De forma resumida, podemos responder à pergunta “o que é um diplomata?” da seguinte forma: um diplomata é um agente político cuja função é colocar em prática as diretrizes da política externa do Brasil.
A carreira de diplomata se estrutura em seis classes: terceiro-secretário, segundo-secretário, primeiro-secretário, conselheiro, ministro de segunda classe e ministro de primeira classe (embaixador). Os critérios para subir de classe são basicamente a antiguidade e o merecimento, além de requisitos como: período mínimo de permanência em cada classe, tempo de carreira, tempo de serviço no exterior e conclusão de cursos especiais para cada classe.
As promoções, exceto a primeira, são condicionadas ao voto dos pares e superiores do diplomata, assim como à avaliação pelas altas chefias do Ministério das Relações Exteriores. Para chegar ao topo de carreira, ou seja, a embaixador, o diplomata leva no mínimo 20 anos, por exigência legal.
De acordo com o Instituto Rio Branco, o perfil ideal para ser diplomata é ter interesse por questões internacionais, em conhecer outras culturas, ser dedicado à promoção dos interesses brasileiros no exterior e ter um compromisso forte com o serviço público. São valorizados os profissionais que sabem trabalhar sob pressão, proativos e que conseguem ser atuantes em um ambiente de trabalho formal.
O diplomata pode exercer suas funções no Brasil ou no exterior. Em âmbito nacional, o diplomata pode atuar em um dos escritórios de representação regional do Itamaraty (Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Manaus, Recife e Belo Horizonte) ou em Brasília. Em Brasília, as áreas de trabalho são basicamente quatro: administrativa, consular, temática e geográfica.
A área geográfica é responsável pelo acompanhamento dos acontecimentos políticos, sociais e econômicos de países de determinado continente ou região, mantendo contato com as missões brasileiras em tais países e suas embaixadas em território nacional.
A área temática, negociações e multilateral acompanha a evolução e negociação de temas da agenda internacional (direitos humanos, meio ambientes, etc.), auxilia na elaboração das diretrizes e na execução da promoção comercial ou cultural, e atua diretamente nas negociações de integração regional.
Na área consular, o diplomata serve às representações consulares para proteger os cidadãos brasileiros no exterior. E na área administrativa, o diplomata atua na administração do ministério e na gestão dos postos no exterior. Fica responsável por administrar as finanças, licitações, o pessoal, a manutenção do patrimônio do Itamaraty e por acompanhar a administração das missões do Brasil no exterior.
Qual a função de um diplomata
Há três funções principais que possibilitam implementar os fundamentos da política externa do país, são elas: informar o governo brasileiro a respeito dos assuntos de interesse do Brasil no mundo; negociar acordos e tratados que defendam os interesses do país; representar o Estado junto à comunidade internacional.
Um diplomata executa atividades de natureza consular e diplomática, em seus aspectos direcionados de representação, informação, negociação e proteção dos interesses do Brasil no contexto internacional.
As atribuições de um diplomata são fundamentalmente políticas, cujos fins são: representar o país na comunidade das nações; compilar as informações necessárias à elaboração da política externa, atuar em reuniões internacionais, nelas negociando em nome do país, assistir às missões internacionais, proteger os cidadãos brasileiros, promover os valores e a cultura brasileira.
Um diplomata pode tratar de assuntos diversos, incluindo desde a segurança e a paz, até regras de comércio, relações financeiras e econômicas, direitos humanos, meio ambiente, tráfico de entorpecentes e fluxos migratórios. Nesse contexto, o diplomata se encarrega de tudo que remete ao fortalecimento dos laços de cooperação entre o Brasil e seus parceiros no exterior.
Antes de tudo, um diplomata é um servidor público federal, pertencente ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), órgão da administração pública federal, encarregado de prestar auxílio ao presidente da República para formular a implementação da política externa. As áreas da política externa de atuação do diplomata são: comércio exterior, relações políticas, econômicas e temáticas, bilaterais ou multilaterais, cooperação internacional, divulgação cultural, assistência consular e administração.
No decorrer de sua carreira, o diplomata pode trabalhar nas mais diversas áreas no Brasil (nos escritórios de representação regional ou em Brasília) e no exterior (em missões junto a organismos internacionais, consulados e em embaixadas).
As representações no exterior (postos no exterior) são organizadas de acordo com as relações que o Brasil mantém com o país onde a mesma se encontra. Entretanto, existem cinco setores de trabalho que existem em todas as missões no exterior, cuja intensidade e prioridade variam de acordo com a nação.
O setor político é encarregado de acompanhar e relatar à Secretaria de Estado das Relações Exteriores (em Brasília) o contexto social, político e econômico do país em que a representação se encontra, prestando auxílio nos processos decisórios sobre política exterior.
O setor comercial promove os interesses comerciais brasileiros no mundo, auxiliando os exportadores brasileiros a promover seus produtos e serviços no exterior.
O setor consular promove proteção e assistência aos cidadãos brasileiros que se encontram no exterior, através dos consulados-gerais, consulados, vice-consulados e setores consulares dos escritórios de representação e das embaixadas.
O setor cultural é responsável por divulgar os valores e a cultura brasileira no país em que a representação se encontra, trabalhando em conjunto à mídia, aos formadores de opinião e produtores culturais locais.
O setor administrativo gerencia os postos no exterior, se encarregando da manutenção do patrimônio até o planejamento financeiro-orçamentário.
Como são recrutados os diplomatas: diplomata concurso
Para ingressar na carreira diplomática no Brasil, é preciso passar pelo Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Desde 1996, o concurso é regularmente realizado ao menos uma vez a cada ano. É um concurso que abrange todo o território nacional, com as provas de todas as fases aplicadas em todas as capitais estaduais do país e no Distrito Federal.
Caso aprovado no CACD, o candidato está habilitado a ingressar na carreira de diplomata, no cargo de terceiro secretário, conforme a ordem de classificação alcançada. A aprovação no CACD também permite que o candidato se matricule no Curso de Formação ministrado pelo Instituto Rio Branco.
Entretanto, não basta apenas ser aprovado no CACD, para ingressar na carreira de diplomata, o candidato também precisa:
- Ser brasileiro natural.
- Gozar de seus direitos políticos.
- Estar com suas obrigações eleitorais em dia.
- Estar com as obrigações do Serviço Militar em dia (candidatos do sexo masculino).
- Apresentar diploma de conclusão de curso superior (graduação), expedido por instituição de ensino brasileira reconhecida pelo Ministério da Educação. Caso o candidato tenha concluído a graduação em universidade estrangeira, é preciso apresentar, até a posse, a revalidação de seu diploma exigida pelo MEC.
- Ter no mínimo 18 anos.
- Atestar, por meio dos exames pré-admissionais, que apresenta aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
O CACD é um concurso bastante concorrido, já que são oferecidas poucas vagas para todo o Brasil e as provas são consideradas difíceis.
O concurso para diplomata é formado por três fases. Na primeira fase, são realizadas provas objetivas das disciplinas Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional, Geografia, Noções de Economia e Noções de Direito e Direito Internacional Público, eliminatória.
A segunda fase do CACD é constituída por provas escritas de Língua Portuguesa, com uma redação e dois exercícios de interpretação, comentário ou análise textual. Também é realizada uma prova de inglês, com a tradução de um texto da língua inglesa para o português, uma versão de um texto do português para o inglês, mais um resumo, em inglês, a partir de um texto em inglês. As duas provas possuem caráter classificatório e eliminatório.
A terceira fase do concurso inclui provas escritas de História do Brasil, Geografia, Política Internacional, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Língua Espanhola e Língua Francesa, de caráter classificatório e eliminatório.
O concurso para ingressar na carreira de diplomata é aberto a candidatos de ambos os sexos. De acordo com o Itamaraty, as vagas na carreira diplomática são preenchidas atualmente por 344 mulheres, de um total de 1.556 diplomatas. Portanto, o percentual de mulheres na diplomacia brasileira corresponde a 22% do efetivo do Itamaraty. A primeira mulher diplomata no Brasil, foi Maria José de Castro, primeira colocada no concurso de 1918.
Diplomata salário
Muitas pessoas têm a curiosidade de saber quanto ganha um diplomata. A remuneração de um diplomata em início de carreira, exercendo o cargo de Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, é de R$16.9935,40 (valor bruto).
Esse valor aumenta progressivamente conforme promoções são obtidas. Também podem ser acrescidos ao salário do diplomata, adicionais, por assistência, assessoria e desempenho de chefia. Quando atuam no exterior, os diplomatas recebem de acordo com os custos de vida do país para o qual foram enviados, além de receberem uma ajuda de custo e um auxílio-moradia, que dão cobertura parcial às despesas com habitação e mudança.
O que é uma pessoa diplomata
Uma pessoa diplomata é alguém que exerce a profissão de diplomata. Conforme exposto anteriormente, para ingressar na carreira diplomática no Brasil é preciso prestar o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).
