Neoliberalismo

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Neoliberalismo é uma doutrina voltada para os princípios do Liberalismo clássico e de um Estado que deva controlar, de maneira parcial, o andamento do mercado.

O significado de neoliberalismo ainda é desconhecido por muitos habitantes brasileiros, embora a implementação dessa doutrina não seja exatamente recente no país – cerca de 25 anos se passaram desde o início dessa implementação.

Antes de saber o que é o neoliberalismo, é preciso entender o que é o liberalismo clássico, pois liberalismo e neoliberalismo são parecidos, mas não iguais!

Liberalismo clássico: o precursor do neoliberalismo

Com origem no iluminismo, o liberalismo clássico defende o Estado Mínimo e hoje é tido como um opositor do socialismo, pois se relaciona com a luta das classes altas, a burguesia.

Existem três enfoques para o liberalismo: político, econômico e corrente de pensamento.

  • Corrente de pensamento: se opõe ao conservadorismo e engloba pessoas com a mente aberta, mais tolerantes com o que é incomum;
  • Político-econômico: política e economia estão associados e, diferentemente da corrente de pensamento, no Brasil, essas apresentam visões conservadoras, de direita.

Assim, pode-se concluir que não existe uma única definição para liberalismo, sendo que o termo apresenta suas características de acordo com quem apoia e quem critica. As principais ideias do liberalismo são:

  1. Extinção de privilégios e reconhecimento do mérito. Aqui, pressupõe-se que todos os indivíduos têm as mesmas oportunidades de crescimento e alguns só possuem mais bens e conquistas porque se esforçaram mais para isso;
  2. Liberdade de expressão, de imprensa e de religião;
  3. Livre Mercado. De acordo com esse ideal econômico, o Estado não deve intervir em preços, salários e trocas comerciais, pois o livre mercado regularia a sociedade de forma natural através da lei de oferta e demanda;
  4. Defesa do Estado Mínimo.

O que é Estado Mínimo?

É a concepção básica do liberalismo, que defende que o Estado deve intervir o mínimo possível na vida individual de seus habitantes, tendo limites legais e privados estabelecidos para que isso aconteça na prática.

Assim, a população tem direito à liberdade individual, a igualdade perante a lei, segurança, liberdade religiosa e de imprensa, etc., no entanto, o Estado precisa apenas fornecer condições mínimas de desenvolvimento e não suprir necessidades individuais nem interferir no mercado e na economia.

Entendendo o que é liberalismo e Estado Mínimo, podemos partir para o próximo tópico.

O que é neoliberalismo?

Neoliberalismo (significado): o neoliberalismo é uma doutrina que prioriza a redução da interferência do Estado sobre a economia. Segundo essa doutrina, o Estado deveria retirar-se do mercado, levando a uma regulação natural da ordem econômica. Nessa doutrina, os princípios do liberalismo estão atrelados às condições do capitalismo.

Até aí, tudo muito parecido com o liberalismo clássico, não é mesmo? Acontece que o neoliberalismo foi o ressurgimento de seu precursor, dotado de algumas modificações como:

  • Redução dos gastos públicos;
  • Pouca intervenção estatal no mercado;
  • Privatização de empresas estatais;
  • Juros e câmbio de mercado;
  • Investimento estrangeiro direto;
  • Abertura econômica para multinacionais;
  • Incentivo à competição;
  • Fim da burocracia econômica;
  • Flexibilização de leis trabalhistas;
  • Oposição aos juros e tributação;
  • Direito às propriedades intelectuais.

Em suma, pode-se dizer que o liberalismo clássico apresenta uma definição mais ampla, enquanto neoliberalismo é mais específico, menos rígido e não deixa brecha para interpretações erradas, como você observou nos enfoques liberais.

Em 1970, iniciou-se a implantação do neoliberalismo por diversos países.

Deu para entender as diferenças entre neoliberalismo e liberalismo? Vamos em frente, então.

Neoliberalismo: características principais

  • Combate à política do Estado de bem-estar social: segundo essa política, o Estado deveria interferir o máximo possível na economia de modo a fortalecer as leis trabalhistas, aumentar o potencial consumista e escoar as produções fabris;
  • Defesa da desregulamentação da força de trabalho: uma pessoa considerada neoliberal é aquela que visa diminuir a renda da classe trabalhadora e flexibilizar o processo produtivo por meio da desregulamentação da força de trabalho;
  • Oposição à elevação salarial: de acordo com os neoliberais, essa prática aumenta os custos de mão de obra, os índices de inflação e ameaçam da economia;
  • Aumento de privatizações: ao desligar-se do Estado, a economia funcionaria pela lei de oferta e procura e teria uma concorrência mais justa. Assim, só poderia haver interferência estatal em tempos de possíveis crises.

Quais foram os países neoliberais?

Os EUA e a Inglaterra foram os pioneiros na implementação dessa doutrina e também os responsáveis por sua disseminação mundial.  O Fundo Monetário Internacional (FMI) causou a sua hegemonia a partir de suas pressões econômicas.

Alguns países foram forçados a implementá-la, como o Chile. Exemplos de países que já tiveram uma política neoliberal:

  • Brasil: Fernando Collor implementou a doutrina neoliberal no Brasil de 1990 a 1992. Depois, Fernando Henrique Cardoso a implementou de 1995 a 2003.

Atualmente, a democracia brasileira está sendo colocada em risco por conta de políticas neoliberais que estão sendo implementadas desde impeachment de Dilma, em 2016.

  • Chile: entre 1994 e 2010 houve diferentes governantes no país, mas todos adotaram esse sistema político;
  • Estados Unidos: entre 1981 e 1989, Ronald Reagan popularizou a doutrina neoliberal pelo mundo todo. De 1989 a 1993, George Bush continuou o seu legado, que só retornou em 2001 com George W. Bush, tendo fim em 2009.

Neoliberalismo e globalização

A Terceira Revolução Industrial aconteceu nos anos 1970 e, com ela, a informática se tornou mais popular e a informação passou a ser obtida mais rapidamente. Assim como a comunicação, o transporte passou a ser mais eficaz e, dessa forma, as empresas expandiram seus negócios por diversos países.

O desenvolvimento dessas empresas foi exponencial, pois elas aproveitaram-se da mão-de-obra barata e a baixa de impostos. Foi nessa época que surgiu o conceito de globalização, que significa basicamente o processo de integração entre sociedade e economia, em especial a troca de informação e mercadorias.

Alguns exemplos: palavras estrangeiras que adotamos em nosso vocabulário diário e redes de fast-food espalhadas pelo mundo.

Como forma de justificar essa fase econômica, o liberalismo clássico ressurgiu na forma do neoliberalismo, segundo o qual a economia deve ter liberdade de mercado, restringindo a intervenção estatal na mesma.

Neoliberalismo econômico: o que é?

Essa doutrina é fortemente criticada, pois suas principais medidas são responsáveis pela redução dos direitos trabalhistas e do padrão de vida dos trabalhadores.

Os Tigres Asiáticos são um exemplo clássico de como o neoliberalismo interfere na classe trabalhadora: os países que o compõe são altamente industrializados, no entanto, a mão de obra é desvalorizada. Como não existem leis trabalhistas, o proletariado quase não tem benefícios, inclusive férias. Isso garante o lucro das empresas estrangeiras que pretendem investir nesses países.

Neoliberalismo e Educação: quais as influências?

Embora o neoliberalismo esteja relacionado principalmente com a economia, ele não se reduz a isso. As políticas neoliberais apresentam influências sobre a Educação também, propondo:

  • A inutilização de disciplinas que formam o pensamento crítico: Filosofia e Sociologia;
  • Priorização de disciplinas voltadas para fins mercadológicos, como a Matemática;
  • Desvalorização de experiência prévia de docentes;
  • Cultura de auditoria: de acordo com essa cultura, as políticas educacionais devem ser submetidas a diferentes avaliações, a fim de causar um ranqueamento de escolas e separação de instituições de formação e de certificação docente;
  • Gratificação salarial para os professores que se destacam, estimulando a competitividade entre colegas de trabalho;
  • O desestímulo ao trabalho coletivo da equipe escolar.

Ao mesmo tempo em que se cobra mais dos docentes, investe-se menos em capacitação dos mesmos. Assim, as propostas neoliberais para a Educação causam culpabilização de instituições e professores que apresentam um desempenho inferior, sem levar em conta as dificuldades específicas de cada uma, mas sim a meritocracia.

Estado neoliberal: vantagens e desvantagens

Depois de entender um pouco mais sobre o neoliberalismo e sua influência nas diferentes esferas, entenda o que os estudiosos acham dessa doutrina:

Os críticos apontam que o liberalismo só é benéfico para países plenamente desenvolvidos e empresas multinacionais, de grande porte. Países como o Brasil, ainda em desenvolvimento, só têm a perder com uma política neoliberal, pois essa gera desemprego, salários baixos, diferenças entre classes sociais e dependência de capital.

Já os apoiadores afirmam que o estado neoliberal auxilia no desenvolvimento social e econômico de uma nação, tendo em vista que a sua implantação torna a economia mais competitiva e a livre concorrência deixa os preços e inflação menores.

E você, o que pensa sobre o neoliberalismo? Acredita que seja uma boa solução para o nosso país? Deixe o seu comentário!

 

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