O movimento LGBT tem, nos últimos tempos, conseguido grandes avanços, tanto legais quanto culturais, na defesa das pautas de seu interesse. Apesar da relevância desse movimento, que está no centro de boa parte das maiores polêmicas da atualidade, muitas pessoas não sabem exatamente do que se trata e quais os seus principais.
Para explicar do que se trata o movimento LGBT, que tem se constituído em assunto de interesse para a sociologia entre outras disciplinas acadêmicas, o presente texto foi escrito.
Significado do termo LGBT
A princípio falava-se, quando muito, em homossexuais, termo a que muitos se opõem hoje por sua história de uso clínico (o termo foi popularizado pelo psiquiatra Richard von Krafft-Ebing – além disso, durante muito tempo, o homossexualismo foi considerado um distúrbio mental) e por fazer referência apenas ao comportamento sexual do indivíduo, deixando de lado seus sentimentos românticos.
O termo “gay”, que, originalmente, tinha, em inglês, o sentido de “alegre, “despreocupado”, foi, durante o século XX, ganhando força como um substituto para “homossexual”. À medida que as homossexuais femininas foram ganhando espaço e possibilidades próprias de expressão, o termo “lésbicas” foi ganhando uso como forma preferida de se referir às homossexuais femininas.
Por fim, no final da década de 1980, começou a ser usada em inglês a sigla LGBT, que significa lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros e ganhou difusão mundial com esse significado. No Brasil, a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2008, que estava usando a sigla GLBT, decidiu adotar a sigla em uso mundialmente. Embora as quatro letras da sigla LGBT não abranjam todas as minorias sexuais, costuma-se considerá-las abarcadas pelo movimento.
O que é movimento LGBT
Como outros movimentos reunindo pessoas com ideias ou interesses comuns (movimento comunista, movimento sindical, movimento abolicionista, movimento feminista, movimento pacifista etc.), o Movimento LGTB tenta alcançar mudanças consideradas benéficas e relevantes pelas pessoas que fazem parte dele.
Como o movimento LGBT envolve pessoas de diferentes países, vivendo em circunstâncias diferentes e podendo possuir ideais e crenças diferentes, toda e qualquer tentativa de generalização deve ser encarada cuidadosamente.
Para entender o que o movimento LGBT defende, é preciso ter em mente que, historicamente, embora com grandes variações no tempo e no espaço, as pessoas cujas preferências sexuais são diferentes das da maioria, especialmente quando essas diferenças são condenadas pelas regras morais defendidas pela maior parte da população ou por partes influentes desta, têm sido alvo de desaprovação social, a qual frequentemente ganha a forma de sanções legais ao comportamento tido como desviante.
Especialmente (mas não apenas) nos países cujo código moral foi moldado a partir dos textos fundadores das religiões abraâmicas (cristianismo, judaísmo e islamismo), aqueles que mantêm relações sexuais com pessoas do mesmo sexo sofrem/sofreram repressão devido às condenações a esse comportamento presentes na Torá/Pentateuco (cinco primeiros livros do Antigo Testamento), no Novo Testamento, no Corão e no Hádice (corpo de leis e dizeres atribuídos a Maomé e narrativas ou lendas referentes à sua vida). Transgêneros costumam ser vítimas de preconceito por não corresponderem aos padrões de comportamento geralmente aceitos pela sociedade.
Um exemplo famoso de repressão legal contra um homossexual é o caso do matemático inglês Alan Turing, um dos pioneiros da computação e um dos responsáveis pela quebra dos códigos que protegiam as mensagens nazistas, cooperando para o triunfo dos Aliados sobre a ameaça do totalitarismo do Eixo. Ele acabou condenado judicialmente por seu comportamento homossexual. A condenação do matemático baseou-se no Criminal Law Amendment Act de 1885.
Turing, sob orientação de seu advogado, declarou-se culpado. Ele pôde escolher entre uma pena de confinamento ou livramento condicional desde que concordasse em passar por um tratamento hormonal planejado para diminuir sua libido. O tratamento, que se constituía na aplicação de injeções de um hormônio feminino sintético e durou um ano, deixou Turing impotente e causou-lhe ginecomastia (crescimento das mamas do homem, geralmente associado a problemas hormonais).
A condenação também levou à perda de sua habilitação de segurança, o que o impediu de continuar trabalhando como consultor para a agência britânica responsável por signals intelligence, termo inglês que designa o serviço de inteligência baseado em interceptação, deciframento e análise de sinais – por exemplo, da comunicação a distância entre pessoas.
Cerca de dois anos depois de seu julgamento, Turing foi encontrado morto em sua casa por sua empregada. Acredita-se que ele tenha cometido suicídio pela ingestão de cianureto. Brian Jack Copeland, professor de filosofia, defende, porém, a tese de que Turing, que estava experimentando com eletrólise, morreu pela inalação acidental de vapores do cianureto usado em seu equipamento, quadro que seria mais compatível com a distribuição do veneno em seu corpo segundo relatado na autópsia.
Outra possibilidade é que ele tenha, por descuido, colocado em contato com cianureto líquido uma maçã que foi encontrada meio comida com ele – a fruta não foi testada na época para se verificar se estava envenenada.
Embora talvez nunca se venha a saber com certeza o que levou Turing a morrer, o sofrimento pelo qual ele passou tornou-se, com o passar do tempo e a disseminação do conhecimento sobre sua vida (ele, assim como seus colegas, estava legalmente proibido de discutir seu trabalho durante a guerra), tornou-se um exemplo das injustiças a que os gays e outras minorias sexuais foram (ou são) submetidos.
Além das punições legais, homossexuais têm, historicamente, sofrido com restrições a direitos, como os de servir nas Forças Armadas, adotar, ter suas uniões com seus parceiros reconhecidas e gozar de benefícios concedidos a cônjuges. Sobre os bissexuais e transgêneros, pesa boa parte das restrições que pesam sobre homossexuais.
Objetivos do movimento LGBT
O movimento LGBT é bastante diverso, formado por grupos sexuais diferentes atuando em diferentes países, em diferentes períodos históricos e sob diferentes condições. Entre os objetivos do movimento LGBT podem ser mencionados o combate a leis que discriminam contra seus membros e, no front cultural, a luta por maior aceitação nas sociedades em que vivem.
A luta desse movimento encontra-se em estágios e locais diferentes. Por essa razão, objetivos imediatos diferentes são buscados em locais diferentes. Em dezenas de países africanos, por exemplo, a prática de relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo é criminalizada. Uganda é um desses países, e, em 2014, foi assinada uma lei que tornaria a repressão ainda mais severa, fazendo com que a prisão perpétua pudesse ser usada como punição contra homossexuais (o projeto, originalmente, previa a pena de morte).
O Judiciário, contudo, impediu a aplicação da lei por não ter sido aprovada com o quórum necessário. Países muçulmanos também costumam ser severos quando se trata de punir comportamento homossexual – dependendo da escola de jurisprudência islâmica que influencie as leis do país, a pena de morte pode ser o castigo.
No Ocidente, contudo, a situação – legal, pelo menos, – dos gays e outras minorias sexuais costuma ser menos grave, e outras reivindicações se encontram em evidência. Em muitos países, foram alcançados marcos como a permissão para que gays e transgêneros sirvam abertamente nas Forças Armadas, adotem menores e tenham suas relações afetivas legalmente reconhecidas, com direito aos benefícios legais de que gozam heterossexuais.
Conquistas do movimento LGTB
Uma das grandes vitórias das minorias sexuais foi a eliminação em boa parte do mundo de leis que puniam homossexuais. No Reino Unido, por exemplo, não só o comportamento homossexual foi descriminalizado, como Turing foi perdoado postumamente. Em muitos países, homossexuais, masculinos e femininos, e transgêneros já conquistaram direitos como o de adotar menores, servir abertamente nas Forças Armadas e ter suas relações protegidas do mesmo modo que o casamento heterossexual.
Nos Estados Unidos, a partir de 2011, depois de quase duas décadas da chamada política Don’t Ask, Don’t Tell – Não Pergunte, Não Conte -, que proibia, na ausência de comportamento inadequado, investigações quanto à vida sexual de militares, mas proibia que gays se alistassem abertamente), gays e bissexuais foram abertamente admitidos nas Forças Armadas. Transgêneros ainda não podem servir abertamente nas Forças Armadas dos Estados Unidos embora essa política do Departamento de Defesa seja alvo de acalorada polêmica.
Arranjos legais como o “casamento gay”, que envolve parceiros do mesmo gênero, ou as chamadas uniões civis, com um status legal similar ao do casamento, foram colocadas em prática em muitos lugares, conferindo a casais homossexuais proteções legais e benefícios idênticos, análogos ou semelhantes àqueles proporcionados pelo tradicional casamento entre homem e mulher. Entre os países em que o “casamento gay” foi legalizado, estão os Estados Unidos. Lá, essa associação já era permitida em certos estados e foi legalizada nacionalmente depois que uma decisão histórica da Suprema Corte desse país, no ano de 2015, definiu que as proibições estaduais de casamentos gays eram inconstitucionais.
Movimento LGTB no Brasil
No Brasil, apesar do preconceito e da mobilização contrária – especialmente por parte de grupos religiosos, dos quais a manifestação política mais saliente é a chamada bancada evangélica -, o movimento LGBT tem conseguido maior espaço na mídia, maior simpatia da população e tem alcançado relevantes vitórias legais como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, que legalizou as uniões civis entre homossexuais estendendo-lhes os direitos e deveres inerentes às uniões heterossexuais. Outro marco na luta do movimento LGBT no Brasil foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que editou a Resolução 175/2013, a qual veda a qualquer cartório brasileiro se recusar a celebrar união entre pessoas do mesmo sexo.
Embora o Brasil não tenha legislação nacional específica tratando dos transgêneros, há decisões reconhecendo-lhes alguns direitos. Pode-se citar como exemplo a lei paulista que pune funcionários públicos e organizações públicas ou particulares instaladas no estado que discriminem indivíduos devido à orientação sexual ou à identidade de gênero deles.
Uma das principais lideranças brasileiras em defesa de pautas relacionadas à comunidade LGBT é o deputado Jean Wyllys, do PSOL.
