Na noite da véspera de eleições municipais de 2008, parte da população de Delmiro Golveia (AL) foi pega de surpresa: depois da meia noite não seria permitido sair de casa. Toque de recolher, decretado às pressas. Medida que, em princípio, é anticonstitucional – fere o direito de ir e vir.

Demiro Gouveia tem 46 mil habitantes e fica a cerca de 300 quilômetros de Maceió. Reuniu ingredientes explosivos na disputa eleitoral para a prefeitura em 2008: um vereador foi assassinado com motivações políticas no final de 2007 e um dos candidatos à prefeito foi preso acusado de mandante (e ganhou o pleito);  o prefeito que tentava se reeleger renunciou quatro dias antes das eleições para não ser afastado por corrupção.

Mas não foram esses ingredientes que motivaram o toque de recolher. Tampouco violência entre eleitores ou  flagrantes sucessivos de compras de votos. A cidade parecia estar calma, aguardando o dia de escolher seus representantes, vigiada pelo Exército e pelas polícias Federal, Militar e Civil.

A única coisa que não parecia andar bem era o esquema de fiscalização – “monitoramento e perseguição” – política, montado pela equipe de advogados de um dos candidatos à prefeito, Lula Cabeleira. O objetivo do esquema era evitar que o grupo rival comprasse votos.  Mas, ele acabou exaltando os ânimos das duas coligações e, na noite do dia 4 de outubro, foi feito um acordo de cavalheiros para evitar que gerasse embates violentos entre elas. Ao invés de limitar o esquema de vigilância, decidiu-se pelo toque de recolher, imposto a toda a população.

Apesar do toque de recolher ter sido motivado pelo mau comportamento das coligações, promotores e advogados  declararam que seu objetivo era evitar a compra de votos. A descrição mais recorrente de compra de votos em Delmiro é de “pessoas nas portas das casas, não todos, mas uma boa parte, esperando políticos passarem”, segundo o estudante Fábio Rodrigues, que chegou a ver colchões nas calçadas do município durante as madrugadas.

É verdade que na ronda realizada para garantir o cumprimento do toque de recolher, por volta de 2h, 3h da manhã, foi comum ver essas cenas. Mas um toque de recolher por um período de cinco horas (da meia noite às 5h) pode combater a compra de votos em um processo eleitoral que dura cerca de três meses? Será que o toque de recolher é mesmo a forma mais eficiente de se combater a compra de votos?

O carro do promotor eleitoral João Batista Filho fez ronda em Delmiro Gouveia (AL) naquela madrugada de 5 de outubro de 2008, dia das eleições municipais. O objetivo era garantir o cumprimento do toque de recolher. “Evitar compra de votos é assim, botar o gado no curral, entendeu?”. A fala do promotor Flávio Gomes da Costa resume bem o trabalho na ronda noturna: literalmente, “enxotar” as pessoas que se “atreviam” a desrespeitar uma decisão inconstitucional.

Nas ruas, além de pessoas nas portas de casa, estavam um casal recém-chegado em Delmiro no último ônibus vindo de Maceió e que não soube do toque de recolher. Estava a prostituta que foi repreendida pelo promotor João Batista com gritos, por desrespeitar o toque de recolher. “E se algum passageiro ligar, eu não posso trabalhar?”, disse um taxista. Não, toque de recolher. Foi abordado durante a ronda um grupo que bebia e tocava violão em uma praça, cuja garrafa de bebida foi quebrada pelo promotor João Batista. No início da ronda, sua atitude foi rígida. “Vô contar até três”, “Anda mais depressa”, “Tô esperando, vai!”. Depois, amenizou. “É para o seu bem”, “Isso é por vocês”, “Por Deus”, “Fica com Deus”.

Fernando Aldo era vereador delmirense e possível candidato à Prefeitura em 2008. Não teve chances de concorrer: foi assassinado um ano antes das eleições, em outubro de 2007. O Ministério Público alagoano disse que o caso tratava-se “de um de crime de mando, com motivação política, meticulosamente planejado com o propósito de dificultar a produção de provas diretas, sobretudo as provas testemunhais”. Foram acusados de mandantes o então deputado estadual Cícero Ferro e o ex-prefeito de Delmiro, Lula Cabeleira.

A morte de Fernando Aldo e a acusação a Lula Cabeleira não alterou radicalmente a disputa eleitoral de Delmiro. Enquanto Lula estava na prisão, sua candidatura foi registrada e a campanha começou, pelo promotor eleitoral do município, João Batista Filho. Ele pediu impugnação da candidatura de Lula Cabeleira, baseado na sua “ficha-suja”. Mas, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar os candidatos que respondem a processos na Justiça, Lula pode concorrer e, em 5 de outubro, foi eleito prefeito de Delmiro.

Cazuza, que concorreu com Lula Cabeleira nas eleições de 2008, também tinha seus problemas na Justiça. Vice-prefeito de Marcelo Lima, eleito em 2004, Cazuza assumiu a Prefeitura em 2007, depois que seu titular foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores, por denúncias de improbidade, e renunciou. Destino parecido abateu Cazuza: foi afastado por denúncias de improbidade e renunciou em 1 de outubro, há quatro dias das eleições, para evitar a cassação.

Lula Cabeleira e Cazuza eram os dois candidatos favoritos para o cargo de prefeito de Delmiro Gouveia (AL) nas eleições de 2008. Ambos foram amparados por fortes escritórios de advocacia, dos melhores de Alagoas. Nos dias que antecederam as eleições,  foi constante a movimentação  de advogados dos dois grupos no Cartório Eleitoral. Lula Cabeleira contava com uma grande equipe liderada por Adriano Soares, reconhecido como um dos maiores especialistas brasileiros em direito eleitoral.  Cazuza foi amparado pela equipe de advogados do escritório de Marcelo Brabo.

Tropas do Exército e Polícia Federal

“Ministério Público Eleitoral prefere não apostar para ver o que pode acontecer. A ‘paz aparente’ não existe! Há mais de um ano vejo tensão de ânimos, violência, assassinato, prisão, afastamentos de prefeitos, confronto entre legislativo e executivo num município de fronteiras geograficamente propício (sic) ao transporte ilegal de eleitores durante a madrugada, com compra de votos e outros crimes eleitorais. Prefeito acertar com excesso de zelo: o apoio do exército é imprescindível e está disponível. É o que espera a comunidade delmirense que nós conhecemos”.

Foi com este texto que o promotor eleitoral João Batista convenceu as autoridades a enviarem o Exército para fazer a segurança de Delmiro Gouveia no dia das eleições. Alguns dias antes do pleito chegaram ao município cerca de 100 militares da 1ª Companhia de Infantaria de Paulo Afonso (BA), município vizinho. Também chegou uma equipe de seis homens da Polícia Federal. Sem contar a presença da Polícia Militar alagoana, que dispunha de cerca de duzentos homens em Delmiro.

“Como Delmiro é a maior cidade na região e tem uma política bastante inflamada, o maior efetivo de soldados veio pra cá. Há em torno de 82 militares trabalhando na região de Delmiro, cidade e povoados que fazem parte do município”, disse o comandante Soares, do Exército. Segundo ele, o trabalho do Exército foi fazer a segurança dos locais de votação até a chegada dos mesários e presidentes de sessão e, a partir daí, patrulhar a cidade para reprimir crimes eleitorais como compra de votos, boca de urna e transporte ilegal de eleitores.

A atribuição da PF foi apurar crimes eleitorais, segundo o delegado da PF Antônio Delfino. Apenas seis equipes trabalharam em todo o estado, em “locais onde há mais conflito, mais possibilidade de ocorrência de crimes, principalmente violência política, homicídio, onde a disputa é mais acirrada e também para coibir a compra de votos. No caso de Delmiro Golveia, houve um crime político: um vereador foi assassinado e um dos candidatos no pleito de 2008 chegou a ser preso”, disse o delegado da PF.

A descrição mais recorrente de compra de votos em Delmiro Golveia (AL) é a compra de votos na madrugada: “as pessoas ficam nas portas das casas, não todos, mas uma boa parte, esperando políticos passarem”, segundo o estudante Fábio Rodrigues, que chegou a ver colchões nas ruas do município na madrugada.

“A compra de votos continua do mesmo jeito. Só não tem mais a fila para receber. É mais escondida. É uma coisa cultural. A divulgação contra a compra de votos é maior, mas ela continua. Faça teste indo de casa em casa dizendo que é cabo eleitoral de algum partido e peça voto. A pessoa vai dizer quanto quer para votar”, sentenciou o policial federal Ricardo Alves. Para o promotor eleitoral de Delmiro, João Batista Filho, a compra de votos é mais grave no sertão. “Aqui é um vício, fica esperando o dia da eleição pra ganhar dinheiro”, concordou o juiz eleitoral Paulo Zacarias.

Mas mesmo com um grande aparato de vigilância – como o montado em Delmiro Golveia – é difícil efetuar flagrantes e prisão por compra de votos. Na semana que antecedeu as eleições no município, apenas três pessoas foram presas em flagrante por compra de votos. Elas faziam parte da coordenação da campanha de Lula Cabeleira e foram liberadas alguns dias depois.

A dificuldade apontada pela PF enviada à Delmiro e pelo promotor eleitoral é a de configurar a compra de votos. “É muito sutil. Se for entrega de material de construção, verifica quem está comprando, pede nota fiscal, quem está entregando. Já dinheiro é difícil. A não ser se tiver muito dinheiro”, disse o delegado da PF Antônio Delfino.

“A prova posterior pra compra de voto é uma prova tão difícil da maneira que está posto no Código Eleitoral. ..É praticamente preciso que você encontre a pessoa entregando dinheiro pra outra e em troca dizendo ‘vote em mim porque eu estou lhe pagando pelo voto’. É difícil flagrar. Você pode encontrar circunstâncias que façam supor, presumir que está acontecendo compra de votos”, avaliou o promotor João Batista.

“Aí veja o coquetel. Como é que você pode exigir cidadania, dizer olha seu voto é cidadão, enquanto você não é cidadão economicamente, não é cidadão porque não tem acesso a escola, não tem acesso à saúde. Então é muito complicado. Essa é a grande contradição, o grande dilema de uma democracia de um país do terceiro mundo”, comentou Adriano Soares, advogado da coligação de Lula Cabeleira e reconhecido especialista em direito eleitoral.

O escritório de Adriano Soares montou um esquema de fiscalização dos adversários, sob a justificativa de coibir a compra de votos. A infra-estrutura de vigilância montada contava com 250 pessoas, equipadas com câmeras filmadoras e fotográficas e rádio comunicador, 60 carros e 30 motos – para se ter idéia do que significa este aparato, o número de homens do Exército, convocados para garantirem a segurança em Delmiro no dia das eleições, era de cerca de 100.

“Pessoas com potencial de compra de votos”, as “mulas”, foram mapeadas anteriormente e eram “monitoradas ostensivamente nos quatro, cinco dias anteriores à eleição”, segundo Adriano Soares. Um motorista e uma pessoa com câmera “monitoravam, perseguiam” e em caso suspeito entravam em contato com “a central” ,que mandava mais pessoal. Às vezes, mais de um carro vigiava uma mesma pessoa. “Mas isso não é para agora não. É para gerar processo depois das eleições”, disse uma jovem com uma câmera DVD na mão. Esse esquema teria gerado uma resposta de 60% a 70% de redução da compra de votos, segundo Soares.

Não apenas os cabos eleitorais, mas também os advogados de Cazuza passaram a ser “monitorados e perseguidos”. Uma jovem advogada da equipe de Marcelo Brabo ficou visivelmente abalada: suas mãos trepidavam e o rosto estava pálido depois que seu carro foi seguido na tarde do dia 4 de outubro. Os ânimos se exaltaram entre os advogados.

4 de outubro, por volta de 17h. As duas coligações – representadas por seus respectivos escritórios de advocacia – se reúnem às pressas com os promotores João Batista Santos Filho e Flávio Gomes da Costa. Era preciso conter os ânimos das próprias coligações. Tentou-se fazer um “Termo de Conduta”, que disciplinaria a atuação dos grupos e colocaria limites ao esquema de “fiscalização”. “Não abro mão dela”, disse Adriano Soares.

Depois de um bom tempo de discussão e nenhuma solução, o promotor Flávio Gomes fez um pronunciamento decisivo: é inconstitucional, mas em nome da segurança da população de Delmiro Golveia vale o toque de recolher. Todos os presentes aceitaram de prontidão. Era a primeira vez que cada um dos diversos advogados presentes ali, pertencentes a importantes escritórios de advocacia, assinavam um toque de recolher.

Mas, naquele momento, quem oferecia risco de segurança à população?

Em última instância o toque de recolher foi motivado pela compra de votos. Para evitá-la, surgiu o tal esquema de “fiscalização”, os excessos, a exaltação de ânimos entre os grupos afetados pelo esquema e a necessidade de contê-los. Mas, apesar disso (e deles), a cidade estava calma. Nenhuma ocorrência violenta relacionada às eleições havia sido registrada. O próprio Adriano Soares fez uma avaliação que deixou claro que o toque de recolher não era motivado por problemas ocasionados pela população: “no meu caso, estou achando a cidade muito tranqüila”.

Mesmo assim, todos justificavam a medida como necessária à segurança da população, exceto coronel Valdeir da Polícia Militar, o único a abordar o tema com honestidade.

O documento que solicitou o toque de recolher foi escrito ali, entre promotores e advogados. Bastava a assinatura do juiz eleitoral Paulo Zacarias para que entrasse em vigor. Valendo, a partir da meia noite. Já tinha anoitecido quando a reunião acabou. Restava pouco tempo para avisar a população. O promotor João Batista seguiu rapidamente para a Rádio Delmiro gravar o conteúdo do documento.

Quem de fato viveu as consequências do toque de recolher, a população de Delmiro Golveia, não foi informada sobre a reunião no Fórum Eleitoral e não pode opinar. Tampouco a informação sobre o toque de recolher teve tempo de chegar a todos – ou, quando chegou, foi poucas horas antes da meia noite.