Categoria: Cidadania
Você sabia que o sistema de governo do Reino Unidos (composto pela Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales) é diferente do Brasil? Lá o que manda …
O relator está presente em todos os tribunais do Brasil, assim como em inúmeras comissões no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Mas quem é o relator? …
A situação das prisões brasileiras inspira cada vez mais preocupação e ressalta a importância de um debate amplo entre a sociedade, observando os vários pontos de vista e reflexões …
A política brasileira tem tomado rumos cada vez mais complicados, para dizer o mínimo, com inúmeros escândalos de corrupção e políticos presos sob investigação da Justiça. Tudo isso evidencia …
A palavra escassez é um substantivo feminino que indica a qualidade, característica ou condição de algo que está escasso. Ou seja, o que é escassez tem relação muito próxima …
O tráfico de influência é um termo bastante comum nos noticiários que informam a ocorrência de crimes relacionados à corrupção e improbidade administrativa. Cada vez mais o noticiário político …
O regime prisional no Brasil mais comum é o fechado, aplicado à maioria das cadeias brasileiras. No entanto, há outros tipos de regime prisional no país, casos do aberto …
A política externa brasileira (PEB) é reconhecida internacionalmente por sua forte atuação diplomática, fazendo com que o Brasil tenha um papel destacado em várias passagens da história das relações …
Sempre quando se fala na volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), boa parte da sociedade brasileira reclama dos já altos impostos pagos diariamente pelas pessoas. Essa onda …
Accountability é uma ideia ou princípio que deve continuar ganhando cada vez mais relevância e atenção no Brasil. Para explicar do que trata esse importante conceito, que possui interesse …
As ONGs (Organizações Não-Governamentais) são organizações que não fazem parte do aparato estatal, não possuem fins lucrativos e desempenham funções de interesse público, suprindo demandas da sociedade ou comunidade …
A CLT é a Consolidação das Leis do Trabalho ou Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que entrou em vigor em 10 de novembro de 1943. …
O FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (também chamado simplesmente de Fundo de Garantia), um fundo destinado a auxiliar o trabalhador em certas circunstâncias emergenciais …
Se você é proprietário ou conhece alguém que possui um ou mais imóveis, sabe que existe um tributo referente a essa propriedade: o IPTU – Imposto Predial e Territorial …
Você já deve ter ouvido frases como “ninguém é culpado até que se prove o contrário” ou “nenhum indivíduo tem obrigação de produzir provas contra si mesmo”. Esses enunciados, …
A palavra sanção vem do latim sanctio, que significa “estabelecido por lei”. No âmbito do Direito, esse termo tanto pode ser usado para indicar uma punição ou penalidade, quanto …
O Brasil vive uma grave crise política e, em decorrência disso, se tornou comum a crítica aos parlamentares, sejam eles senadores, deputados ou vereadores, respectivamente os representantes da população …
No Brasil, o Senado existe há 200 anos e tem garantido bastante a estabilidade política do país. Juntamente com a Câmara dos Deputados, forma o que se chama de …
Embaixador é um posto de extrema importância para a política externa de um país. A palavra embaixador vem do francês antigo “embassator”, que significava “representante de uma autoridade ou …
FARC é a sigla para Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), um grupo guerrilheiro armado de inspiração marxista-leninista. Vários países atribuem às Farc o status …
O deputado estadual o político que foi eleito por voto proporcional no âmbito estadual para atuar no poder legislativo do estado. O deputado estadual é eleito para representar seus …
Financiamento Privado de Campanha trata-se de empresas ou pessoas físicas que fazem doações de bens ou recursos financeiros para partidos políticos com o intuito de financiar suas campanhas eleitorais. No …
Para entender melhor o que é o Ciclo de Políticas Públicas de Secchi, é necessário, primeiro, saber o que é a política pública ou o que são as políticas …
A pesquisa eleitoral, também chamada de pesquisa de intenção de votos em época de campanha eleitoral, é uma ferramenta estatística muito importante no processo eleitoral. Esta ferramenta serve para …
A previdência social é um dos direitos sociais dos brasileiros. Os direitos sociais estão dentro dos direitos e garantias fundamentais. A previdência social aparece no Art. 6º da Constituição …