Movimento negro é uma série de movimentos sociais que tem como objetivo a luta contra preconceitos e contra a escravidão. Antes da abolição da escravatura em 1888, os movimentos negros eram clandestinos e tinham como objetivo libertar os negros da escravidão, como as fugas de quilombos. Depois da abolição, porém, os negros continuaram vivendo em periferias e sendo marginalizados, vítimas de preconceito. Ainda hoje é preciso lutar contra a má condição social dos afrodescendentes.
A principal forma de resistência dos negros rebeldes contra a escravidão era a quilombagem, prática de se reunir em quilombos, refúgios coletivos onde se instalavam, reuniam e articulavam contra a escravidão. Por conta da violência do Estado contra os quilombos, muitos deles não tinham força para lutar contra e acabavam destruídos. O quilombo que mais durou, no entanto, foi o Quilombo dos Palmares, que permaneceu ativo por cem anos.
Além do abrigo em quilombolas, algumas práticas de resistência eram as insurreições (revoltas) e o bandoleirismo, uma forma de guerrilha que consistia em ataques a povoados e viajantes.
Alguns grupos negros tiveram forte importância logo após a abolição, como os de origem messiânica, como Canudos e Caldeirão. A Revolta da Chibata, comandada pelo marinheiro negro João Cândido, conseguiu fazer com que a Marinha Brasileira parasse de aplicar a tortura do açoite nos marinheiros, majoritariamente negros.
Esta foi possivelmente a última revolta negra armada, tendo depois o movimento negro encontrado lugares alternativos de resistência, como em grupos culturais, de lazer e esportivos. Apesar disso, as práticas de resistência cultural negra ainda sofrem de ações apropriativas, ou seja, são engolidas e apropriadas pela cultura do opressor branco, aparelho ideológico dominante. É da causa negra evitar que isso aconteça para que sua cultura seja mantida e não se perca.
No fim do século XIX e começo do século XX, começaram a circular vários jornais feitos pelos negros, formando assim a imprensa negra paulista, sendo que o primeiro periódico, O Menelick, de 1915, foi um marco. Esse foi o início de uma luta ideológica e de inserção na cidadania recém-adquirida. A partir daí, vários movimentos de organização política negra se mobilizaram em busca de igualdades de direitos e apoio à comunidade.
Na época da ditadura militar brasileira, o movimento negro foi fortemente reprimido, em contrapartida com o que acontecia nos Estados Unidos, que teve o movimento com maior força – e que também encarava um racismo de maior força – ocorrido na Modernidade. Martin Luther King, com sua ilustre frase “Eu tenho um sonho”, falando a respeito de sua idealização da possível futura igualdade racial, foi o maior expoente da luta negra norte americana, inspirando milhões a lutarem a favor de seus direitos civis e humanos.
Direitos dos negros no Brasil hoje
O movimento negro busca hoje a inclusão social necessária para suprimir os efeitos negativos causados pela opressão e escravidão; como maior poder de participação na educação brasileira, no campo de trabalho e a criação de políticas públicas capazes de amenizar o abismo social que foi fundado pela opressão branca.
Sobre os direitos previstos em Lei, em 1951, foi estabelecida no Brasil a Lei 1390/51, conhecida como Lei Afonso Pirinos, proibindo qualquer tipo de descriminação racial no país. Mesmo assim, a Lei era descumprida e não havia real punição, mesmo em casos claros de discriminação.
Em 1989, a Lei Caó tipificou o crime de racismo no Brasil, que hoje é imprescritível e inafiançável. Além da Lei Caó, há na lei a injúria racial (Art. 150, CP), utilizada em casos de ofensa pessoal de cunho racial, religioso ou de origem.
No âmbito na educação, foi criada a Lei 12.711/12 que prevê a obrigatoriedade nas universidades pública de criar cotas raciais destinadas à população negra. No campo profissional, foi criada a Lei 12.990/14, destinada à criação de uma cota de 20% de vagas para a população negra em concursos públicos.
Sobre o Movimento Negro Unificado
O movimento negro, como proposta política, só teve origem em 7 de julho 1978, depois de quatro jovens negros terem sido alvo de discriminação no Clube de Regatas do Tietê, dando origem ao Movimento Negro Unificado (MNU). Posteriormente, essa data ficou conhecida como Dia de Luta Nacional contra o Racismo.
O MNU foi constituído como foro privilegiado nos fóruns de discussão sobre a discriminação racial e o Estado, refletindo sobre o tema, criou em 1985 o primeiro órgão público direcionado ao apoio de movimentos sociais afro-brasileiros. Com isso, houve organização para a criação da Comissão Arinos, que ajudou a criminalizar a discriminação racial na Constituição Brasileira de 1988.
Sobre o conceito e o movimento Negritude
O termo negritude surgiu de um movimento literário de valorização da cultura negra em países africanos ou com populações afrodescendentes que foram vítimas do colonialismo. Considera-se o escritor René Maran, autor de Batouala, como precursor da negritude; porém, é Aimé Cesáire, brilhante estudante negro francês, que criou este termo em 1935, no número 3 da revista L’Étudiant Noir (O Estudante Negro, em francês), que ele mesmo fundou.
Pretendia-se, com esse conceito, reivindicar a identidade negra e sua cultura, tão oprimidas pelo colonialismo francês. Esse movimento de exaltação dos valores africanos foi fator impulsionador do movimento independentista da África.
Com o sucesso do movimento, jovens intelectuais do mundo se uniram para discutir e desenvolver o conceito de negritude, fazendo com que vários intelectuais já de renome, como Jean Paul Sartre, se unissem a eles. Sartre definiu a negritude como a negação da negação do homem negro.
Posteriormente, alguns escritores mestiços e negros criticaram o termo, e até mesmo o próprio Cesáire se afastou dessa colocação, a declarando quase como racista. Wole Soyinka, escritor nigeriano nascido em 1934 e hoje com 83 anos, diz que “Um tigre não declara sua “tigritude”. Salta sobre sua presa e a devora.“ Aos poucos, o movimento foi dissolvendo, pois existiu principalmente por consequência das elites africanas e indígenas estarem ocupando as metrópoles e, com isso, um frenesi de exaltação e unificação de identidade acabou aparecendo.
Para compreender melhor de que tipo de exaltação cultural se tratava a negritude, seguem algumas frases do poeta senegalês Léopold Sédar Senghol, a cujas primeiras tentativas de definição do conceito são atribuídas: “O homem negro é essencialmente um homem religioso e cultural, ritual e celebrante, porque para ele existe um ente supremo, o “sagrado”, que é o real”. O homem negro é simbólico, porque o seu mundo é o mundo das imagens e do concreto.”
Racismo e movimentos de luta contra o racismo no Brasil
Não existe exatamente um “movimento racista” específico no Brasil atualmente. A população branca classe média e classe alta já não parece se preocupar com as questões raciais e ver uma família negra pedindo dinheiro na rua é visto com olhar tão banal que é difícil não classificar a sociedade brasileira branca inteira como racista.
Aproximadamente 53% dos habitantes do território brasileiro se auto declaram afrodescendentes e é possível dizer que toda essa massa sinta os impactos da desigualdade social causada pelo racismo; menos oportunidades de emprego, na educação, atos discriminatórios, violência nas ruas contra os negros, pobreza oriunda da herança escravocrata… Por mais que não tenhamos um movimento tão fortemente declarado como o Ku Klux Klan, nos Estados Unidos, podemos dizer que existe um racismo enraizado na sociedade brasileira até os dias de hoje.
Por exemplo, a relutância da classe caucasiana em aceitar os sistemas de cotas adotados pelo governo para reservar vagas de integração aos negros nas universidades públicas. Argumentos como “apenas irá cristalizar o racismo” são o auge da desinformação em relação aos dados sociais e questões pelas quais os negros passam no Brasil. Mais de 150 mil alunos negros puderam ter a oportunidade de frequentar universidades públicas desde 2012, quando a Lei foi aprovada. Esse altíssimo número de estudantes negros é apenas um passo inicial em busca da igualdade racial.
O racismo tem muitas origens infundadas, a maioria delas vindas de falsas teorias científicas da época do colonialismo que buscavam fundar a supremacia da etnia caucasiana sobre as outras, algo que sabemos hoje ser totalmente falso, já que não existe nenhum tipo de diferença genética que afirme superioridade de uma etnia sobre a outra.
Cada etnia se desenvolveu se adaptando ao seu meio ambiente e há diferenças e características fundamentais para o desenvolvimento da humanidade em todas elas. Esse pensamento racista surge como arma política que busca justificar a dominação e a escravidão dos negros, claramente um golpe econômico para a utilização de mão de obra sem custo e dominação territorial.
Infelizmente, o ódio e a ignorância ainda são utilizados para disseminar esse tipo de ideia. Os racistas acreditam, assim, que não é necessário lutar pelos direitos de igualdade econômica e social dos negros; e, pior do que isso, tentam evitar a todo custo que essa luta obtenha suas conquistas, seja por meio de violência psicológica, verbal, física ou social.
Os maiores movimentos racistas foram, como exemplo, o Holocausto (ódio, perseguição, tortura e assassinato contra judeus, ciganos, negros, entre outras classes que não são raciais, como os homossexuais), os ciclos da borracha na América do Sul e do Congo, e o colonialismo da África, Ásia e Austrália.
O ódio não é espalhado apenas contra os negros, apesar de no Brasil ser a corrente mais forte. Os judeus, árabes e asiáticos também sofrem de fortes movimentos discriminatórios, dependendo da região e da História de cada território. Atualmente, por exemplo, vem crescendo o ódio contra o povo árabe e muçulmano, principalmente após a decorrência do atentado de 11 de setembro. O que não se pensa, na verdade, é que esses grupos terroristas radicais são minoria e que não representam a vontade de todo um povo.
Um exemplo atual de manifestação contra o racismo no Brasil foi a Marcha Negra contra as Reformas Racistas de Temer. Nessa manifestação, ocorrida no dia 1 de Abril de 2017, alguns grupos e coletivos como a Frente Alternativa Preta, a Uneafro-Brasil, o Círculo Palmarino, Mães de Maio, Coletivo Negro Vozes, Instituto Luis Gama, Cooperifa, entre outras, protestaram contra a Reforma da Previdência e Trabalhista, a terceirização irrestrita e os congelamentos de 20 anos de verbas direcionadas a questões sociais, assim como denunciaram a repressão policial e a destruição de políticas afirmativas, como a redução do Fies e do ProUni, e a questão da cota racial em universidades estaduais paulistas, como a USP, que apenas no começo de julho de 2017 aprovou sua existência.
Assim, é possível concluir que a luta negra resiste e que há violência, discriminação e racismo mesmo que nem sempre de maneiras declaradas. A luta por igualdade racial também abrange questões sociais como educação e trabalho como para com todas as minorias (mesmo que, no caso negro, não de quantidade, mas de poder) e é necessário cada vez mais atenção para que minimizemos todos os males causados por séculos de exploração de outros povos pelos brancos colonialistas.
