Democracia

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Democracia, palavra originada do grego antigo que significa “governo do povo”, é o regime em que a população participa da condução dos negócios públicos – diretamente ou através de representantes eleitos por ele. Podem ser identificados dois tipos de democracia: a direta e a representativa.

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O que é democracia

Muitos indivíduos não conhecem o significado de democracia e não sabem explicar exatamente o que é esse regime político. Para explicar o que é democracia, apresentar suas características, expor os tipos de democracias e fazer um esboço de sua história no Brasil, esse texto foi escrito.

Entender o que é o regime democrático – suas fraquezas e forças – é essencial para os cidadãos, especialmente em um momento em que ele sofre pesadas críticas de pessoas que veem nele um empecilho ao desenvolvimento econômico (os exemplos de países como a República Popular da China hoje e de períodos de alto crescimento econômico de países como o Chile nos anos 1980, o Brasil durante o chamado Milagre Econômico dos anos 1970 e da Coreia do Sul e de Taiwan respectivamente sob a ditadura de Park e sob o regime dos nacionalistas são frequentemente invocados) e à manutenção da ordem pública.

Platão, filósofo grego que foi discípulo de Sócrates, condenado à morte por seus concidadãos, opunha-se à democracia, que ele afirmava, acabava degenerando em tirania.

O que é democracia direta

A democracia direta, como aquela vigente em algumas cidades-estado gregas na Antiguidade, mais notoriamente na de Atenas, é aquela em que os cidadãos, sem intermediários, participam eles mesmos dos debates públicos e tomam as decisões relacionadas ao governo de suas sociedades. Nesse regime, os cidadãos debatem e votam as leis e medidas administrativas. Mesmo democracias diretas, porém, podem ter elementos de representatividade. Em Atenas, por exemplo, havia uma assembleia mais restrita, cujos membros eram escolhidos através de sorteio (a Bulé, que estabelecia a ordem do dia para a Eclésia e conduzia julgamentos de crimes contra o Estado).

O que é democracia representativa

Democracia representativa é aquela em que os cidadãos elegem representantes que governam a nação em nome dos cidadãos. O tamanho das nações modernas com suas grandes populações e as inúmeras tarefas assumidas pelos governos, de modo geral, inviabilizaram a democracia direta e tornaram a democracia representativa quase um imperativo para as nações democráticas, que teriam seu funcionamento emperrado se todas as medidas tivessem que ser discutidas por todos os cidadãos e submetidas ao crivo de todos os eles. Mesmo em uma democracia representativa, os cidadãos podem participar diretamente da tomada de decisões em referendos e plebiscitos.

Características da democracia

Entre as características que costumam ser atribuídas às democracias pelos especialistas, podem ser elencadas a participação política do povo, que tem o poder de eleger seus governantes em eleições limpas e justas, votar em referendos e plebiscitos e realizar manifestações públicas, a divisão do poder político entre poderes autônomos e harmônicos, o Estado de direito, ou seja, a convivência entre sociedade de maneira que ambos tenham deveres inescapáveis e direitos que não podem ser infligidos e o império da lei, acima da qual ninguém está e que se aplica a todos os cidadãos, independentemente da posição social deles.

Alguns regimes, como o de Cingapura, misturam elementos democráticos, como o instrumento do voto, com elementos antidemocráticos, como interdições ao debate político, por exemplo.

Onde surgiu a democracia

A democracia surgiu na Grécia Antiga, em cidades-estado tais como Atenas, a primeira democracia de que se tem notícia. Nessa cidade, o reformador Sólon substituiu o regime aristocrático então existente por um regime em que todos os cidadãos tinham papel político, podendo, no mínimo, participar das reuniões da assembleia popular, a Eclésia. Tratava-se de uma democracia direta, onde os cidadãos reuniam-se para debater e votar as leis e medidas administrativas. A participação política, no entanto, era vedada às mulheres, estrangeiros e escravos. Estima-se que apenas um terço da população adulta da cidade tinha direito a participar de sua vida política.

A democracia no Brasil

Desde pelo menos a independência do país, existiram elementos democráticos na condução dos negócios públicos do Brasil, como, por exemplo, o exercício do voto para a eleição dos legisladores. Contudo, limitações como o voto censitário durante o Império, a proibição do voto feminino (até a década de 1930), a proibição do voto dos analfabetos (eliminada pela Constituição de 1988), o uso da violência para coagir os eleitores (uma característica da política nacional durante o Império e a República Velha) e as fraudes eleitorais (também comuns durante o Império e a República Velha) durante muito tempo limitaram drasticamente a participação da população na vida política do país.

A democracia brasileira sofreu períodos de interrupção durante os quais houve ditaduras. Períodos marcantes de interrupção do funcionamento das instituições democráticas no Brasil foram o período do Estado Novo, o qual perdurou de 1937 a 1945 e foi liderado por Getúlio Vargas; e a Ditadura Militar, que começou em 1964 e acabou em 1985.

Entre as características desses dois intervalos ditatoriais, podem ser mencionadas a falta de eleições diretas para a presidência da República (ocupada por Getúlio durante todo o Estado Novo e, durante o regime militar, por generais e marechais eleitos por um Congresso em que o partido do governo tinha maioria e que podia ser pressionado pelos espectros do fechamento e da cassação de mandatos), a redução da autonomia dos estados e municípios com a centralização do poder no governo federal e a sujeição dos outros poderes ao Executivo.

O Congresso não funcionou durante o regime do Estado Novo e foi fechado algumas vezes durante o regime de 64, tendo ainda seus poderes esvaziados. Ambos os regimes foram estabelecidos, segundo seus líderes, para combater a ameaça da tomada do poder pelos comunistas. Nos dois regimes, a atuação da imprensa foi rigidamente controlada pela censura e graves violações dos direitos humanos de opositores do regime foram cometidos, inclusive em desobediência às leis desses regimes.

A redemocratização do país ao fim dos dois regimes ditatoriais foi marcada pelo fim da censura à imprensa, pelo afrouxamento das restrições à formação e à atuação dos partidos políticos e por eleições para uma Assembleia Constituinte (levando às Constituições de 1946 e de 1988, politicamente liberais).

Democracia: prós e contras

Críticos da democracia apontam defeitos dela como o imobilismo e a lentidão que podem resultar da divisão de poderes e da necessidade de conseguir o apoio de eleitores e representantes antes que medidas – mesmo que urgentes – sejam tomadas, o pensamento de curto prazo que ela pode estimular – os líderes e partidos pensam sempre na próxima eleição e podem evitar tomar decisões impopulares mesmo que elas sejam benéficas a longo prazo e até mesmo indispensáveis para a saúde econômica e política da nação. Interesses particulares podem obstruir ações que favoreceriam o interesse público.

Além dos defeitos citados acima, a intervenção nos negócios públicos de eleitores de baixo nível intelectual ou desinformados quanto aos assuntos relevantes, possível graças ao sufrágio universal, pode levar a tomada de decisões inferiores às decisões que seriam tomadas por um eleitorado mais restrito e mais bem informado ou por especialistas, os tecnocratas.

Defensores do socialismo alegam que, nas democracias ditas burguesas, os interesses das classes dominantes que, mesmo sendo uma minoria da população, detêm o controle dos meios de comunicação ou podem pagar pelo acesso a eles, podem financiar campanhas políticas e pagar lobistas (para não dizer trocar favores ilegais com corruptos), podem se sobrepor aos interesses da maior parte da população.

Entre as vantagens atribuídas ao regime democrático estão a legitimidade dos líderes, que contam, para usar uma expressão da Declaração de Independência dos Estados Unidos, com o consentimento dos governados. Além disso, a democracia fornece um caminho aceito para a alternância de governos, garantindo aos cidadãos insatisfeitos uma oportunidade de defender seus ideias e submetê-las à opinião de seus pares.

Isso ajuda a prevenir tanto a permanência de governos impopulares que só poderiam se manter no poder através da violência como também – além de fornecer ao regime político um caráter autocorretivo – diminui a possibilidade de que oposições desesperadas se lancem à luta armada contra o governo.

Outra vantagem da democracia é garantir que os líderes pensem como aqueles que os elegeram ou pelo menos levem em conta seus interesses se quiserem permanecer no poder ou candidatar-se a outros cargos. Isso diminui as chances de prevalecerem os interesses de um único grupo ou de uma parcela reduzida da sociedade. Além disso, a proteção dada ao direito de manifestação permite que ideias sejam discutidas abertamente e aquelas consideradas mais adequadas possam ser adotadas.

Além disso, por terem de defender suas ideias e convencer as pessoas, a democracia estimula a busca de consenso e impede que governos possam impunemente pôr em prática ideias que desagradam a população. Medidas radicais, como as colocadas em prática por ditaduras como a nazista e as comunistas, são menos comuns em regimes democráticos. Talvez, a defesa da democracia possa ser sintetizada na velha frase de Winston Churchill, segundo a qual “realmente já se disse que a democracia é a pior forma de governo exceto por todas as outras formas que têm sido tentadas de tempos e tempos”.

 

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