ONU

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Um dos maiores problemas das sociedades humanas é o esvaecimento da memória coletiva. A incapacidade que temos de guardar, na passagem de gerações, a lembrança completa dos acontecimentos históricos em conjunto com o sofrimento real atrelado a eles.

A maioria de nós sabe que ocorreram duas guerras mundiais. Também sabemos que guerras são terríveis. Mas, deste conhecimento geral, até o entendimento do significado real da experiência das pessoas que vivenciaram ambas as guerras, vai uma grande distância.

Quando a Primeira Guerra Mundial começou, as pessoas se referiam a ela como “a guerra para acabar com todas as guerras”. A esperança de que um grande e único conflito pudesse resolver todos os problemas da humanidade beirava a infantilidade, mas era o sentimento de uma geração.onu

Quando terminou, passou a ser apenas a “Grande Guerra”, ou seja, uma conflagração inútil que ceifou inúmeras vidas, espalhando sofrimento por todo o globo. Para tentar evitar que se repetisse a carnificina, foi criada a Liga das Nações em 1919.

Aquele primeiro embrião de um fórum internacional foi um fracasso. Basicamente porque a guerra não apenas não resolveu os problemas antigos, como também criou novas tensões entre os países. O revanchismo de alguns vencedores, a insatisfação de outros e a desolação econômica e social dos perdedores fez com que não houvesse ambiente para entendimentos.

Porém, quando a Segunda Guerra Mundial terminou, os países já haviam aprendido algumas lições a partir de seus fracassos. Isso possibilitou a reedição da ideia de criar um espaço de diálogo entre as nações, explicando porque a ONU foi criada.

História da ONU

Pouco após o final da Segunda Guerra Mundial, a situação geral era literalmente caótica. A economia estava em frangalhos, havia centenas de milhares de refugiados e outros tantos desaparecidos, pilhas de corpos para serem identificados e sepultados, cidades para serem reerguidas, entre outras consequências menos óbvias.

Diante deste quadro, as possíveis soluções exigiam que o esforço fosse coletivo e passassem por discussões entre os diversos países do mundo, já que todos foram afetados de alguma forma. Por isso, ONU em inglês é United Nations, apenas Nações Unidas.

organização das nações unidas

Os primeiros passos para a sua fundação foram dados ainda antes do final da guerra, quando as nações aliadas já podiam prever que venceriam e também que precisariam cooperar para solucionar todos os problemas relacionados à reconstrução.

Mas, foi em outubro de 1945, na cidade São Francisco, que foram definidos os princípios da ONU, com a ratificação da chamada carta da ONU, o documento fundador da entidade e que engloba suas motivações, objetivos e, também, o estatuto da Corte Internacional de Justiça, seu órgão mediador de conflitos jurídicos internacionais.

No ano seguinte, a primeira assembleia geral se realizou em Londres, quando ficou acordado que a entidade seria instalada em Nova York, onde a ONU está sediada até os dias atuais, embora tenha sub sedes espalhadas pelo mundo. Inclusive uma na América do Sul, no vizinho Chile. Como a estrutura da ONU é complexa, vamos nos debruçar sobre ela.

Como funciona a ONU

A partir do momento em que a ONU teve sua sede definida, começaram os trabalhos efetivos para que pudesse cumprir seus objetivos, o que incluía muito mais do que apenas uma sala de reuniões. Afinal, a carta de princípios era bastante ambiciosa, sendo sua meta principal:

“[…] praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.”

o que significa onu

Com um escopo tão amplo, foram criados seis diferentes órgãos da ONU, cada qual com suas próprias atribuições, muito embora alguns temas acabem sento tratados em mais de um deles. Mesmo assim, vejamos quais são estes órgãos e como atendem às funções da ONU.

1. Assembleia Geral: como o próprio nome indica, é o órgão que reúne, na sede da ONU, todos os países membros e, em princípio, é o fórum básico para a discussão de qualquer tema considerado relevante, dentro dos objetivos gerais das Nações Unidas. Sua única limitação temática se refere às intervenções internacionais em curso e sob responsabilidade do Conselho de Segurança.

2. Conselho de Segurança: trata-se do órgão que delibera sobre as possíveis intervenções em conflitos internacionais, seja através das forças de paz, os chamados “capacetes azuis”, seja autorizando intervenções militares diretas, como ocorreu na primeira Guerra do Golfo, quando o Iraque invadiu o Kwait.

Neste conselho específico, há cinco membros permanentes: China, Rússia, França, Reino Unido e Estados Unidos. Completam o time outros dez países escolhidos em votação periódica, dentre aqueles que mais contribuem com os esforços pela paz.

3. Conselho Econômico e Social: formado por 54 países, todos eleitos em assembleia geral, este conselho tem a função de monitorar o desenvolvimento das diversas sociedades humanas, em seus aspectos econômicos, sociais e culturais. Sob sua supervisão, são elaborados diversos dos principais relatórios da entidade, emitidos por vários de seus organismos secundários.

Entre eles, temos a OIT (Organização Internacional do Trabalho), que monitora as relações de trabalho no mundo. Além de siglas familiares como a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), entre outros.

4. Secretariado: explicado grosseiramente, seria o equivalente ao poder executivo, que coordena as reuniões da ONU, trata das questões operacionais e, mais importante, atua como representação das Nações Unidas através da figura do Secretário Geral, eleito periodicamente pela assembleia geral, dentre os países membros.

5. Corte Internacional de Justiça: novamente fazendo uma comparação simplista, seria o Supremo Tribunal do mundo. Seria porque nem todas as questões jurídicas internacionais são passíveis de solução. Embora exista um corpo jurídico que representa o direito internacional, não há nada efetivamente parecido com uma constituição universalmente aplicável.

6. Conselho de Tutela: este órgão deixou de existir há alguns anos. Sua função era a de acompanhar territórios não completamente organizados em Nações Soberanas. Palau, na Ásia, foi o último território sob tutela da ONU a se tornar independente em 1994.

Com isto, cobrimos o básico sobre o que é a ONU, contudo, seu significado vai muito além destes poucos órgãos. Na realidade, as Nações Unidas são a representação de um sonho acalentado há décadas, mas ainda bastante distante; o sonho de um governo mundial.

Um ideal com o qual muitos não concordam e sobre o qual outros tantos sequer pensam ou acreditam ser realmente possível. Mas nossa história é recheada de exemplos de que muitas coisas consideradas impossíveis podem ser realizadas, dependendo das circunstâncias. Assim, para encerrar, vamos tratar brevemente da relação entre a ONU e o Brasil.

O Brasil nas Nações Unidas

Por ter feito parte das forças aliadas que combateram o nazi fascismo na Segunda Guerra Mundial, o Brasil é membro fundador da ONU. Sendo que, em 1947, na condição de presidente da Assembleia Geral, o brasileiro Osvaldo Aranha abriu os debates com um discurso panorâmico da situação mundial, o que acabou se tornando uma tradição.

Atualmente, os presidentes brasileiros sempre abrem as reuniões da ONU, mais precisamente a Assembleia Geral, com discursos deste tipo, cabendo a ex-presidente Dilma, na assembleia da ONU de 2011, o papel de ter sido a primeira mulher a abrir os debates.

Além disso, o país tem um papel destacado em momentos importantes da história mundial, através de sua atuação nas Nações Unidas. O próprio Osvaldo Aranha foi um dos principais interlocutores durante a votação da Assembleia Geral sobre a criação do Estado de Israel.

Também temos sido protagonistas em algumas missões de paz mais recentes, principalmente em países de língua portuguesa, por motivos óbvios. Mas nossa história com os capacetes azuis é mais antiga, tendo especial destaque a participação nas forças de paz durante a Guerra de Suez, quando o Egito pretendeu nacionalizar o canal de mesmo nome.

Atualmente, o país lidera a missão de paz no Haiti, a chamada MINUSTAH, que conta com um contingente variável em torno de 1500 militares brasileiros. A atuação brasileira, a propósito, vem se tornando frequente em situações de conflito ou de calamidade pública, como no caso haitiano. Em parte, porque há anos o país postula uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.

Um objetivo difícil e que depende de uma reforma da carta de princípios. Além disso, o Brasil não é o único país a querer uma representação permanente no referido conselho, por isso, o tema ainda exigirá muitas rodadas de negociações e em última instância, vai depender da concordância das grandes potências militares.

De qualquer maneira, para quem quiser conhecer melhor esta relação, a ONU, em seu site oficial, em português, destaca a história brasileira desde a fundação da entidade. O link para acesso está logo abaixo, assim como a carta da ONU, na íntegra.