Sistema prisional no mundo

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A situação das prisões brasileiras inspira cada vez mais preocupação e ressalta a importância de um debate amplo entre a sociedade, observando os vários pontos de vista e reflexões que podem apontar para diversos ângulos do problema. Um jeito de obter informações ricas e medidas para tornar melhor o sistema prisional do Brasil é por meio do exemplo de experiências realizadas em outros países.

o que são políticas públicas

Por isso, nesse artigo levantaremos informações sobre o sistema prisional no mundo, mais especificamente de seis nações. Três delas possuem um número de encarcerados maior do que no Brasil, casos dos Estados Unidos, Rússia e China. Outros dois exemplos deste post são considerados case de sucesso e ótimas referências no âmbito internacional: Holanda e Noruega. Todos os dados recolhidos para esse texto estão baseados no World Prison Brief, que pertencem à base de dados da International Centre for Prison Studies. Falaremos também do Japão, que tem um método todo particular de reinserção do apenado à sociedade.

Apenas para se ter uma ideia e também para obter uma base de comparação, o sistema carcerário no Brasil é composto por 622.200 presos, ficando em quarto lugar no ranking internacional. Além disso, a taxa de encarceramento de presos por 100 mil habitantes é de 307, deixando o Brasil na 32ª posição. A taxa de ocupação de vagas extrapola e alcança a marca de 157,2%, deixando o país em 48º lugar.

Estados Unidos

Os Estados Unidos são líderes no ranking de presos, tendo encarcerado em suas cadeias 2.217.947 pessoas. A taxa de encarceramento é a segunda do mundo, com 693 presos por 100 mil habitantes. No que tange à taxa de ocupação de vagas, os estadunidenses estão em 110º lugar, com 102,7%.

Nos EUA, as regras criminais são duras e o policiamento é forte e ostensivo. Lá também vigora a guerra contra as drogas, uma política de segurança pública que ocasiona um encarceramento em massa desde pelo menos os anos 1980. Para se ter uma ideia do tamanho, o sistema prisional nos EUA aprisiona mais de 206 mil em prisões estaduais por crimes relacionados a drogas e 82 mil em presídios federais.

O fato de esse país ser o que tem a maior população carcerária do mundo está ligado à criação de penas mais longas para diversos crimes. Por isso, uma em cada quatro pessoas presas em todo o planeta estão nos Estados Unidos. As tensões raciais também acabam impactando no aumento da população carcerária. Enquanto os negros representam apenas 13% da população dos EUA, eles representam 40% dos presos, de acordo com informações de 2010 da Prison Policy Initiative.

Outra característica marcante do sistema prisional dos Estados Unidos é o da existência de prisões privadas, que foram incorporadas ao sistema a partir dos anos 1980. Há várias críticas a esse tipo de presídio, pois impactaria pouco nos custos, além da oferta de programas de reabilitação ser inferior, ao mesmo tempo em que o registro de motins seja maior. Isso fez com que as prisões privadas no sistema federal fossem extintas em 2016, embora ainda existam em profusão no sistema estadual.

China

O sistema prisional na China é a segunda maior do mundo em números absolutos: 1.649.804. Na taxa de encarceramento, são 118 presos por 100 mil habitantes, estando em 135º lugar. Não há informações sobre a taxa de ocupação de vagas. Além disso, há cerca de 650 mil presos provisórios, não incluídos nessa conta. Outro dado preocupante é que a população carcerária chinesa tem tendência de subida e não de queda, como nos EUA.

O sistema carcerário na China é conhecido como um dos mais brutais do planeta. Muitos prisioneiros eram obrigados a trabalhar em campos por até 15 horas diárias, sem folga ou finais de semana. Essa prática persistiu até 2012. Mas ainda há falta de transparência e desrespeito aos direitos humanos no cárcere chinês. Há relatos de prisões feitas sem processo judicial e muitas cadeias são secretas. Além disso, a prática da tortura é usual, de acordo com a Anistia Internacional.

Para tentar minimizar as críticas externas e diminuir as práticas contra os direitos humanos, a China realizou em 2012 uma reforma do sistema prisional, abolindo os campos de trabalhos forçados e liberando esses presos. No entanto, as críticas persistem até hoje.

Rússia

A Rússia tem a oitava taxa de encarceramento, com 439 presos por 100 mil habitantes e tem como taxa de ocupação 82,2%, ficando na 159ª colocação. É a terceira maior população carcerária, com 633.826 presos, sendo que há informações de que o sistema penitenciário russo convive com abusos, arbitrariedades, violação de direitos humanos e ausência de transparência.

O sistema prisional na Rússia coloca a maior parte de seus prisioneiros em colônias corretivas de trabalho. Ali, as pessoas privadas de liberdade trabalham de forma remunerada, sendo que a maior parte da verba arrecada é direcionada para a manutenção da instituição. Há vários relatos de abusos, humilhações e jornadas de trabalho de 17 horas diárias, praticamente sem folgas.

Outro problema é o transporte dos presos entre as colônias. Feito por trens, as condições são as piores possíveis, já que a Rússia é um país de dimensões continentais, o que faz o preso permanecer trancado em vagões sem ventilação e úmidos por semanas e até meses. Por tudo isso, é considerado um dos sistemas prisionais mais cruéis do mundo. Ainda assim, sua população carcerária tem reduzido ao longo dos anos.

Noruega

O sistema prisional na Noruega vai na contramão das grandes potências carcerárias e possui apenas 3.874 presos, estando na 128ª posição do ranking. Sua taxa de encarceramento é de 74 pessoas por 100 mil habitantes (169º lugar), enquanto que a taxa de ocupação é de 89,8% (141ª colocação).

O sistema penitenciário norueguês possui as chamadas casas de adaptação, descritas como os melhores lugares para presos de todo o mundo. A rotina de uma prisão norueguesa deve ser a mais normal possível, sem muitas distinções para o que ocorre com a vida fora do cárcere. Isso faz com que os presos possam ter acesso a atividades esportivas, culturais, cozinhar, ver televisão, jogar xadrez e outros momentos de lazer.

Na Noruega não há penas muito longas, o máximo é de 21 anos, o que obriga que a reabilitação de presos seja um trabalho contínuo, já que os presos voltam à sociedade em pouco tempo. Grande parte dos presos não passa de um ano privado de liberdade. Isso faz com que a taxa de reincidência do país seja uma das menores do mundo, girando em torno de 20%.

Holanda

A Holanda tem 11.603, ficando em 85º lugar no ranking de presos. Sua taxa de encarceramento é das mais baixas, 69 por 100 mil habitantes, deixando o país na 174ª colocação. A taxa de ocupação de vagas é de 77%, deixando os holandeses em 170º lugar.

O sistema prisional na Holanda possui políticas mais liberais. As cadeias são muito distintas das do Brasil: possui amplas áreas verdes, bibliotecas, mesas de piquenique e redes de vôlei. Os presos podem andar livremente por essas áreas e estão autorizados até a manejar facas para cozinhar.

Assim como na Noruega, a rotina dentro de um presídio não deve ser muito diferente da vivida fora dele, o que facilitaria a pessoa a retomar sua vida após cumprir sua pena. Outra semelhança com os noruegueses é o tempo das penas: na Holanda, 91% dos detentos cumprem penas que não ultrapassam um ano.

O sistema penitenciário holandês tem reduzido sua oferta de presídios, já que a população carcerária também tem sido reduzida. Isso tem sido facilitado pela adoção de penas alternativas em vários casos, em especial quando o preso é pouco perigoso. No entanto, há reclamações por parte da população quanto à incapacidade da polícia em resolver todos os crimes que surgem.

Japão

O sistema prisional no Japão é bastante peculiar. Ao contrário do método ocidental, o foco japonês é levar o preso ao arrependimento pelo crime cometido. A ideia é de que, pela pessoa ter praticado um ato ilícito, ela deixou de ser um ser humano honrado e precisa pagar por isso. Isso faz com que o sistema carcerário japonês seja um dos mais severos do mundo. O detento precisa seguir uma rígida cartilha e sempre que pedir algo tem que fazer a posição militar de sentido. Caso a pessoa desobedeça alguma norma, será punida com alguns dias na solitária.

A limpeza e a organização ditam as normas internas das cadeias japonesas. As celas possuem mais espaço do que em outros países: só é permitido seis presos por quarto. Todos precisam trabalhar e praticamente não há tempo livre.

A rotina começa perto das 7h, quando o detento acorda e, após tomar o café, vai para a oficina trabalhar na confecção de móveis ou brinquedos, retornando para a sua cela somente às 20h. os banhos são raros e ocorrem apenas duas vezes por semana no verão e uma vez por semana no inverno. Não há luxo nas celas: cobertor, pia, banheiro e pouca iluminação. E o detento deve falar somente na língua japonês, o que proporciona um transtorno a mais para os estrangeiros encarcerados, que são proibidos de falar sua língua pátria.