Categoria: Cidadania

Foro privilegiado é o nome coloquial para o chamado “foro especial”, um direito concedido a algumas autoridades públicas de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro que garante que essas …

A Constituição Federal de 1988 foi o marco da redemocratização do Brasil. Apoiada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro …

PEC é uma sigla para Proposta de Emenda Constitucional. No caso da PEC 65, trata-se de uma emenda que pretende facilitar ou, até mesmo, dispensar a licença ambiental para …

De forma resumida, podemos responder à pergunta “o que é um diplomata?” da seguinte forma: um diplomata é um agente político cuja função é colocar em prática as diretrizes …

O IDH é a sigla cujo significado quer dizer Índice de Desenvolvimento Humano. É uma sistematização de pesquisa que foi criada para medir comparativamente o progresso de todos os …

O Brasil deixou de lado a Monarquia a partir da Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889. Após isso, o país passou a ser governado …

Você consegue imaginar um país sem Estado nem qualquer forma conhecida de governo? Assim como você, poucas pessoas conseguem, um dos motivos pelos quais não existem países anarquistas. O …

Cidadania significa o conjunto de direitos e deveres que um indivíduo tem para viver harmonicamente na sociedade. Os direitos e as obrigações dos cidadãos estão publicados na nossa Constituição …

Um dos maiores problemas das sociedades humanas é o esvaecimento da memória coletiva. A incapacidade que temos de guardar, na passagem de gerações, a lembrança completa dos acontecimentos históricos …

O título de eleitor é o documento utilizado para votar nas eleições e escolher os representantes que vão governar sua cidade (prefeito), estado (governador) e país (presidente) por quatro …

Muitas pessoas talvez ignorem o significado de constituição federal e o que é a Constituição Federal do Brasil. O objetivo deste texto é esclarecer esses importantes conceitos. O que …

Em época de campanhas eleitorais muito se fala sobre a importância de um voto consciente. Apesar de ser muito falado, o voto consciente não é algo tão simples, e …