Categoria: Significados, o que é, Conceitos e Definições
A pena de morte (que também é chamada de pena capital), é um tipo de condenação criminal que consiste num processo onde uma pessoa que cometeu um determinado crime …
A origem do trabalho escravo remonta milênios atrás, e esteve presente em diversos países e momentos da história. Para entender o que é trabalho escravo, essa condição acontece quando …
O primeiro autor que propôs a privatização dos presídios foi o filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham que, no ano de 1834, trouxe a ideia da realização de um …
Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos universais que visam proteger a todas as pessoas, independentemente do gênero, nacionalidade, classe social, etnia ou posição política, tendo como …
O conceito de deficiência (segundo a Procuradoria dos Direitos do Cidadão), compreende qualquer forma de perda ou anormalidade de uma determinada estrutura ou função psicológica, seja ela anatômica ou …
O conceito de terceirização do trabalho pode ser explicado como o processo onde uma empresa contrata uma outra empresa para que ela faça a prestação de um determinado serviço. …
As eleições nos Estados Unidos acontecem de uma forma diferente de como é feito nas eleições do Brasil. Existem algumas semelhanças, sendo uma delas o voto feito pelos eleitores …
O poder público (sinônimo de administração pública) consiste em um conjunto de órgãos que tem autoridade para executar trabalhos do Estado, que é formado pelo Poder Legislativo, Poder Executivo …
A sigla TCU é referente ao Tribunal de Contas da União. Esse tribunal administrativo (também conhecido como Corte de Contas) consiste em uma instituição governamental que tem como função …
As concessões possuem como origem a palavra em latim “concessio”, que tem o seu significado associado ao verbo permitir (dar, conceder). Por essa razão, é possível explicar o que …
Lobby é um termo em inglês que se refere a uma antessala ou, na prática, qualquer espaço público anterior a uma sala privativa. No conceito mais estrito de lobby, seu …
A Reforma política é um tema que tem estado em voga nos últimos anos. Seus defensores são categóricos ao afirmarem que ela é necessária, tanto que a Câmara dos Deputados …
O Senado Federal tem 81 membros. A Câmara dos Deputados, 513 membros. Por motivos óbvios, sempre que há necessidade de discussão aprofundada de qualquer assunto, é preciso separar grupos …
Embora possam até ter ouvido apaixonadas arengas em que ele foi defendido como solução para os problemas do país ou atacado como origem das mazelas que infelicitam a nação, …
Um tema que a Reforma Trabalhista defendida pelo governo de Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional levou de volta ao centro das discussões nacionais é a contribuição sindical. …
Foro privilegiado é o nome coloquial para o chamado “foro especial”, um direito concedido a algumas autoridades públicas de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro que garante que essas …
PEC é uma sigla para Proposta de Emenda Constitucional. No caso da PEC 65, trata-se de uma emenda que pretende facilitar ou, até mesmo, dispensar a licença ambiental para …