Para compreender melhor certas noções geográficas, sociais e geopolíticas, o ideal é primeiro entender sobre alguns conceitos, como as definições de estado, nação, território e país. Esses termos, apesar de terem diferenças entre si, apresentam um contexto semelhante.
O Estado, país ou nação possuem diferentes aspectos entre si, sendo eles relacionados a questões políticas, geográficas e de identidade. Conheça a seguir a definição desses três conceitos e qual a diferença entre Estado, nação e país.
Conceito de território
O conceito de território pode ser explicado como um espaço geográfico que possui delimitações, cuja a existência se deve a relações de soberania e de poder. Há casos onde um território apresenta fronteiras fixas e bem delimitadas, como o território brasileiro. Há territórios onde os limites não são bem definidos, como acontece com territórios que são delimitados por grupos terroristas ou então por consórcio de grandes empresas.
O território brasileiro possui uma delimitação que tem o reconhecimento internacional, chamado de soberania. Isso faz com que o Brasil seja considerado como soberano sobre o território, onde pode exercer a sua vontade, de acordo com os interesses dos habitantes.
Conceito de Estado
O Estado pode ser definido como o conjunto de instituições públicas onde estão inclusos o próprio governo, as escolas, os hospitais públicos, etc. Essas instituições são responsáveis por administrar determinado território (seja um país ou nação) e o seu ordenamento jurídico.
O Estado é considerado de ordem jurídica e tem como propósito atender aos interesses da população, contando com a Constituição Federal, medidas provisórias, leis ordinárias, decretos, etc., que formam uma hierarquia jurídica.
No sentido territorial, o Estado consiste em uma unidade da federação, ou província, sendo o Brasil formado por 26 Estados. Um Estado é uma instituição constituída pelo governo, povo e território e o exercício da soberania territorial é feito pelo Estado. Os territórios brasileiros possuem os seus limites bem definidos e soberanos, com o reconhecimento mundial.
No mundo, existem vários Estados que buscam desenvolver um sentimento de nacionalidade entre os habitantes, tendo como objetivo garantir o exercício de suas respectivas soberanias territoriais, desenvolvendo o pensamento de que aquele Estado é equivalente a uma nação geral. Essa ideia costuma receber o nome de nacionalismo.
O ponto positivo do nacionalismo é que ele pode ajudar na valorização dos territórios e da sua população, mas o nacionalismo em sua forma extrema pode resultar em fascismo, fazendo com que o governo ou população se considerem superiores em relação às demais, como aconteceu na Alemanha com o Nazismo.
Conceito de país
A definição de país é mais ampla do que a de Estado, abrangendo tudo o que está no território em que o Estado tem o poder de exercer a soberania, o que inclui as características físicas, sociais, naturais, culturais, econômicas, etc. Para simplificar o conceito de país, trata-se da região geográfica que é considerada como sendo território de um Estado soberano.
Existem Estados e nações que não fazem parte de um país. Um exemplo de Estado que não possui um país é o Estado formado pelos Cavaleiros de Malta. Já os ciganos consistem em uma nação que não possui país.
Conceito de nação
O conceito de nação tem ligação com a identidade, apresentando um sentimento de pertencimento e de unidade entre o mesmo povo. A identidade formada pelos indivíduos faz com que se sintam como parte de determinado grupo. As pessoas que fazem parte da mesma nação compartilham a tradição cultural e histórica, além de ter o mesmo idioma e as mesmas práticas sociais.
Há países onde existe mais de uma nação, como no caso da Espanha, por exemplo, que possui várias nações dentro do seu território, sendo por isso classificada como um Estado multinacional. Em seu território vivem os espanhóis, bascos, catalães, navarros, entre outros. Além disso, também é possível que uma nação esteja dividida em vários Estados.
Nos países onde há mais de uma nação, é mais provável existir um sentimento separatista por parte das nações minoritárias, já que muitas vezes elas desejam que sejam criados Estados independentes, realizando reinvindicações para que isso aconteça.
Diferenças entre Estado e governo
O Estado é formado por um conjunto de intuições que administram e controlam uma nação, sendo considerados permanentes, pois em geral não passam por alterações. O governo, por sua vez, consiste na liderança que tem controle sobre os Estados e, diferente deles, passam por alterações por conta das eleições e outras medidas políticas.
O governo, no contexto político, envolve a administração de um país ou de uma cidade. Ele é formado não apenas por uma pessoa, mas pelo conjunto de pessoas que o compõe. No Brasil, o líder máximo do governo e chefe do executivo é o presidente da República. Apesar de ele ter o poder de dar a última palavra, há uma equipe formada por ministros, secretários, advogados, entre outros, que fazem parte do governo nacional.
Já o Estado, consiste em cada uma das divisões territoriais que formam uma nação. O Brasil é formado por 26 Estados, que estão divididos em cinco regiões, sendo eles o Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Diferenças entre Estado e Estado-membro
Diferente dos Estados, que possuem soberania, os Estados-membros possuem apenas autonomia em alguns aspectos, sendo eles:
- Capacidade de ter sua própria organização
- Autonomia na administração
- Autogoverno
- Auto legislação
A soberania pertence apenas aos Estados, sendo eles considerados juridicamente ilimitados, ou seja, não devem obediência jurídica a nenhum dos outros Estados. Os Estados-membros possuem apenas a autonomia, ou seja, a capacidade de decidir seus próprios assuntos, mas de maneira limitada e sempre de acordo com o que está previsto na Constituição. Parte da autonomia de um Estado-membro é delegada ao governo central (União), ou seja, ao Estado-soberano.
Está previsto na Constituição que um Estado pode incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para ser anexado a outros, inclusive pode formar novos Estados ou Territórios Federais. Para que isso seja possível, é preciso que seja obtida a aprovação da população através de um plebiscito e, após essa primeira etapa, é necessário que o Congresso Nacional aprove por intermédio de uma lei complementar.
Conceito de Estado-nação
É considerado Estado-nação uma área geográfica que é constituída por um governo que atua por seus próprios meios. Um Estado é classificado como uma entidade política e geopolítica, enquanto que uma nação é formada por uma unidade cultural e étnica.
Já um “estado-nação” é formado com base em uma estrutura jurídica, uma ideologia com capacidade de impor-se sobre o povo a sua soberania dentro de um território com fronteiras. O Estado-nação possui as suas próprias forças armadas e também a sua moeda própria.
Além disso, um Estado-nação é constituído por um conjunto de cidadãos que se consideram como parte de uma mesma nação. Com base nesse conceito, é possível afirmar que as sociedades modernas são formadas por Estados-nações, ou seja, a organização das sociedades modernas é comandada por um governo. Esse governo possui o controle sobre o Estado-ação e pode impor as suas políticas.
A designação de Estado-nação surgiu na Europa entre o final do século XVIII e começo do século XIX. Essa ideia teve origem a partir do conceito “Estado da Razão” desenvolvida pelo Iluminismo, que difere do conceito da “Razão de Estado” que existia nos séculos XVI e XVII. Esse novo pensamento fez com que a Razão se tornasse a força sobre a qual a dinâmica do Estado-nação era constituída, especialmente em relação ao nível da administração dos povos.
A existência dos Estados-nações esteve presente em diversos momentos no decorrer da história da humanidade, em diferentes momentos e localidades. Um Estado-nação pode se comparar a um Estado multinacional, impérios, confederações, cidades-estados e outros estados que podem se sobrepor.
O surgimento do Estado-nação corresponde ao nacionalismo no Ocidente e ao período de industrialização, o que acabou por justificar os investimentos tecnológicos, que geraram lucros e ampliaram as economias. A ideia de Estado-nação buscava trazer segurança e referência civilizacional, já que pertence a um grupo que possui a mesma história, língua e cultura.
Uma das principais características de um Estado-nação é o sentimento de nacionalismo, que está associado a um conjunto que inclui símbolos e convicções (como religiosidade, línguas em comum e outros elementos utilizados para a aglomeração de povos) que têm como objetivo representar determinada identidade nacional. Esse sentimento nacionalista foi um dos principais fatores para mobilizações e força para unificação.
O Brasil é Estado, pais ou nação?
Exercícios sobre Estado, nação, território e país ajudam a compreender melhor sobre o que é cada um desses conceitos. Em relação à pergunta se o Brasil é um Estado, um país ou uma nação, a resposta é: o Brasil é um Estado que fica localizado num país que faz parte da América do Sul.
O Brasil é constituído por uma Federação de entidades subnacionais, classificados como estados-membros, possuindo cada um deles a sua cultura própria. Dessa forma, são caracterizados como sendo “mini nações”, que formam a nação brasileira.
O Brasil é também formado pelas nações indígenas, que estão inseridas no Estado brasileiro e localizadas dentro do país. Atualmente, ainda existem no Brasil tribos indígenas que nunca tiveram contato com a civilização não-indígena, onde as leis brasileiras não alcançam.
