Anarquismo

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Você consegue imaginar um país sem Estado nem qualquer forma conhecida de governo? Assim como você, poucas pessoas conseguem, um dos motivos pelos quais não existem países anarquistas. O que existe são grupos de pessoas que se identificam com esta ideologia libertária e, até certo ponto, utópica.

Pensando a história da humanidade, nunca houve nada sequer parecido com o anarquismo. Tanto por ser uma proposta bastante radical, quanto, principalmente, pela própria formatação das sociedades modernas, extremamente complexas e interdependentes.

Anarquia significa, literalmente, ausência de um sistema hierárquico, representado pelo Estado. Mas, como funcionariam os serviços públicos sem a gestão governamental? Quem financiaria escolas, hospitais e forças policiais e militares?anarquismo

Como resposta a estas perguntas, surgiu, nos anos 1940, uma corrente de pensamento chamada anarco capitalista. A ideia básica seria permitir que o mercado oferecesse e controlasse estes serviços de acordo com a livre concorrência. O problema é que isto iria contra toda a base do pensamento anarquista.

Isso porque a anarquia é, essencialmente, contrária ao sistema hierárquico de autoridade social, ao estatismo burocrata e, sobretudo, contrária ao próprio sistema capitalista, por promover a opressão entre classes. Pode-se dizer que o anarquismo é um irmão divergente do comunismo, partindo de pressupostos similares, mas, chegando a conclusões bastante diferentes. Porém, vamos com calma.

O que é anarquismo?

Um dos principais teóricos do anarquismo foi Pierre-Joseph Proudhon, um político e filósofo francês que escreveu uma obra considerada fundamental para o anarquismo: “Que é propriedade?” de 1840, poucos anos antes de Marx e Engels publicarem o Manifesto Comunista, em 1848. Em muitos sentidos, ambos os trabalhos são frutos de um mesmo tipo de crítica à sociedade capitalista.

No caso de Proudhon, seu livro tem uma versão recortada, menor e mais barata, publicada no Brasil sob o nome: “A propriedade é um roubo”. Apenas por este título, o leitor já pode perceber que o anarquismo original do filósofo via no Estado, no capitalismo e na opressão social, seus principais inimigos. No entanto, Proudhon tinha um lado pragmático.anarquia

Como político e, portanto, estando inserido nos meandros do governo francês, tentou emplacar algumas ideias revolucionárias para a época. Uma delas seria um banco voltado a empréstimos sem juros, visando as classes mais baixas. Ou seja, no século XIX, já havia imaginado e proposto algo similar ao que hoje são as cooperativas de crédito.

Naquele contexto, entretanto, a iniciativa acabou se transformando em um sistema de empréstimos a juros, subvertendo a ideia original. Seja como for, o francês lançou as bases ideológicas do movimento anarquista propriamente dito, que se iniciaria nas décadas seguintes em meio ao movimento operário, espalhado por toda a Europa.

Porém, em função do anarquismo ter características estritamente libertárias, a corrente de pensamento não estava restrita ao movimento operário. Também foi apropriado por autoras feministas do século XIX, entendendo o patriarcado como uma forma de opressão de gênero, similar à opressão capitalista e, para algumas delas, tão perniciosa quanto este último.

Quanto aos aspectos mais gerais do anarquismo, estabelecemos um resumo básico das suas origens, mas ainda falta aprofundarmos a questão libertária e anti autoritária da ideologia. Por isso, vamos mudar o foco, procurando os exemplos possíveis na história brasileira.

Anarquismo no Brasil: graças a Deus?

A já falecida escritora Zélia Gattai escreveu um dos livros clássicos do memorialismo brasileiro: “Anarquistas, graças a Deus”. O título era uma brincadeira com o fato de seu pai, anarquista, ter casado com uma católica fervorosa, já que o anarquismo é, por princípio, contrário à hierarquia social imposta pela igreja.

Esta pequena introdução serve para demonstrar que a pergunta: o que é uma pessoa anarquista? Não tem uma resposta clara e imediata. Vejamos o contexto. A família Gattai se muda da Itália para o Brasil no início do século XX, atraída pelo ideal da Colônia Santa Cecília, uma pequena comunidade anarquista, fundada no Paraná, no final do século anterior, que duraria apenas três anos.

Assim como o experimento da colônia, que havia fracassado, as promessas de uma vida melhor no Brasil também seriam malogradas. Estabelecidos na cidade de São Paulo, os Gattai experimentavam condições de trabalho próximas à escravidão, incluindo maus tratos. Uma situação generalizada entre os trabalhadores da época e que forneceu o combustível para a consolidação do movimento operário no país.

Essa rápida história explica como surgiu o anarquismo no Brasil, através da imigração europeia, a partir do seio do movimento operário. Por outro lado, imagine como seria tentar seguir à risca a crença anarquista no cotidiano. Evidentemente, qualquer um que tente, terá dificuldades enormes para se enquadrar minimamente na sociedade contemporânea.

Justamente por isso, dentre os pilares do anarquismo, apenas o aspecto libertário é relativamente adaptável a uma vida produtiva na sociedade capitalista. Ser radicalmente contra todas as formas de governo, igreja e demais instituições hierárquicas, é incompatível com as exigências do mundo do trabalho, por exemplo.

Mas, defender a liberdade individual em oposição às formas de opressão, é um objetivo comum a outras ideologias. O socialismo utópico, o feminismo e todos os movimentos sociais pela igualdade entre os seres humanos, também se apoiam neste mesmo pressuposto. Por este motivo, o anarquismo do início do século morreu, enterrado pela Revolução de 1930.

Fim do anarquismo? A apropriação do ideário anarquista no mundo contemporâneo

O programa de governo de Getúlio Vargas, iniciado a partir da revolução citada anteriormente, incluía a modernização da economia brasileira e o estabelecimento de uma legislação trabalhista, o que se efetivou, em 1943, com a promulgação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Neste meio tempo, os movimentos operários e os sindicatos foram cooptados para o dirigismo estatal.

Em outras palavras, com o governo sendo um “aliado” da classe trabalhadora, os movimentos comunista e, principalmente, anarquista, acabaram esvaziados entre os operários. Além disso, ambos sofreram perseguições institucionais. Sobretudo os comunistas, pois pretendiam estabelecer um partido político formal, coisa que, para os anarquistas, era impensável.

De qualquer forma, o anarquismo se tornou uma categoria de pensamento difusa, espalhada pela sociedade em núcleos pequenos e variantes em intensidade. Até hoje, o anarquismo tem um símbolo muito conhecido, representado por um “A” dentro de um círculo, mas, faça uma procura na internet por anarquistas famosos, brasileiros ou estrangeiros.

Repita a pesquisa por comunistas famosos. Mesmo no Brasil, ainda existem alguns destes, enquanto as referências anarquistas serão, essencialmente, as daquele período do início do século. Mas, isso não significa que o ideário anarquista esteja morto.

Como já demos a entender anteriormente, alguns de seus princípios se transformaram e foram adaptados por novos movimentos. Assim, vamos ver alguns exemplos destas apropriações ideológicas e como se apresentam nos dias atuais.

Influência anarquista e propostas de transformação social

Retomando uma ideia exposta acima: o aspecto libertário do anarquismo é sua contribuição mais evidente para o mundo contemporâneo. A intensidade com que este conceito é adotado, entretanto, varia muito. Um dos movimentos inspirados parcialmente naqueles ideais é a corrente de transformação da democracia em novas formas de participação popular no processo decisório.

Iniciativas como a Democracia Direta Digital, a Democracia Líquida e mesmo as formas menos radicais, que apenas incluem instrumentos participativos no atual modelo representativo de nossa política, têm influência mais ou menos identificável no ideal libertário, principalmente a chamada Democracia Líquida, cujo princípio conceitual se encontra no sociólogo polonês Zygmunt Bauman.

Mesmo que a Democracia Líquida não conclame diretamente a ideologia anarquista, parte de construções de distribuição de poder muito similares às propostas gerais do anarquismo.

Apenas similares, já que continuaria existindo uma forma de governo, porém, muito próxima e também mais realista, do que o ideal difuso de autogoverno anarquista. Como dissemos, a diferença está mais na intensidade e radicalismo do que no conteúdo em si.

Por outro lado, também existem apropriações não condizentes com o histórico anarquista. Ainda que possam ser consideradas como legítimas, por também se basearem no fundamento libertário, sua identificação maior é com o liberalismo econômico em versão radicalizada. Vamos encerrar com este ideário.

Anarco capitalismo: todo o poder ao mercado

A ideia não é nova, como pode parecer aos mais jovens. Data dos anos 1940 e parte de um raciocínio similar ao anarquismo operário: o Estado é basicamente um agente opressivo. Porém, no caso do anarco capitalismo, o foco se desloca da liberdade individual como aspecto central do auto governo, passando para o próprio mercado e a livre concorrência.

Portanto, seria o fim do Estado como regulador social e econômico. Uma radicalização da teoria do Estado mínimo, tal como defendida pelo liberalismo econômico, até o ponto em que deixaria completamente de existir, chegando ao extremo de privatizar todos os espaços e serviços possíveis e imagináveis.

Como deve estar óbvio para o leitor, esta proposta é similar ao anarquismo do início do século XX, em mais um aspecto: seu caráter utópico. A proposta de deixar o mercado resolver os problemas da sociedade, vem acompanhada de uma série de supostas vantagens, mas, pouca ou nenhuma proposta prática do funcionamento de uma sociedade nestes moldes.

Também não contém nenhuma resposta satisfatória para uma das principais críticas: o que impediria grandes empresas e capitalistas individuais de simplesmente tomarem o antigo papel do Estado para si. Na livre concorrência isso seria perfeitamente factível. Contar apenas com a boa vontade e benevolência de capitalistas não parece ser uma opção muito realista.

Seja como for, utopias, por mais loucas que pareçam suas propostas, existem porque os seres humanos estão sempre buscando formas aprimoradas de organização social. Deste anseio geral, surgem ideias que prosperam, outras que influenciam futuras ideologias e, ainda, muitas variantes que ficam pelo caminho.