A palavra sustentável tem significado estritamente técnico, mas, ao mesmo tempo, é um conceito suficientemente abstrato para escapar ao entendimento comum. Em princípio, sustentável é a característica daquilo que se perpetua no tempo.
Em outras palavras, qualquer esforço ou obra humana que pode se manter por longo período. Seja porque foi bem executada ou porque não depende de recursos finitos. Ou ainda, recursos que a própria obra tende a esgotar.
É bastante simples imaginar alguns exemplos circunscritos às nossas vidas pessoais. Por exemplo, imaginemos que um cidadão construa uma casa em uma praia onde não há tratamento de esgoto. A única alternativa é construir uma fossa, certo? Na verdade, não. Além das fossas sépticas, existem as técnicas de compostagem que seriam mais sustentáveis.
Em suma, uma fossa padrão precisa ser esgotada com alguma frequência e, eventualmente, termina seu ciclo de vida útil, tendo de ser lacrada enquanto outra é feita no mesmo terreno. Mesmo que seja um processo lento, a tendência é de inutilização de partes do terreno.
Por outro lado, as fossas sépticas são uma alternativa intermediária que permite diminuir o impacto dos resíduos orgânicos. Já a compostagem, é um processo mais caro e demorado, porém, quando possível aplicá-lo ao lodo de esgoto, trata-se de um método com impacto ambiental praticamente nulo, sendo, portanto, uma prática considerada sustentável.
Dito isto, vamos tentar entender o que é Desenvolvimento Sustentável e quando surgiu tal conceito.
Surgimento do conceito de Desenvolvimento Sustentável
Evidentemente, o conceito aqui é muito mais amplo do que o exemplo da fossa. O princípio, entretanto, é similar. É preciso ter em mente que as economias contemporâneas, o mundo capitalista por assim dizer, é baseado em crescimento constante.
No nosso cotidiano, ouvimos isso traduzido como crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), por exemplo. É uma forma muito simplista de avaliar o crescimento de uma economia, mas é um começo. O problema, porém, está na própria ideia de crescimento constante.
Isso porque, em essência, ela significa crescimento a qualquer custo. Praticamente uma imposição do próprio sistema para que continue funcionando. Desta forma, muitas das consequências possíveis são ignoradas, incluindo, para o que aqui nos interessa, os impactos ambientais.
É bem verdade que os impactos ambientais e a própria preocupação com o ecossistema sejam algo muito recente. Digamos que até a detonação das duas primeiras bombas nucleares, no final da Segunda Guerra Mundial, a humanidade ainda não havia se atentado plenamente ao fato de que suas ações podem ter consequências devastadoras e, principalmente, duradouras.
Os perigos relacionados ao uso das tecnologias de fissão e fusão nuclear contribuíram para solidificar uma corrente de pensamento em que o ser humano é, em si mesmo, um perigo para o planeta. Ou melhor, um perigo para si mesmo, já que ao destruirmos o planeta, o que estamos fazendo é destruir as condições que nos permitem viver aqui.
Daí surge, ao longo dos anos 1960 e 1970, sob o temor de uma terceira guerra mundial, a consciência dos impactos que podemos causar na natureza. Por consequência, surge também a preocupação em se manter o desenvolvimento econômico, mas levando em conta a sustentabilidade.
O que é Desenvolvimento Sustentável?
A partir do medo e da consciência de que poderíamos destruir o equilíbrio natural do planeta, também surgiu a percepção de que as ações isoladas de cada país seriam insuficientes para atacar o problema. A ideia básica contida nos objetivos do desenvolvimento sustentável é a de utilizar os recursos naturais de forma racional. Portanto, todos os países precisam entrar em um entendimento.
Cientificamente falando, estamos correndo dois riscos diferentes. Um deles é o simples esgotamento dos recursos hídricos e minerais. Por si só, este problema já inviabilizaria a vida como a conhecemos. Mas, há um segundo problema ao qual estamos mais acostumados: o chamado aquecimento global.
O desenvolvimento sustentável busca encontrar formas de manter o crescimento econômico sem agravar estes dois problemas. Se possível, diminuindo o estrago já feito ao meio ambiente. A lógica, coordenada pela ONU (Organização das Nações Unidas), é a de reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera e, ao mesmo tempo, incentivar práticas econômicas amigáveis ao meio ambiente.
Para isso, apesar de a ONU não ter nenhum poder real de pressão sobre os países, foram criados vários órgãos internacionais de monitoramento das condições climáticas e ambientais. Além disso, há também uma lista de indicadores que pretendem orientar os países em desenvolvimento quanto às áreas mais sensíveis em relação ao meio ambiente. Vamos ver os principais pontos desta lista.
1. Condições de vida da população.
A ONU considera itens como os níveis de pobreza e o acesso aos serviços básicos como educação, saúde e tratamento de água, entre outros, para medir o risco que um país representa ao meio ambiente. Por motivos bastante conhecidos, pessoas em situação de necessidade irão se preocupar apenas e tão somente com sua própria sobrevivência.
Além de compreensível, este comportamento é natural do ser humano. Os governos são instigados pelos relatórios da ONU a diminuir as desigualdades, com programas de distribuição de renda, por exemplo. Mas, também, a melhorar os serviços prestados à população.
Idealmente, pessoas com melhor instrução e acesso garantido aos serviços básicos, têm maior disponibilidade para se preocuparem com o ambiente em suas atividades cotidianas. Um exemplo clássico é o uso que se faz dos rios em comunidades sem água tratada, que acabam servindo como esgoto.
2. Governança, desenvolvimento econômico e padrões de consumo
Novamente, são vários itens que pretendem entender qual a orientação do governo de um país. Que nível de preocupação tem com o meio ambiente em seus programas sociais e como gerencia o desenvolvimento econômico.
Até pouco tempo atrás, por exemplo, a China era vista como um dos maiores poluentes do planeta, com uma matriz energética baseada na queima de carvão e, além disso, o governo local não indicava qualquer preocupação séria em amenizar sua emissão de gases na atmosfera.
Também havia, na verdade ainda há, uma sinalização de perigo com relação aos níveis de consumo do país. Considere que a China tem mais de um bilhão de pessoas sendo inseridas rapidamente em um padrão de consumo moderno, tendendo a equiparar-se ao modelo americano.
Em outras palavras, a ONU se pergunta qual o efeito de um bilhão de pessoas consumindo em padrão americano ou similar. Até que ponto os recursos naturais aguentam este crescimento? Como se sabe, o ar nas grandes cidades chinesas está próximo do irrespirável, causando diversas complicações de saúde que seriam perfeitamente evitáveis.
3. O ecossistema local: biodiversidade e usos do solo
Quando falamos de desenvolvimento sustentável, exemplos não faltam de mau uso do solo, de ausência de planejamento para contenção dos impactos ao meio ambiente, de puro descaso com a matéria. Citamos a China, mas a verdade é que ela se destaca por seu gigantismo, mas não é a nação com pior manejo do meio ambiente.
Justamente por isso, a ONU se preocupa em mapear as condições gerais das disponibilidades de recursos naturais e, principalmente, do seu estado e uso corrente. Além disso, na outra ponta, avalia cada ecossistema em suas próprias características, considerando os riscos que apresenta.
Para dar um exemplo, existem áreas em processo de degradação por fatores exclusivamente naturais, como a desertificação de áreas do nordeste brasileiro; mas, a ação humana pode piorar e acelerar este processo, assim como pode amenizá-lo. Por isso o mapeamento, incluindo os oceanos, a diversidade biológica e os recursos hídricos.
Existem outros pontos, mas procuramos cobrir o básico para que se tenha uma ideia geral da quantidade de fatores envolvidos na busca pela preservação ambiental e também, das dificuldades envolvidas. Sendo assim, podemos finalmente tratar do Brasil.
Desenvolvimento sustentável no Brasil
Pode parecer mentira, mas o Brasil é um dos países líderes em legislação de proteção ambiental. A preocupação é antiga e remonta aos anos 1940, com a criação das primeiras reservas naturais. Mesmo os governos militares dos anos 1960 em diante tiveram algum pudor em destruir nosso ecossistema.
A construção de Itaipu, da transamazônica e a expansão das fronteiras agropecuárias para o centro oeste, de outro lado, contribuíram para marcar aquele período como de intenso desmatamento e desrespeito ao meio ambiente. O que é, em grande parte, uma percepção verdadeira.
De fato, o desenvolvimento sempre tem algum custo ambiental. O que se pode fazer é tentar minimizar estes custos. Como o governo é quase sempre o financiador destes movimentos desenvolvimentistas, é a ele que cabe a responsabilidade por exigir o cumprimento de um conjunto mínimo de normas.
Esta responsabilidade, entretanto, só se tornou corriqueira após muitos anos de lutas dos movimentos ambientais por parte da sociedade civil, principalmente a partir dos anos 1990. Mesmo hoje, quando a consciência da necessidade de preservação é bastante grande, as normas e regulamentações podem muito bem ser cumpridas apenas formalmente.
Ou seja, o fato de o governo realizar os EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e os RIMA (Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente), não significa que tomará, automaticamente, todas as medidas possíveis para controlar os impactos de suas obras.
Justamente por isso, quanto ao desenvolvimento sustentável, a conclusão que tiramos da experiência prática, é que nada substitui uma população atenta e vigilante. O que, por seu turno, exige informação e treinamento cidadão para além da consciência da necessidade de preservação.
