Você sabia que o sistema de governo do Reino Unidos (composto pela Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales) é diferente do Brasil? Lá o que manda é o parlamentarismo, em que os parlamentares é quem decidem os rumos da nação, mas sob a égide da monarquia (embora figurativa).
Enquanto isso, aqui o que vale é o presidencialismo, com o poder mais concentrado no presidente da República, apesar de balanceado com o Legislativo e o Judiciário. Neste artigo comentamos sobre essa e outras peculiaridades que marcam o processo eleitoral britânico e explicaremos também como funcionam as eleições no Reino Unido.
Todos podem se candidatar a uma vaga no Parlamento
Ao contrário do Brasil, que se exige que a pessoa seja filiada a algum partido político, no Reino Unido um candidato a deputado, que é denominado membro do parlamento, não precisa estar ligado a alguma agremiação política, isto é, ele pode concorrer de forma independente. Porém, trata-se de uma situação bastante rara, já que a maioria dos postulantes ao cargo são filiados a algum partido. Ou seja, não há nenhum impeditivo quanto a quem pode se candidatar.
Assim como em nosso país, o Reino Unido abriga mais de dois partidos políticos. Contudo, uma diferença muito clara é que, durante o governo, eles precisam estar separados em dois grandes blocos, um formado pela situação (governo) e o outro formado pela oposição. Os principais partidos políticos são os conservadores (chamados de Tories), que têm hoje no cargo de primeiro-ministro Theresa May, e os trabalhistas (conhecidos como Labour) que hoje representam a oposição, tendo seu líder Jeremy Corbyn.
Uma curiosidade está nos chamados partidos regionais da Escócia e da Irlanda do Norte. Isso porque os membros do parlamento eleitos costumam não participar do parlamento, como forma de protesto quanto à existência do Reino Unido – esses países pregam a independência. Ou seja, é bem possível que os eleitores escoceses e irlandeses do Norte que votem em um candidato vitorioso nunca serão representados no parlamento do Reino Unido.
Eleições têm data, mas podem ser antecipadas
As eleições no Reino Unido têm prazo máximo de cinco anos, que são contados a partir da última eleição já realizada. Desta forma, se a última eleição parlamentar ocorreu no dia 8 de junho de 2017, a próxima já está marcada para ocorrer no dia 5 de maio de 2022, dentro desse prazo de cinco anos. Mas por que 5 de maio? Bem, essa é uma imposição da lei, que exige que a eleição ocorra na primeira quinta-feira de maio, exceção feita se o processo eleitoral ocorrer antes do prazo estipulado.
Em que pese o fato de as eleições do Reino Unido terem esse prazo estabelecido por lei, há a possibilidade de algo obrigar a antecipação das eleições, como foi o caso deste ano de 2017. Há duas hipóteses para essa possibilidade. Na primeira delas, o partido pode sofrer um “voto de não confiança”, normalmente começado pela oposição, e ser obrigado a dissolver o parlamento e convocar novas eleições, começando tudo do zero. Na segunda, o próprio governo, a partir do apoio de dois terços do parlamento, pode convocar eleições antecipadas, com o objetivo de manter sua maioria ou até mesmo ampliá-la. Inclusive foi o que ocorreu nesta última eleição, quando os conservadores convocaram as eleições visando aumentar sua maioria no parlamento, o que acabou não acontecendo.
Há ainda uma terceira possibilidade, ainda mais remota. Neste caso, a monarca britânica, no caso atual Rainha Elizabeth II, pode dissolver o parlamento por conta própria, caso ela julgue que o país esteja sendo malgovernado. Porém, essa hipótese nunca ocorreu de fato. Normalmente, o rei ou a rainha só costumam dissolvem o parlamento após conselho de seus primeiros-ministros.
Quem pode votar no Reino Unido?
Quem pode votar nas eleições do Reino Unido? Em regra geral, todo cidadão britânico com 18 anos ou mais está habilitado para votar, desde que tenha registro em seu respectivo distrito. Também estão autorizados a votar:
- Cidadãos de países da comunidade britânica (reunião de países que formavam o antigo império britânico e que ainda possuem a rainha como chefe de governo, ainda que de forma simbólica) que residem no Reino Unido ou ainda têm visto britânico;
- Cidadãos de países da União Europeia que morem no Reino Unido;
- Cidadãos da República da Irlanda.
Como são eleitos os parlamentares?
Para entender como são eleitos os parlamentares é preciso compreender como funciona todo o processo eleitoral, desde o rito de dissolver o parlamento. A cerca de duas semanas do início das eleições, ou quando elas são convocadas de forma antecipada, o primeiro-ministro solicita ao rei ou rainha para que dissolva o parlamento. Não se trata de algo figurativo ou simbólico: o parlamento é fechado e trancado e ninguém mais pode entrar dentro deles, nem mesmo os parlamentares.
Como funciona a eleição na Inglaterra? Ela ocorre da seguinte forma: O Reino Unido é dividido por 650 distritos, sendo que cada um deles é representado por um assento no parlamento, comumente chamado de Câmara dos Comuns, ou câmara baixa. Os eleitores são instados a eleger os representantes do seu distrito, em turno único.
No resultado das eleições da Inglaterra é considerado vencedor o candidato que obtiver o maior número de votos independentemente se for ou não a maioria dos votos computados naquele processo. O partido que alcançar 326 cadeiras no parlamento, correspondente a 51% dos assentos, tem o direito de liderar o governo, sendo que o líder do partido se torna o primeiro-ministro do país, sendo o responsável por comandar a nação, com o apoio dos parlamentares.
Caso não haja maioria no parlamento, os partidos têm a liberdade de poderem negociar entre si para organizar um governo de coalizão, isto é, os partidos interessados se coligam e dividem cargos ministeriais ou formam um governo com a minoria, no qual o partido com mais assentos no parlamento governo com o auxílio de vários partidos pequenos.
Essa situação foi a que ocorreu com o governo britânico atualmente. Caso a primeira-ministra Theresa May não conseguisse formatar um governo viável, que pudesse governar o Reino Unido com maioria dentro de 14 dias a partir da data de 8 de junho, ela deveria ser obrigada a renunciar ao cargo e convocar novas eleições. No entanto, seu partido, o conservador, conseguiu se manter firme e passar seu plano de governo pelo parlamento, obtendo a maioria necessária, ainda que frágil, ao menos para seguir em frente em seu governo.
A disputa política decorre desde as eleições Reino Unido 2014, que tiveram seu ponto culminante em 2015, quando o conservador David Cameron se tornou primeiro-ministro. Com 330 cadeiras, os conservadores ganharam a maioria. Porém, no ano seguinte, após a derrota no referendo do Brexit, que definiu a saída do Reino Unido da União Europeia, Cameron renunciou ao cargo por defender a permanência do país dentro do bloco europeu.
Em seu lugar entrou Teresa May, que se tornou a segunda mulher a assumir o posto de primeira-ministra – a primeira foi Margaret Tatcher. Porém, em abril de 2017, ela se viu obrigada a convocar eleições gerais antecipadas para conseguir ampliar a sua maioria e proporcionar uma melhor governabilidade para seu partido, fato que não foi obtido. Na verdade, os conservadores até perderam a maioria, como já mencionado, e estão precisando compor novamente para evitar nova derrota e mudança no comando, o que traria ainda mais instabilidade política par ao Reino Unido.
Curiosidades acerca do Reino Unido
Uma curiosa explicação sobre o sistema de governo britânico: no Reino Unido o sistema é bicameral, tal e qual o Brasil. Enquanto aqui temos a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, lá temos a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes.
A diferença é que uma das câmaras, a dos Lordes, é formada por membros que não são eleitos pelo povo. Trata-se de um corpo formado pela alta nobreza britânica, além de bispos e arcebispos da Igreja Anglicana. Eles possuem cargo vitalício. Ao contrário dos tempos de sua instalação, no século XIV, quando tinha mais importância, hoje essa câmara vive período de decadência e é muito menos relevante em relação à Câmara dos Comuns, que tem seus representantes eleitos pelo povo.
Antes de encerrar, vale uma observação: reparou que no texto foi usado Reino Unido e não Grã-Bretanha? Então, isso ocorreu pois tratam-se de coisas distintas e que não podem ser confundidas. Grã-Bretanha nada mais é do que a ilha que contém a Inglaterra, Escócia e País de Gales. Por outro lado, o Reino Unido é um agrupamento político que reúne os países da Grã-Bretanha e também a Irlanda do Norte. Desta feita, o uso mais apropriado para o que foi tratado neste artigo é o de Reino Unido.
