Antes de falarmos sobre o Tripé Macroeconômico, vamos pensar um pouco no próprio conceito de macroeconomia. Em primeiro lugar, como o nome indica, estamos falando de uma perspectiva ampla, abrangente, ou seja, uma percepção da economia pautada no entendimento de seu funcionamento global, regional ou, ainda, de um país.
Mas, mesmo que você só acompanhe economia pelos telejornais, já deve ter ouvido falar de vários dos indicadores utilizados dentro desta perspectiva. Por exemplo, o nível de emprego, o PIB (Produto Interno Bruto), a taxa de poupança, entre outros.
Por outro lado, dentro do conceito de tripé macroeconômico, dos vários indicadores possíveis, três são escolhidos como principais pela equipe de economistas que analisa uma determinada situação. Também pode ser visto como um conjunto de três setores em que um governo qualquer considera fundamental que sua atuação seja mais frequente e atenta.
Tripé da economia mundial: existe isso?
Na verdade, não. A economia global não tem uma única equipe econômica para gerenciá-la. Ainda que exista o Fórum Econômico Mundial, o Banco Mundial, o FMI (Fundo Monetário Internacional), o G-7 (reunião dos sete países mais ricos do mundo) e o G-20 (a reunião dos vinte mais ricos), por exemplo, nenhuma destas organizações tem um poder real sobre toda a economia mundial.
Mesmo que tivessem a capacidade de impor regras das quais um país não poderia escapar, ainda assim, dificilmente seriam apenas três. Porque tripé, em essência, é isto, um conjunto de três regras para a condução macroeconômica. Algo que só pode ser realizado efetivamente em menor escala geográfica, como em um país específico.
Também não existe uma fórmula única para quais sejam as três regras, nem mesmo precisam ser apenas três, embora, neste caso, deixassem de ser um tripé. De qualquer forma, para entender melhor o que é tripé macroeconômico, vamos verificar quais as origens da ideia, mantendo o foco no caso brasileiro.
Tripé econômico de Vargas: um esboço geral
O que aqui chamamos de tripé econômico brasileiro, dos anos 1950 principalmente, não era exatamente um tripé, tanto menos no sentido atual. Mas trataremos deste assunto adiante. Então, vejamos os principais pontos da macroeconomia do período enquanto política de Estado.
- Desenvolvimento industrial. Para sermos justos, este foi um dos objetivos do governo Vargas desde 1930, não apenas do início da década de 1950. Naquele contexto, todos os países desenvolvidos se pautavam pelo seu desenvolvimento industrial, assim sendo, desenvolver o Brasil significava desenvolver sua indústria.
- Dirigismo estatal. Uma das formas mais diretas que um governo tem para promover a sua indústria é criando-as ele próprio. O governo Vargas legou ao país várias das nossas maiores estatais, como a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a Vale do Rio Doce, entre outras, muitas das quais foram privatizadas a partir da década de 1990.
- Associação ao capital externo. Quando não havia a condição necessária internamente, para a criação de uma dada empresa, ou para o incentivo a um setor econômico, o governo recorria ao capital externo. Isso se deu de várias formas, sendo o caso mais conhecido a negociação com os americanos para a instalação da CSN como contrapartida pela participação brasileira na Segunda Guerra Mundial.
- Nacionalismo. Este não é um aspecto econômico, mas estava no conjunto da política desenvolvimentista de Vargas e, de certa forma, influenciava todos os demais. Instalar uma grande siderúrgica no Brasil como a CSN atendia a interesses econômicos, mas também fazia parte do viés nacionalista do governo. Por isso, não falamos propriamente em tripé, pois, neste caso, além de serem orientações mais gerais, eram quatro.
Também é necessário dizer que, antes e depois deste período, sempre houve linhas gerais para a atuação governamental na área econômica, portanto, não é a história mais distante que define de onde vem o tripé macroeconômico atual. Para explicar este modelo específico, precisamos falar sobre o Plano Real.
Tripé macroeconômico: o Plano Real
O Plano Real foi uma das várias tentativas de estabilizar a economia brasileira, principalmente a moeda. Por enquanto, para nossa sorte, foi a última. A verdade é que a inflação foi se estabelecendo como uma doença no país, sobretudo após o chamado milagre econômico dos anos 1970.
Naquele contexto, o Brasil se endividou pesadamente em moeda estrangeira, um dos fatores que levou a uma crescente instabilidade econômica, que explodiria no colo dos governos civis. Passando pelos últimos militares, por Sarney e por Collor, todos tentaram de alguma forma promover a estabilização.
Mas, foi apenas a partir do impeachment de Fernando Collor que esta possibilidade se tornou uma realidade. O governo de Itamar Franco lançou a base do Plano Real, depois mantida por Fernando Henrique e também seus sucessores. No entanto, foi no governo FHC que se realizou a montagem do tripé.
Tripé macroeconômico: 1999
A principal diferença do Plano Real em seu início para os planos anteriores era justamente uma certa flexibilidade na gestão econômica. Independente de ideologia política ou econômica, o Real se pautava por certos objetivos gerais, sendo que a estabilização da moeda era o maior deles.
No entanto, da forma como as coisas se desenvolveram, após o plano ter dado certo, já no segundo governo de FHC em 1999, foi criada uma espécie de cartilha da gestão macroeconômica nacional. Uma fórmula considerada tão importante que partes de sua essência foram propostas e aprovadas como lei. Mas, primeiro, vamos ver quais são os três pontos desta política.
Tripé de sustentação do Plano Real
1.Meta fiscal. Sabe aquela história de que não se pode gastar mais do que se ganha? A meta fiscal, neste modelo, é uma versão turbinada do conceito. O Estado brasileiro não deveria apenas equiparar suas despesas às receitas, deveria manter um superávit anuais. Ou seja, gastar menos do que havia arrecadado em um dado ano fiscal.
Esta primeira parte do tripé resultava em reservas financeiras com as quais o Estado poderia intervir na economia, fosse liquidando ou garantido o pagamento das dívidas e títulos públicos, fosse aumentando suas reservas, sua poupança internacional em dólar. O que nos leva ao segundo ponto.
2.Câmbio flutuante. No início, para quem se lembra da URV (Unidade Real de Valor), a moeda brasileira tinha um valor fixo relativo ao dólar. O chamado câmbio fixo. Para a equipe econômica de FHC, entretanto, este modelo precisava mudar, então foi adotado o regime flutuante.
Em suma, o câmbio flutuante significa que o governo não determina o valor da moeda, ao contrário, atua no mercado de compra e venda de dólares tentando manter o valor relativo dentro de uma faixa pré-estabelecida. A lógica é a mesma de qualquer produto, muita oferta, preços baixos, muita procura, preços altos. Assim, o governo compra ou vende dólares procurando manter o câmbio dentro de uma faixa de valores.
3.Meta de inflação. A política de juros é o principal instrumento com o qual o governo procura atuar no sentido de conter a inflação. A teoria econômica diz que os juros determinam o poder de compra agregado da população, ou seja, cada cidadão tem o seu salário, ou sua renda, que é o seu poder de compra efetivo. Os empréstimos atuam como um poder de compra agregado.
Ainda segundo a teoria, se o governo torna os juros mais caros, dificulta os empréstimos e por consequência, diminui o poder total de compra, freando o consumo e derrubando a inflação. O contrário, também seria verdadeiro. De qualquer forma, a meta de inflação é um número esperado para a inflação anual que a política econômica deve perseguir. No entanto, a política de juros também serve para atração de capital estrangeiro, embora, este seja de um tipo mais especulativo, o que é outro assunto.
Tripé macroeconômico e a política atual
Como dissemos anteriormente, o tripé macroeconômico é tão importante para a política nacional, que influiu em alterações legais ao longo dos anos. Vamos citar apenas dois exemplos.
1.A lei da responsabilidade fiscal. A lei complementar 101/2000 estabeleceu uma série de regras para a gestão pública no que tange às receitas e despesas. Para começar, o orçamento passou a estar sujeito não apenas à aprovação legislativa, mas à fiscalização independente através dos Tribunais de Contas estaduais e da União.
Ainda que a lei possa ter alguns problemas, é preciso lembrar que sua implementação é recente e possivelmente, será necessária a continuidade da punição das más gestões por algumas gerações de políticos. Para dar um exemplo, um caso famoso aconteceu nas eleições municipais de 2008 em Londrina, quando o prefeito, depois de eleito, teve sua candidatura impugnada em função de um julgamento pendente das contas reprovadas de sua gestão anterior, ainda de 1999.
Conforme forem mais comuns e mais importante, rápidas, estas ações tendem a inibir a prática da má gestão dos recursos públicos por todos os governantes, nas três instâncias do poder executivo principalmente.
2.A PEC 241/2016. Esta é mais recente e, basicamente, estabelece um valor máximo para o aumento dos gastos públicos tomando a inflação do ano anterior como referência. Há uma grande polêmica e muitas discordâncias a respeito desta proposta que, de qualquer forma, foi aprovada recentemente.
Como é um tema extremamente complexo, merece uma discussão à parte, portanto não iremos nos aprofundar aqui.
