Categoria: Cidadania
A pena de morte (que também é chamada de pena capital), é um tipo de condenação criminal que consiste num processo onde uma pessoa que cometeu um determinado crime …
A origem do trabalho escravo remonta milênios atrás, e esteve presente em diversos países e momentos da história. Para entender o que é trabalho escravo, essa condição acontece quando …
Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos universais que visam proteger a todas as pessoas, independentemente do gênero, nacionalidade, classe social, etnia ou posição política, tendo como …
O conceito de deficiência (segundo a Procuradoria dos Direitos do Cidadão), compreende qualquer forma de perda ou anormalidade de uma determinada estrutura ou função psicológica, seja ela anatômica ou …
O Iluminismo é um importante movimento filosófico, político e econômico que surgiu na França do século XVIII como uma manifestação cultural da elite intelectual europeia. Apoiava o domínio do pensamento racional sobre o teocentrismo …
Uma das vantagens das democracias modernas é o fato de serem relativamente maleáveis. Ou seja, todo o tempo despendido pela humanidade, buscando formas aprimoradas de governo, renderam inúmeras tentativas …
Deputado Federal é o representante da Câmara dos Deputados, eleito por voto direto. Nos países onde vigora o Estado Democrático de Direito, como é o caso do Brasil, as …
Vereador é o nome dado ao membro eleito para representar a população no âmbito municipal. Os vereadores trabalham nas chamadas câmaras municipais ou câmara de vereadores, e cumprem funções …
Existem basicamente três cargos eletivos no poder executivo: presidente, governador e prefeito. Cada um deles tem funções específicas e diferentes entre si, todas determinadas pela legislação brasileira. Desta forma, …
O Mercosul é um bloco econômico que visa integrar a América do Sul em várias aspectos além das importações e exportações entre os países membros. Idealmente, trata-se de um …
Populismo é uma forma de governo em que o líder se utiliza de diversos recursos para buscar o apoio da população. Há uma percepção, mais ou menos comum, de …
Progressismo é uma corrente de pensamento baseada no conceito de evolução, possuindo forte ligação com o Iluminismo. Antes de explicarmos o que é progressismo, precisamos pensar um pouco sobre …
Neoliberalismo é uma doutrina voltada para os princípios do Liberalismo clássico e de um Estado que deva controlar, de maneira parcial, o andamento do mercado. O significado de neoliberalismo …
Presidencialismo é o regime político democrático governado pelo presidente da República. Durante o século XVIII, a velha Europa foi largamente dominada por monarquias absolutistas. Um tipo de regime de …
Parlamentarismo é o sistema de governo em que o poder é controlado pelo Parlamento, ou seja, por um primeiro-ministro, indicado pelo presidente da República, pelo voto popular ou escolhido por …
Marxismo é uma metodologia de estudo socioeconômico que coloca como ponto principal as relações de classes e o conflito social, e que usa a perspectiva materialista da evolução da História. …
Democracia, palavra originada do grego antigo que significa “governo do povo”, é o regime em que a população participa da condução dos negócios públicos – diretamente ou através de …
Lobby é um termo em inglês que se refere a uma antessala ou, na prática, qualquer espaço público anterior a uma sala privativa. No conceito mais estrito de lobby, seu …
O acesso à informação é um direito fundamental que está vinculado à democracia. O Brasil garantiu esse direito ao cidadão através da Lei de Acesso à Informação (LAI), publicada …
A Reforma política é um tema que tem estado em voga nos últimos anos. Seus defensores são categóricos ao afirmarem que ela é necessária, tanto que a Câmara dos Deputados …
O Senado Federal tem 81 membros. A Câmara dos Deputados, 513 membros. Por motivos óbvios, sempre que há necessidade de discussão aprofundada de qualquer assunto, é preciso separar grupos …
Um tema que a Reforma Trabalhista defendida pelo governo de Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional levou de volta ao centro das discussões nacionais é a contribuição sindical. …
O Código de Defesa do Consumidor (também conhecido pela sigla CDC) consiste em um conjunto de normas que têm como finalidade proteger os direitos do consumidor. Esse ordenamento jurídico …
Os Direitos Humanos são definidos como direitos naturais garantidos a toda e qualquer pessoa e que devem ser estendidos a todos os povos e nações, não importando gênero, etnia, …
O Brasil é um país com altos índices de criminalidade e violência. A própria polícia brasileira está entre as que mais mata no mundo. Nós só não estamos em …