BRICS

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Os BRICS são um grupo de países com características similares que resolveu se unir no âmbito da política internacional para poder pleitear condições melhores de negociação com as grandes potências desenvolvidas (em especial os Estados Unidos e a União Europeia) e também estabelecer parcerias e formas de cooperação entre seus membros. A origem dos BRICS está em um conceito criado em 2001 pelo economista da Goldmann Sachs Jim O’Neil, em estudo intitulado “Building Better Global Economic BRICs”.

É importante notar que no início se chamava BRICs, com o “s” em minúsculo, pois na época eram considerados apenas Brasil, Rússia, Índia e China membros do BRICs como países. O’Neil ponderava que esses países seriam as economias do futuro, especialmente devido ao seu crescimento econômico acelerado naquele período e também por conta de suas grandes populações, que alimentavam fortemente o mercado interno ao experimentarem um aumento do poder aquisitivo.

Vale salientar que esses países não estavam reunidos e alinhados de forma que houvesse um diálogo objetivo e articulado entre eles. Isso mudou a partir de 2006, quando as quatro nações passaram a se reunir oficialmente. O primeiro encontro foi a Reunião de Chanceleres dos quatro Estados organizada em 23 de setembro de 2006, à margem da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Esse evento proporcionou um processo de evolução do BRICS, permitindo que as quatro nações passassem do plano teórico debatido no meio acadêmico para a discussão prática para encontrar formas de atuar em benefício desses mercados emergentes.

Causas e objetivos da união dos BRICS

A união se torna estratégica por conta da proximidade de potenciais e interesses em comum. Enquanto Brasil e Rússia possuem inúmeros recursos naturais, Índia e China têm um enorme contingente de mão de obra. Além disso, são grandes mercados emergentes e com potencial de crescimento muito expressivo, ainda mais em comparação às nações desenvolvidas, que não têm mais para onde crescer, em que pese possuírem maior volume de capital.

Juntos, esses países têm poderio para dialogar com mais influência no xadrez da política e da economia mundial. Essas nações reúnem cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo e concentram pouco mais de 50% da população do planeta. Para se ter uma ideia, entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB do planeta. O poder de compra dos membros do BRICS somados há anos supera o dos Estados Unidos e o da União Europeia.

O BRICS tem a China como seu maior motor, já que tem mais capacidade de crescimento sustentado. Já a Rússia possui capacidade de articulação e influência grande no atual momento geopolítico. Mas devido ao tamanho e ferramentas de cada país, todos têm sua parcela de contribuição para a pujança do grupo.

Vale salientar o caráter meramente articulador e propositivo dos BRICS. Isso porque não se trata de um bloco econômico, casos do Nafta e do Mercosul, nem político, a exemplo da União Europeia, muito menos militar, como é a Otan. O grupo está muito mais ligado a um conceito de grandes mercados emergentes e da ideia de oportunizar melhores condições desses países no jogo internacional. No entanto, é possível que no futuro haja uma movimentação no sentido de forjar uma organização internacional.

O objetivo dos BRICS está em se colocar no mundo como uma voz que reúne interesses e opiniões distintas em relação à governança global e que não ficarão submissos aos ditames dos países desenvolvidos. Eles creem que as instituições Banco Mundial e FMI, que regem a economia mundial atualmente e estão embasadas nos preceitos do Acordo de Bretton Woods, não representam mais os interesses do mundo e devem ser reformadas. E que os países em desenvolvimento, característica dos BRICS, devem ter cada vez mais poder nessas instituições.

Os BRICS têm como objetivo, portanto, criar espaços de cooperação econômica e concertação política entre seus membros, ao mesmo tempo em que eles buscam se posicionar como um bloco multipolar de nações em desenvolvimento que têm como meta influenciar o jogo de poder entre as nações, buscando formas alternativas em contraponto às principais potências já desenvolvidas.

O processo de evolução dos BRICS

A evolução dos BRICS se dá de forma paulatina, por vezes lenta. Em 2009, foi realizado na Rússia um encontro inaugural entre chefes de Estado de Brasil, Rússia, China e Índia, gerando a chamada Primeira Reunião de Cúpula dos BRICs, ainda sem a África do Sul. No entanto, seu resultado foi pouco prático. Criticou-se o dólar, mas não se propôs uma nova moeda, demonstrando que o projeto tinha força para se opor ao domínio da economia dos EUA, mas não poder para substitui-la.

No entanto, aos poucos, o processo passou a ganhar força entre seus membros. Em 2010, ocorreu a II Cúpula, em Brasília, que ajudou a fortalecer o diálogo e a interação entre os participantes. A entrada da África do Sul (South Africa, em inglês, daí o “S” do BRICS passou a ser maiúsculo), se deu apenas em 2011 e ocorreu quando da realização da III Cúpula, ampliando o conceito de o que é BRICS e alcançando quase todas as regiões do globo terrestre. Todo o processo que vem sendo desenvolvido desde então tem fortalecido uma maior institucionalidade do agrupamento, ainda que ele não tenha elementos formais que o caracterizem como um bloco de fato.

Outro ponto positivo do avanço do processo da consolidação dos BRICS está na institucionalização horizontal, com o desenvolvimento de diversos grupos de atuação em várias áreas. De tempos em tempos, ministros que cuidam da economia e finanças dos países, bem como presidentes dos Bancos Centrais, têm realizado reuniões periódicas, no sentido de projetar parcerias e acelerar a execução de ações que visem o benefício conjunto do grupo.

Também tem ocorrido avanços na área de segurança, com a participação ativa de membros desses setores governamentais de todos os países participantes dos BRICS. As Cortes Supremas firmaram acordos de cooperação, o que proporcionou a realização de cursos para magistrados no Brasil, por exemplo. Também são incentivados encontros entre empresários, setores da academia, representantes de cooperativas, entre outros agentes. Até mesmo os institutos estatísticos se aproximaram a cada cúpula para levantar e divulgar coletâneas de dados sobre os países participantes, sempre atualizadas a cada novo encontro.

O BRICS para o Brasil tem sido muito importante por proporcionar inúmeros negócios recentemente. Por exemplo, Brasil e Índia assinaram acordos de cooperação farmacêutica e agropecuária, o que vai impulsionar esses dois campos especialmente na Índia, contando com o apoio brasileiro.

Mais recentemente, os BRICS em 2016 se reuniram na Índia em um momento de crise internacional que tem afetado o desenvolvimento de seus próprios países-membros, o que só tem reforçado a importância da aproximação desses Estados com o objetivo de promover um suporte entre ambos rumo ao desenvolvimento sustentado e ao crescimento econômico.

Os BRICS em 2017 passaram a buscar o fortalecimento uma maior cooperação sul-sul, retirando o foco dos países do Norte, o que produziria, na visão do grupo, uma maior globalização da economia. A IX Cúpula dos BRICS ocorre em setembro, na China.

O banco dos BRICS

Uma sinalização positiva quanto ao grupo se deu por meio da assinatura de acordos entre os bancos de desenvolvimento, com o objetivo de criar um banco comum dos BRICS. A IV Conferência de Cúpula dos BRICS, sediada em Fortaleza em 2014, oficializou a criação do Banco de Desenvolvimento (NBD), também chamado de Banco dos BRICS. A ideia é que esse banco fomente o crescimento no que tange à infraestrutura dos países emergentes.

Por meio de um financiamento em obras consideradas importantes para o grupo, o banco pretende ser uma alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A sede deste banco é em Xangai, na China. Ele foi criado em 2015, na Rússia, e recebeu um primeiro aporte, chamado de Reserva de Contingência, com um capital inicial de 50 bilhões de dólares, que acabaram sendo ampliados para 100 bilhões de dólares.

Esta reserva tem a pretensão de corrigir desequilíbrios nos balanços dos países que compõem o banco, em especial devido a algum possível processo mais grave de fuga de capitais e cenário de crise econômica externa. A oficialização do banco é considerada o primeiro grande passo e o melhor resultado produzido pelos BRICS até aqui, uma prova de que os membros podem concretizar alternativas no âmbito da economia e governança globais, ao consolidar um banco indutor de desenvolvimento.

Como é formada a estrutura organizacional dos BRICS

A estrutura organizacional do BRICS ocorre da seguinte forma: por não ter sido criado a partir de um tratado assinado pelos seus chefes de Estado, os BRICS não possuem estrutura organizacional fixa, nem sede internacional própria. Portanto, os BRICS não são tidos como uma organização internacional no sentido estrito, tradicional, pois não atendem ao que manda a Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados entre Estados e Organizações.

Contudo, existe formada uma constituição organizacional não-permanente, com mais de 30 mecanismos ministeriais, inúmeros conjuntos de trabalho, conselhos de empresários e também think thanks, além de grupos parlamentares e acadêmicos.

Até por conta dessa crescente estrutura que tem se formado em torno dos BRICS, o grupo estuda a criação de uma secretaria permanente. Caso isso ocorra, poderá ser o primeiro passo rumo a uma estrutura que caracterize o grupo como uma organização internacional de fato, com institucionalização consolidada e atuante.

São muitas ações relativas ao que o BRICS faz, partindo de uma agenda interna e externa. No primeiro caso, as nações buscam realizar mais cooperações e negócios entre si, estabelecendo condições para que haja o crescimento econômico com um desenvolvimento social. No segundo caso, os BRICS buscam se posicionar em relação a temas diversos, passando desde o meio ambiente até investimentos, comércio e pobreza.

 

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