Progressismo

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Progressismo é uma corrente de pensamento baseada no conceito de evolução, possuindo forte ligação com o Iluminismo.

Antes de explicarmos o que é progressismo, precisamos pensar um pouco sobre a própria noção de progresso. Afinal, como todas as correntes de pensamento político, o progressismo não é um corpo único. Assim, cabe a nós nos questionarmos constantemente sobre estes conceitos políticos.

Digamos que há uma percepção vaga de que a sociedade precisa evoluir em todos os sentidos, mas quando analisamos as perspectivas individuais de cada cidadão o conceito se dilui numa infinidade de tópicos, nem todos ligados às origens científicas dos termos.

Em suma, o que é progresso para uns, sequer figura na lista de outros. Para dar um exemplo, muitas pessoas entendem progresso como o avanço tecnológico, então implantes de chips sob a pele ou a próxima missão espacial à Marte entrariam na lista destas pessoas como símbolos da evolução da humanidade.

Para outras, o progresso está mais relacionado à solução dos problemas sociais. A redução das desigualdades, a garantia dos direitos das minorias, a redução da violência e dos conflitos internacionais, entre outros pontos possíveis.

Desta forma, podemos dizer que, de maneira geral, a noção de progresso é bastante ampla e, ao mesmo tempo, individualizada. Mas, existe uma origem conceitual que pode nos ajudar a entender o posicionamento dos políticos profissionais quando se colocam como progressistas.

Iluminismo e progressismo

Durante a Idade Média, a Europa se caracterizava politicamente pela fragmentação, com vários pequenos territórios dominados por uma classe de indivíduos considerados nobres. A única instituição que se mantinha intacta e relativamente unida eram as Igrejas Católicas, tanto a romana quanto a ortodoxa.

Do século XI em diante, entretanto, as cruzadas ajudaram a restabelecer muitas das rotas comerciais da Antiguidade e, posteriormente, a partir do século XV, as chamadas grandes navegações impulsionaram este movimento, adicionando o avanço tecnológico à mistura.

Ambas as iniciativas exigiam financiamentos vultosos, algo que apenas grandes Estados poderiam proporcionar. Estas primeiras nações, mesmo nos anos 1400, ainda eram basicamente medievais em sua forma de governo, mantendo relação estreita com a religião. No entanto, o desenvolvimento científico, através do estabelecimento de novas universidades, se contrapunha à visão temporal da sociedade.

Em outras palavras, surgia um choque entre a percepção de um mundo centrado em Deus e seus desígnios, interpretados pela igreja, e uma nova forma, que procurava explicações racionais para as grandes e pequenas questões da humanidade.

Desta busca, nasceram dois filhotes conceituais: o Iluminismo e o Positivismo. O primeiro, tinha um caráter humanista, estando relacionado aos famosos ideais da Revolução Francesa de “Igualdade, Liberdade e Fraternidade”. Tratava-se de uma escola de pensamento associada ao enciclopedismo, ou seja, à valorização do conhecimento científico e, também, da centralidade do ser humano na organização das sociedades.

O positivismo é uma espécie de radicalização posterior, dentro da qual apenas o conhecimento que podia ser científica e objetivamente comprovado tinha valor. Por consequência, as abstrações religiosas eram consideradas um atraso para esta corrente.

Estas duas escolas de pensamento contribuíram para a criação de uma divisão social entre o que era considerado progressista e conservador. No caso, a ciência, o conhecimento e a condição humana faziam parte de uma visão progressista da sociedade, enquanto a tradição, os valores e crenças religiosas, bem como a estrutura social monárquica, eram parte da corrente conservadora.

Mas, vamos procurar entender melhor esta divisão com exemplos.

Progressismo e Conservadorismo: as opções da Idade Moderna

Aquilo em que acreditamos como indivíduos normalmente tem relação com a nossa condição social. Ou seja, se estamos no topo da cadeia alimentar social, nossa tendência é pela manutenção da ordem social como ela se encontra. Do contrário, estando na base da pirâmide, podemos ser mais inclinados a mudanças, dependendo do assunto em questão.

Claro que isto não é uma regra, sabemos bem disso, mas, na estrutura social dos séculos XVIII e XIX, as divisões sociais em classes eram muito mais rígidas do que as atuais. Para quem estava abaixo na escala, havia pouca ou nenhuma chance de ascender, principalmente porque não se tratava apenas de dinheiro ou da posse de terras.

No caso da nobreza e das dinastias reais, havia uma forte identificação entre o título que possuíam e a unção divina, significando que a justificativa para os governos monárquicos era a vontade de Deus. Desta forma, tínhamos uma sociedade basicamente estagnada. Por este motivo, as revoltas populares se acumularam ao longo do século XVIII não apenas na França.

Também, por este motivo, a noção de que progressista é aquele que quer mudanças e conservador é aquele que quer a manutenção do status quo, redundou numa divisão simplista entre esquerda e direita, ou oposição e governo.

Mas, o progressismo não é de direita ou esquerda. Pelo menos não existe nenhuma exigência de que assim seja. Tanto que, como dissemos anteriormente, é muito difícil classificar pessoas e mesmo movimentos políticos como sendo progressistas apenas por serem de esquerda, ou como conservadores, por serem assumidamente de direita.

Sobretudo, porque esquerda e direita envolvem conceitos de gestão econômica que pouco têm a ver com a oposição social entre progresso e conservação. Traduzindo, é perfeitamente possível ser um progressista liberal, defendendo os direitos individuais e a igualdade de condições e, ao mesmo tempo, se posicionando a favor do Estado mínimo e outras bandeiras do pensamento político de direita.

Movimento progressista: a identificação com a esquerda no mundo contemporâneo

Vamos tentar nos ater à realidade brasileira para sairmos das abstrações conceituais europeias. Na prática, os últimos quatro governos do país, todos do Partido dos Trabalhadores, representaram o que podemos chamar de governo progressista, em seu significado estritamente social.

Dito de outra forma, foram governos que promoveram uma série de avanços em questões como distribuição de renda e acesso a bens e serviços básicos. Programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e, até mesmo, a ênfase em programas educacionais que praticamente extinguiram o analfabetismo no país.

Estes pontos são diretamente identificados com uma agenda progressista de esquerda, algo que seria de se esperar de um partido político que se posiciona historicamente como de esquerda. Porém, a gestão econômica destes mesmos governos esteve sempre mais posicionada ao centro e, eventualmente, coincidindo com práticas da direita, ditas liberais.

Este é um aspecto controverso, sobre o qual muitos economistas e direitistas podem discordar, mas não há diferenças importantes entre a gestão econômica dos governos petistas e do período anterior, comandado pelo PSDB. As mesmas regras gerais foram mantidas, apenas com uma diferença de intensidade nas privatizações.

Em parte, isso se deve ao grande acordo nacional de 2002, quando Luís Inácio Lula da Silva sinalizou que iria respeitar todas as linhas gerais estabelecidas desde o Plano Real, mantendo a política de juros, de metas fiscais, o câmbio flutuante e, também, o fluxo de pagamentos das dívidas.

Tanto que esta decisão política gerou uma discórdia interna ao partido e, como resultado, vários de seus membros fundadores saíram de seus quadros para outros partidos ou fundaram novos, como o PSOL, uma espécie de filho menos revoltado do que o PSTU. O que nos leva a uma última questão.

Quais são os nossos partidos progressistas?

Neste momento, o país tem exatos 35 partidos políticos legalmente registrados. Destes, muito poucos podem ser considerados verdadeiramente progressistas, tanto em sua agenda social, quanto econômica.

O PSOL é um deles, mas, como não foi testado em nenhum dos principais cargos executivos brasileiros (Governo Federal e dos grandes estados), não é possível saber se seu programa progressista e de esquerda se manteria inalterado quando no poder.

O mesmo vale para a maioria dos 35 partidos. Muitos deles têm apenas representação legislativa, ou seja, elegem apenas vereadores, deputados estaduais e um ou outro deputado federal ou senador. Quando muito, prefeitos de pequenas cidades interioranas com pouco espaço na mídia.

A realidade política do progressismo aponta para o exemplo do PT, mas é algo que pode ser encampado por outros partidos menos identificados com a esquerda. Em outras palavras, é mais simples que um partido investido no poder executivo desenvolva o seu progressismo na educação, na saúde, entre outras possibilidades.

Principalmente porque existem barreiras legais para a adoção de políticas radicais quanto à gestão econômica, sendo uma delas a própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede aventuras assistencialistas ao extremo. No entanto, há um exemplo melhor, muito mais específico.

Auditoria da dívida pública: uma bandeira de progressista ou de esquerda?

Sem querer tratar do tema em profundidade, mas sim utilizá-lo como exemplo, digamos que a dívida pública seja enorme, antiga e, pior, ninguém saiba exatamente sua origem. Mesmo assim, poucos países no mundo tiveram a coragem de auditar suas dívidas. Quando o fizeram, eram governados por políticos de esquerda.

Em princípio, a experiência do Equador é a mais próxima da nossa realidade e os resultados naquele país demonstraram que boa parte do valor devido não tinha origem comprovada. O governo equatoriano extinguiu grande parte dela apenas oferecendo um valor inferior ao nominal, já que não havia qualquer direito formal ao recebimento por parte dos credores.

Mas porque esta seria uma bandeira progressista ou de esquerda? De um ponto de vista meramente formal, parte da direita liberal considera o serviço da dívida como uma responsabilidade inalterável. Deve, então pague e não faça perguntas. O problema, portanto, é que auditar a dívida mexe com uma questão central para o conservadorismo econômico, atraindo uma identificação não necessariamente merecida, de calote.

Ou seja, mesmo que promovesse a redução da dívida e, assim, fizesse sobrar mais dinheiro para investimentos do governo, este tema não seria abraçado pelos governos ditos progressistas de esquerda que tivemos até agora. Em realidade, há muito poucos políticos tocando no assunto atualmente.

 

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