De acordo com o Infopen, sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, a população carcerária do Brasil era, em dezembro de 2014, de 622.202 presos. Apesar de não existirem levantamentos com números oficiais, dados extraoficiais estimam que a população carcerária brasileira atualmente seja de 711.463 presos.
O Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32% nos últimos quatorze anos e conta com a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237). Apesar do número de pessoas presas crescer na taxa de 7% ao ano, isso não significa a redução nos índices de violência.
Mesmo com o aumento do número de presos, a população continua se sentindo insegura e a criminalidade só aumenta. Crimes contra o patrimônio e relacionados à trafico de drogas são os mais comuns e atingem cerca de 70% das causas de prisões, enquanto crimes contra a vida são a causa de 10% das prisões.
Segundo dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias realizado pela Infopen, o perfil dos presos brasileiros é composto por sua maioria de pessoas jovens, negras e de baixa escolaridade. Cerca de 40% dos detentos estão lá provisoriamente, ou seja, aqueles que ainda aguardam julgamento e o tráfico de drogas é o crime que mais leva à prisão.
Com pouca verba destinada às penitenciárias, infraestrutura insuficiente e falta de um programas eficientes de reintegração, a situação da maioria dos presídios brasileiros é de superlotação. O aumento das taxas de encarceramento no Brasil é preocupante e segue a tendência contrária dos outros países com as maiores populações prisionais do mundo.
Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, uma alternativa que se vê para reduzir os números de presos pode estar na integração entre políticas de educação e trabalho e penas alternativas, já que a prisão acarreta danos não apenas para as pessoas presas, mas também para seus familiares e toda a sociedade.
O que é o Infopen
O Infopen é um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O Infopen reúne os dados a partir de informações concedidas pelos gestores dos estabelecimentos penais.
O último relatório da Infopen divulgado é relativo a dezembro de 2014. Esse levantamento traz dados acerca do perfil da população carcerária brasileira e dados de todas as unidades prisionais brasileiras, incluindo quantas pessoas estão presas no Brasil, dados sobre infraestrutura e serviços dos estabelecimentos penais, recursos humanos, capacidade e gestão.
A população carcerária brasileira segundo a Infopen
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias realizado pela Infopen mostra que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,65 milhões) e da Rússia (644 mil).
Os dados do Brasil são alarmantes. Ao contrário dos outros países com grande população carcerário, as taxas de aprisionamento no Brasil crescem a 7% ao ano. O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil aumentou 67% entre 2004 e 2014.
Quando comparada a taxa de encarceramento geral, ou seja, o número de pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes, o Brasil encontra-se na sexta colocação mundial. Com uma taxa de 306,2 detentos por 100 mil habitantes, o Brasil só fica atrás da Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e Estados Unidos.
Dados do último levantamento realizado pela Infopen realizado em dezembro de 2014, para saber quem são os presos no Brasil, relatam que a população carcerária brasileira estava em 622.202 presos, dos quais 55% dos têm idade entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros, 75,08% têm até o ensino fundamental completo, 46% cometeram crimes contra o patrimônio e 28% infringiram a Lei antidrogas.
Apesar de não existir taxas atuais, dados extraoficiais estimam que a população carcerária brasileira hoje seja de 711.463 presos e que 40% são provisórios, ou seja, ainda aguardam julgamento.
Perfil das pessoas privadas de liberdade
Segundo dados divulgados pela Infopen, das 622.202 pessoas presas no Brasil em dezembro de 2014, os jovens de 18 a 24 anos representam 30,14%%, um terço de todas as pessoas em regime prisional no país. Presos de 25 – 29 anos representam 24,96%, de 30-34 anos a taxa é de 18,93%, e 35 anos ou mais correspondem à 26%.
O perfil da população carcerária brasileira é composto maioritariamente por jovens de 18 – 29 anos, que correspondem 55% do total de encarcerados, porém, em alguns estados, a presença dos jovens é ainda maior. No Amazonas, os jovens de 18 – 29 anos correspondem à 69,9% dos presos e no estado do Pará essa taxa é de 65,5%.
Dados sobre a cor dos brasileiros presos mostram que mais da metade dos presos no Brasil (61,6%) são declarados negros. Essa disparidade fica mais evidente quando comparamos a porcentagem de negros e brancos na população geral em alguns estados e o número de pessoas presas. Em Santa Catarina, por exemplo, pessoas declaradas negras e pardas correspondem a 15,72% da população do estado, enquanto a população carcerária negra é de 36,76%, mais de um terço da população carcerária. Em São Paulo, onde a população total corresponde a mais de um terço de negros, mais da metade da população carcerária é de negros ou pardos.
O levantamento feito pela Infopen também revelou que o grau de escolaridade dos presidiários brasileiros é extremamente baixo. 75,08% dos presos têm até o ensino fundamental completo, destes 53% possuem o Ensino fundamental incompleto e 6% são analfabetos. Isso nos leva a crer que manter os jovens na escola pode ser uma das estratégias mais eficientes para reduzir a criminalidade.
Quando levantado os dados de por quais crimes as pessoas são presas, 28% dos detentos cumpriam pena por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio. O perfil dos crimes nos revelam que o policiamento e a Justiça criminal têm foco nos crimes mais visíveis, os crimes de rua.
Apesar de a população penitenciária brasileira crescer numa taxa de 7% ao ano, isso não significou redução nos índices de violência. Mesmo com o aumento dos encarceramentos, a população geral ainda se sente insegurança. Isso nos leva a crer que só a prisão não é um instrumento de política pública suficiente para combater a criminalidade.
Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, é preciso se investir em outras soluções penais, como programas de trabalho e educação, que proporcionem uma verdadeira reinserção dessa pessoa à sociedade, uma vez que os prejuizos que a prisão ocasiona não são somente para as pessoas presas, mas também para seu círculo familiar.
Mulheres nas prisões
Se a população carcerária no geral já cresceu muito nos últimos anos e continua crescendo uma taxa de 7% ao ano, a preocupação com esse crescimento se estende também para a população carcerária feminina.
A população carcerária feminina cresce em ritmo acelerado. Entre os anos de 2000 a 2014, o número de presas cresceu de 5.601 para 37.380, um aumento de 567%, que foi maior do que ocorreu com a população carcerária masculina que durante o mesmo período cresceu cerca de 220%.
As mulheres representam 5,8% da população carcerária brasileira e com esse aumento no número de detentas, as prisões femininas do Brasil estão superlotadas e em muitas faltam produtos e cuidados básicos. Problemas como falta de dormitório especial para gestantes, acompanhamento pré-natal, creches e berçários já foram relatados.
São quase 35 mil mulheres presas que colocam o Brasil como a quinta maior população penitenciaria feminina, perdendo apenas para os Estados Unidos (205.400), a China (103.766), a Rússia (53.304) e a Tailândia (44.751).
Roraima é o estado brasileiro com o maior número de presas, 10,7% do total da população carcerária feminina. Já Tocantins é o estado com a menor porcentagem, 4,39%. A maior causa das detenções entre mulheres é crime ligado as drogas, como tráfico e associação ao tráfico que correspondem 64% das causas. As mulheres geralmente entram no tráfico para complementar a renda familiar e fazem parte do chamado baixo clero do tráfico, sendo responsáveis pela coleta de dinheiro e entrega da droga. Dentre as outras causas das detenções, roubo corresponde a 10%, furto 9% e homicídio 6%.
