Na história da humanidade, há alguns flagelos que são perenes. As guerras, as pestes, as catástrofes naturais e as perseguições étnicas, religiosas e políticas. A última grande confrontação da humanidade, a Segunda Guerra Mundial, gerou um número incontável de Refugiados.
E quando dizemos incontável, não estamos exagerando. Se tomarmos apenas os judeus como exemplo, o número de mortos no holocausto pode ser estimado em seis milhões, mas o número daqueles que se refugiaram em outros países anteriormente, durante ou mesmo depois da guerra, é inimaginável.
Adicione a este número inimaginável todas as demais populações deslocadas durante a guerra e teremos qualquer número. Não seria absurdo falar em 100 milhões de pessoas, mas o número real é provavelmente ainda maior.
Quando se trata de um contingente tão grande de refugiados, o significado mais óbvio é uma massa de seres humanos que não têm moradia, alimentação, trabalho e, no caso da Segunda Guerra, às vezes, não têm nem mesmo um país para o qual pudessem voltar. Precisamente, essa é a definição para o que são refugiados.
Porém, esta explicação inicial apenas toca o problema de origem, não faz sequer menção ao real problema: o de como lidar com estas pessoas. Isto porque, normalmente, dependendo do número de pessoas em deslocamento, não há solidariedade na outra ponta. Este é o caso dos refugiados da Síria atualmente.
Refugiados no mundo
Um detalhe que normalmente passa desapercebido é que a situação dos refugiados não se resolve simplesmente montando um acampamento e fornecendo comida. Para acabar com o problema, é preciso que estas pessoas sejam reintegradas a uma comunidade de forma permanente, que tenham empregos, escolas e hospitais.
Quando seus países são destruídos, como ocorre em guerras ou grandes catástrofes naturais, como o terremoto recente no Haiti, não há solução rápida. Por isso, alguns anos após a Segunda Guerra, em 1951, vários países membros da ONU (Organização das Nações Unidas) assinaram um tratado internacional sobre os refugiados que depois foi sendo aperfeiçoado.
O tratado resultou na criação do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) segundo o qual existem hoje em todo o mundo 43 milhões de pessoas dentro do que se considera como refugiados. Novamente o número pode ser maior, porque não há controles precisos em situações como estas.
Procurando pelos sites de notícias, por exemplo, 65 milhões é um número bastante citado. Na realidade, o ACNUR faz distinções entre os tipos de deslocamentos, então nem todos os 65 milhões são exatamente refugiados.
De qualquer maneira, são muitas pessoas e estima-se que cerca de 10% deste total seja composto apenas por sírios expulsos de seu país, pela guerra civil em curso desde 2011. O que nos leva ao motivo pelo qual este tema ganhou relevância na mídia, principalmente pelas imagens chocantes de crianças afogadas no mar Mediterrâneo, tentando chegar à Europa em barcos abarrotados que acabaram afundando pelo caminho.
Crise dos refugiados
Existem vários problemas no mundo que simplesmente não são discutidos. Por exemplo, o terrorismo ganha destaque nos telejornais quando atinge cidades americanas e europeias. Mas o grosso dos atentados e mortes acorrem no Afeganistão, no Iraque e em outros países para os quais nossa sensibilidade não está voltada.
Da mesma forma, o que chamamos de crise dos refugiados, na verdade é uma crise de refugiados na Europa. É o problema de saber como os Estados europeus irão lidar com um volume tão grande de refugiados sírios se dirigindo para seus territórios. Mas a maior parte deles se desloca para outros países do próprio Oriente Médio.
Pior ainda, agora que os acordos entre Rússia e Estados Unidos permitiram uma certa amenização do conflito na região. Com um volume menor de pessoas se deslocando, a nós parece que o problema acabou ou está em vias de se resolver, mas os refugiados da Síria continuam espalhados por vários países da Europa e Oriente Médio sem que haja uma solução próxima para eles.
Além disso, como dissemos, o problema é mais antigo do que a situação síria. No momento, há crises no Iraque, Sudão do Sul e, segundo a ACNUR, a Venezuela está entrando neste grupo. O que traz a discussão para nossa casa, então vamos ver como o Brasil se encaixa nesta história.
Refugiados no Brasil
O Brasil tem um longo histórico de recepção de populações deslocadas pelos mais diversos motivos. Ao longo do século XIX, por exemplo, o país recebeu inúmeros imigrantes europeus, principalmente italianos, alemães, poloneses e ucranianos.
Já no século XX, este movimento continuou e também recebemos muitos japoneses pelo menos até o início da Segunda Guerra Mundial, quando as fronteiras se fecharam. Mas, até então, essa imigração era muito bem vista pelo governo brasileiro, como forma de povoar o território, atrair mão de obra qualificada e também, dentro das teorias racistas da época, branquear nossa população.
Aquelas pessoas não eram todas refugiadas, mas algumas eram. Havia de tudo, principalmente pessoas fugindo da pobreza e procurando oportunidades. Neste mesmo molde, o país recebeu sírios, libaneses, turcos e um sem número de outras etnias nos anos seguintes.
Além disso, o Brasil é um dos signatários do tratado de 1951. Com raros períodos de exceção, o país sempre manteve uma política de acolhimento para os refugiados. Um exemplo muito recente foi justamente o terremoto que destruiu o Haiti.
Antes de explicar este caso, porém, vamos ver a legislação brasileira a respeito.
Estatuto dos refugiados: legislação moderna, prática improvisada
Desde 1997, o Brasil tem uma legislação específica para o tratamento de refugiados. Basicamente, são reconhecidos como refugiados os seres humanos que foram forçados a abandonarem seu país de origem por motivo de perseguição étnica, religiosa, política ou, ainda, em função de “graves violações aos direitos humanos”.
A lei 9474 ainda determina que, uma vez reconhecida a situação de refugiado, o indivíduo não pode ser deportado e passa a ter muitos dos direitos que qualquer cidadão brasileiro teria. Identidade, proteção do Estado, atendimento de saúde gratuito, etc.
Por outro lado, a legislação também trata essas pessoas como uma espécie de eternos expatriados. Ou seja, por mais tempo que permaneçam em território brasileiro, serão sempre considerados refugiados e caso cessem as condições que os expulsaram de seu país, devem retornar para o mesmo.
Não parece um tratamento muito acolhedor em realidade. Mas o problema é que a prática do acolhimento é muito mais difícil do que supõe a lei. Imagine apenas um aspecto: refugiados não costumam carregar muito dinheiro, nem sempre têm profissões bem remuneradas e, normalmente, não falam a língua do novo país.
Em geral, as pessoas em melhor condição financeira abandonam áreas de crise de forma mais planejada, logo no início do problema. Além disso, tem dinheiro para sair em condições minimamente humanas. Alguns têm dupla cidadania ou parentes morando no exterior.
Por isso, os refugiados com o qual um país tem de lidar acabam sendo pessoas que realmente precisam de tudo, dos mais básicos itens de sobrevivência até apoio psicológico.
Uma crise para chamar de nossa
O Haiti é um país pequeno. Uma ilha do Caribe próxima de Cuba, com uma população aproximada de 10 milhões de pessoas (não há números oficiais). Em 2004, um golpe de Estado iniciou um processo de guerra civil na ilha que acabou por agravar a situação geral de pobreza no país.
Desde então, uma força de paz, organizada pela ONU, atua no país sob a liderança do Brasil. Em princípio, a atuação desta força de paz parecia estar assegurando uma transição pacífica para o futuro político do Haiti. Em dado momento, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) chegou a enviar a seleção brasileira para um amistoso com a seleção local.
Estes esforços, entretanto, sofreram um duro golpe em 2010, quando um terremoto destruiu a infraestrutura do país, matando cerca de 200 mil pessoas. Para que se tenha ideia, é um número muito próximo ao do tsunami que ocorreu na Ásia em 2004.
Com o país destruído, em situação política instável e sem perspectivas de futuro, muitos haitianos simplesmente abandonaram a ilha em busca de melhores condições de vida. Como o Brasil já estava presente no Haiti, comandando uma força de paz que era bem vista pela população local, nos tornamos um dos destinos preferidos daqueles refugiados.
Mas, como dissemos anteriormente, a legislação brasileira não prevê o acolhimento de pessoas por motivo de catástrofes naturais. Assim, foi preciso uma permissão especial do governo para que pudessem ser tratados como refugiados e terem acesso aos benefícios da lei.
De 2010 para cá, o fluxo tem sido constante e o governo também fixou a concessão de vistos permanentes para estas pessoas em 1200 por ano. Um número alto, mas insuficiente diante de um número total superior aos cerca de 100 que passaram a entrar diariamente no país.
Refluxo migratório: últimas palavras
As condições precárias que aqui encontram, falta de emprego e a barreira da língua, fizeram com que muitos destes haitianos refugiados, a partir de 2016, começassem a retornar ao seu país ou a procurar outros países para se estabelecer em definitivo.
Além disso, a população brasileira não necessariamente os acolheu muito bem. Tivemos casos de espancamentos, estupros e até mesmo incêndios. Diante deste quadro, parece natural que muitos deles quisessem ir embora.
De qualquer forma, agora estamos iniciando um período de fluxo migratório de venezuelanos. Algo que pode se estender pelos próximos anos. Para acompanhar e entender tudo sobre refugiados, é recomendável ficar atento às páginas do Ministério das Relações Exteriores.
