Na noite da véspera de eleições municipais de 2008, parte da população de Delmiro Golveia (AL) foi pega de surpresa: depois da meia noite não seria permitido sair de casa. Toque de recolher, decretado às pressas. Medida que, em princípio, é anticonstitucional – fere o direito de ir e vir.

Demiro Gouveia tem 46 mil habitantes e fica a cerca de 300 quilômetros de Maceió. Reuniu ingredientes explosivos na disputa eleitoral para a prefeitura em 2008: um vereador foi assassinado com motivações políticas no final de 2007 e um dos candidatos à prefeito foi preso acusado de mandante (e ganhou o pleito);  o prefeito que tentava se reeleger renunciou quatro dias antes das eleições para não ser afastado por corrupção.

Mas não foram esses ingredientes que motivaram o toque de recolher. Tampouco violência entre eleitores ou  flagrantes sucessivos de compras de votos. A cidade parecia estar calma, aguardando o dia de escolher seus representantes, vigiada pelo Exército e pelas polícias Federal, Militar e Civil.

A única coisa que não parecia andar bem era o esquema de fiscalização – “monitoramento e perseguição” – política, montado pela equipe de advogados de um dos candidatos à prefeito, Lula Cabeleira. O objetivo do esquema era evitar que o grupo rival comprasse votos.  Mas, ele acabou exaltando os ânimos das duas coligações e, na noite do dia 4 de outubro, foi feito um acordo de cavalheiros para evitar que gerasse embates violentos entre elas. Ao invés de limitar o esquema de vigilância, decidiu-se pelo toque de recolher, imposto a toda a população.

Apesar do toque de recolher ter sido motivado pelo mau comportamento das coligações, promotores e advogados  declararam que seu objetivo era evitar a compra de votos. A descrição mais recorrente de compra de votos em Delmiro é de “pessoas nas portas das casas, não todos, mas uma boa parte, esperando políticos passarem”, segundo o estudante Fábio Rodrigues, que chegou a ver colchões nas calçadas do município durante as madrugadas.

É verdade que na ronda realizada para garantir o cumprimento do toque de recolher, por volta de 2h, 3h da manhã, foi comum ver essas cenas. Mas um toque de recolher por um período de cinco horas (da meia noite às 5h) pode combater a compra de votos em um processo eleitoral que dura cerca de três meses? Será que o toque de recolher é mesmo a forma mais eficiente de se combater a compra de votos?

O carro do promotor eleitoral João Batista Filho fez ronda em Delmiro Gouveia (AL) naquela madrugada de 5 de outubro de 2008, dia das eleições municipais. O objetivo era garantir o cumprimento do toque de recolher. “Evitar compra de votos é assim, botar o gado no curral, entendeu?”. A fala do promotor Flávio Gomes da Costa resume bem o trabalho na ronda noturna: literalmente, “enxotar” as pessoas que se “atreviam” a desrespeitar uma decisão inconstitucional.

Nas ruas, além de pessoas nas portas de casa, estavam um casal recém-chegado em Delmiro no último ônibus vindo de Maceió e que não soube do toque de recolher. Estava a prostituta que foi repreendida pelo promotor João Batista com gritos, por desrespeitar o toque de recolher. “E se algum passageiro ligar, eu não posso trabalhar?”, disse um taxista. Não, toque de recolher. Foi abordado durante a ronda um grupo que bebia e tocava violão em uma praça, cuja garrafa de bebida foi quebrada pelo promotor João Batista. No início da ronda, sua atitude foi rígida. “Vô contar até três”, “Anda mais depressa”, “Tô esperando, vai!”. Depois, amenizou. “É para o seu bem”, “Isso é por vocês”, “Por Deus”, “Fica com Deus”.