Categoria: Cidadania
A história da humanidade é carregada de exemplos de avanços e retrocessos em relação aos direitos individuais. Principalmente porque em qualquer sociedade, antes de se poder garantir direitos, é …
Nos últimos anos, um processo investigativo da Polícia Federal em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal), conhecido como “Operação Lava Jato”, transformou uma série de expressões e termos …
O sistema político democrático tem como um de seus principais fundamentos a realização de eleições diretas em intervalos de tempo previamente determinados. Normalmente, para cada uma destas eleições, acontece …
Com as recentes agitações no mundo político brasileiro, estamos nos acostumando a ver alguns figurões tendo seu mandato cassado. Mas, também estamos percebendo que o processo é demorado, cheio …
De acordo com o Infopen, sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, a população carcerária do Brasil era, em dezembro de 2014, de 622.202 presos. Apesar de não …
Muito se tem falado do delito chamado obstrução da justiça, que ganhou espaço nos noticiários por ser um dos crimes mais investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. …
Um movimento guerrilheiro no final dos anos 1950, liderado revolucionário Fidel Castro e seus aliados Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuengos, que derrubou o governo do ditador Fulgencio Batista, …
A cultura de doação é o hábito de fazer doação para entidades e diz muito sobre a maturidade e consciência coletiva de uma sociedade. Um país com uma elevada …
O Qatar vive um momento tenso em sua história. O pequeno país localizado na península árabe aparentemente apresentava uma estável política interna e externa, assim como na economia. Com …
A Previdência Social é o que rege a aposentadoria da maioria dos trabalhadores brasileiros. O INSS é o instituto que administra a aposentadoria para os empregados de empresas privadas, …
O movimento feminista nasceu com o intuito de lutar por direitos de igualdade entre homens e mulheres. O movimento social engloba exigência por direitos iguais em vários temas, como …
Em um momento em que corrupção é uma das palavras mais citadas pelos brasileiros nos últimos tempos, é importante saber todos os significados e todos os tipos de corrupção …
As cotas raciais nasceram com o objetivo de levar mais igualdade de acesso à educação e ao trabalho no Brasil. As cotas raciais reservam vagas para negros e indígenas …
A Lei Complementar de nº 135 foi aprovada em 2010 com regulamentações sobre inelegibilidade eleitoral dos candidatos, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa …
A Lei do Passe Livre foi criada para oferecer gratuidade de transporte público para alguns grupos sociais como estudantes, idosos, algumas classes de funcionários públicos e pessoas com deficiência. Para …
A Lei Rouanet foi criada no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e está regida pela lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991. O texto é …
A fome no mundo é mostrada através dos meios de comunicação, que exibem a realidade de milhares de pessoas que passam por dificuldades extremas para se alimentar por conta …
Para explicar o que é liberdade religiosa, é preciso dizer que esse termo é usado para exprimir a liberdade que qualquer pessoa tem em professar a sua religião, realizando …
A geopolítica consiste em uma área da ciência política que tem como objetivo compreender as estratégias usadas pelos países, analisando até que ponto a situação geográfica é capaz ou …
Para compreender melhor certas noções geográficas, sociais e geopolíticas, o ideal é primeiro entender sobre alguns conceitos, como as definições de estado, nação, território e país. Esses termos, apesar …
Respondendo o que é um mandado de segurança (que também é conhecido como ação de mandado de segurança ou de ação mandamental), trata-se de um recurso jurídico que está …
O mandado de injunção consiste em um instrumento processual usado para requisitar que seja feita a regulamentação de uma norma presente na Constituição, no caso de os poderes competentes …
Para compreender o que são políticas migratórias e a razão pela qual são criadas, a resposta é que elas possuem diversos propósitos: seja para regularizar a situação de imigrantes …
Para explicar o que são licitações públicas, trata-se de um conjunto de procedimentos da administração pública que tem como finalidade realizar uma compra ou contratar um serviço para o …
O governador é o chefe do poder executivo, ocupando o mais elevado cargo político no Estado. A eleição do governador no Brasil é feita pelo povo, por meio de …