Hoje parece natural que a humanidade esteja se concentrando em centros urbanos. Esta concentração, entretanto, torna as cidades cada vez maiores e mais complexas, impondo a todas elas problemas semelhantes.
Desde a antiguidade e mesmo antes, onde quer que se desenvolvessem aglomerados humanos, questões como o abastecimento de água, a forma de lidar com o material descartado (dejetos de forma geral), segurança interna e externa, entre outras, foram se tornando centrais para o bom andamento da vida cotidiana de seus cidadãos.
Na Roma Antiga, por exemplo, apesar dos gigantescos aquedutos que transportavam água fresca para a população, havia períodos em que podia ocorrer uma diminuição da quantidade disponível. Por consequência, os cidadãos foram, aos poucos, desenvolvendo formas de construção cujos telhados faziam a água das chuvas cair em um átrio interno, onde a mesma podia ser armazenada.
Este é apenas um exemplo de que os problemas urbanos são muito antigos e, em geral, podem ser resolvidos pela administração da cidade ou contornados pela própria população. Mesmo porque a água sempre foi uma questão fundamental. Sem ela é simplesmente impossível a vida. Mas outras questões são, digamos, menos fundamentais, embora também importantes.
Neste sentido, a percepção da Mobilidade Urbana como um dos problemas a serem resolvidos pelas administrações municipais é muito mais recente do que se possa imaginar.
Mobilidade urbana: contexto histórico
Na mesma Roma Antiga, o deslocamento da população se dava, normalmente, a pé. Por consequência, o cidadão comum, em termos cotidianos, estava restrito àqueles serviços e bens aos quais tinha acesso próximo. É claro que, eventualmente, era possível percorrer distâncias maiores a cavalo, porém, cavalos eram caros tanto para serem adquiridos, quanto para serem mantidos.
Esta situação não mudou muito durante a idade média. Cavalos e carroças continuavam sendo itens que nem todos podiam ter e, de todo modo, grandes deslocamentos diários sequer eram considerados pela maioria dos habitantes de qualquer cidade europeia. Na verdade, a própria estrutura social se conformava ao fato de que os deslocamentos eram muito difíceis.
Para que se tenha uma referência, pode-se imaginar um bairro afastado do centro nos dias atuais. Mesmo com os atuais sistemas públicos de transporte, além da popularização dos automóveis e até mesmo bicicletas, poucas pessoas se dão ao trabalho de se deslocar até outra região da cidade, apenas para comprar algo que esteja disponível próximo de sua moradia, numa padaria ou mercado do seu bairro.
Além disso, o trabalho daquelas pessoas era baseado na pequena agricultura e criação de animais. Uma parcela menor vivia de suas habilidades como artesãos ou comerciantes. Outros ainda viviam de transportar mercadorias e estes eram os que realmente se deslocavam cotidianamente.
Até mesmo os exércitos – por mais que os filmes de época adorem retratar ataques de cavalaria; eram compostos, basicamente, por soldados a pé. Foi apenas a partir de meados do século XIX, com o surgimento da indústria moderna, que o cenário começou a mudar. Principalmente porque as fábricas exigiam que os trabalhadores morassem perto ou se deslocassem até elas.
Como no início não havia muitas alternativas de deslocamento, o primeiro modelo característico de uma cidade industrial foi o aglomerado de trabalhadores no entorno das fábricas. Obviamente, por serem aglomerados que surgiam rapidamente e sem qualquer tipo de controle, não existiam muitos dos serviços públicos aos quais estamos acostumados hoje, incluindo, por exemplo, sistemas de esgoto, tratamento e distribuição de água.
A mobilidade urbana era, ainda, um problema não discutido, principalmente diante de tantas necessidades mais urgentes. Mas estão, como surgiu o termo e sobretudo, o que é mobilidade urbana?
Urbanismo e mobilidade urbana: soluções possíveis
Além do surgimento das indústrias modernas, é preciso considerar que, entre o final do século XIX e início do XX, as viagens internacionais se tornaram algo acessível. Grandes movimentos migratórios ocorreram no mundo todo. No caso brasileiro, por exemplo, grandes contingentes de italianos e alemães entre outros europeus, fugindo de guerras, perseguições religiosas ou apenas da pobreza, vieram engrossar a população de nossas cidades.
Também neste período, já estava estabelecida uma outra tendência migratória: os próprios brasileiros abandonavam o campo para tentar a vida nas cidades. Juntando estes fatores, muitas cidades, como o Rio de Janeiro viraram, literalmente, um caos. Outras como Curitiba, embora muito menores, sofriam com problemas básicos: uma simples chuva transformava as ruas da cidade em lamaçais onde era praticamente impossível se locomover.
Em casos extremos como este, a mobilidade urbana em resumo, não apenas não existia como conceito, ela passava a não existir de forma nenhuma. Foi apenas com o surgimento do planejamento urbano contemporâneo nos Estados Unidos e, principalmente, na Europa que estas questões começaram a ser devidamente enfrentadas. Toda uma nova disciplina, chamada urbanismo, se criou dentro da grande área de arquitetura.
Os primeiros problemas atacados, claro, foram os próprios ordenamentos das construções a partir da criação de regras básicas a serem seguidas. Alinhamento das casas e quadras, por exemplo. Ou a pavimentação e alargamento de ruas. Este sentido, aliás, causou grande impacto no Brasil, a revitalização de Paris, na passagem do século XIX para o XX, cujo símbolo máximo era a criação da Chámps Élysées, uma avenida que inspirou a criação de várias outras similares espalhadas pelo mundo.
O próprio Rio de Janeiro tentou copiar o modelo parisiense, embora com menor exito. O fato é que a partir destas tentativas de reformar o espaço público urbano, mesmo que lentamente, outras demandas foram surgindo. Ou seja, conforme os problemas mais básicos foram sendo atacados (mas, nem sempre resolvidos), outros passaram a ser importantes, reclamando por soluções imediatas.
É neste contexto que o conceito de mobilidade urbana finalmente se desenvolve.
Mobilidade urbana no Brasil
Em passos lentos, uma vez que o governo passou a entender o planejamento urbano como sua função, acabou se tornando também prioritário o debate sobre como melhorar a mobilidade urbana. De nada adianta avenidas largas e arborizadas apenas no centro da cidade, assim como também não são suficientes apenas avenidas e ruas para quem não tem nenhum meio próprio de locomoção.
Desta forma, o planejamento urbano acabou desembocando no problema de se disponibilizar formas de transporte para a população. Algo que começou timidamente, principalmente em cidades maiores, com os bondes elétricos e depois, umas poucas linhas de ônibus, estabelecidas conforme surgiam as necessidades.
Com o tempo, tornou-se evidente que, para funcionar adequadamente, o sistema de transporte tinha que estar integrado a todo o planejamento urbano da cidade e, para tanto, era necessário definir quem oferece o serviço de transporte público. Isso porque público neste caso, significa destinado ao atendimento público, mas não necessariamente oferecido ao usuário diretamente pelo poder público.
Como funciona o sistema de transporte no brasil?
Hoje, a mobilidade urbana é considerada um tema tão importante que a própria constituição federal a estabelece como um direito dos cidadãos brasileiros. Mas não entende os meios de transporte em si mesmos como uma responsabilidade direta do Estado. A constituição federal define o transporte público coletivo como: “serviço público de transporte de passageiros acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público”.
Ou seja, as diversas instâncias do governo exercem o papel de controlar os preços e normalmente, definem os itinerários que devem ser ofertados, mas, são empresas privadas que compram os ônibus, contratam os motoristas e realmente oferecem o serviço à população.
No caso dos metrôs, a trama é um pouco mais complicada, já que, por serem obras extremamente caras, o usual é que os governos construam as linhas e, uma vez finalizadas, abram um processo licitatório para que um operador privado assuma a prestação de serviço, normalmente, por um tempo previamente determinado, 20 ou 30 anos por exemplo.
Para encerrar, dando uma ideia geral do estado do sistema público de transportes no país, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) tem em seu site, um relatório gráfico sobre o censo de 2017. Na questão da mobilidade urbana, os dados mostram claramente o que todos nós sentimos no dia a dia.
De todos os brasileiros que ganham até um salário mínimo e que, portanto, são os usuários que mais precisam do transporte público; o IBGE separou a porcentagem daqueles que gastam mais de uma hora para se deslocarem entre casa e trabalho.
Em toda a região sul e também no estado de São Paulo, cerca de 15% dos que recebem salário mínimo gastam mais de duas horas diárias entre casa e trabalho. Nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e região nordeste de forma geral, este número sobe para algo entre 20 e 25%. Já na região norte, o número varia entre 25 e 93% dependendo da micro região e tipos de transporte disponível.
Outro levantamento considera apenas os cidadãos que ganham mais de três salários mínimos. Neste caso, em quase todo o Brasil, apenas 5% gastam as mesmas duas horas diárias que aqueles que recebem um salário mínimo. As exceções são as cidades de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde o número se eleva para cerca de 15%. Além disso, na região norte, novamente os números variam muito, indo de 5 a 93%.
