A política externa brasileira (PEB) é reconhecida internacionalmente por sua forte atuação diplomática, fazendo com que o Brasil tenha um papel destacado em várias passagens da história das relações internacionais.
Poucas vezes o país esteve participando de guerras e costuma sempre buscar acordos por meio de muita negociação, diálogo e paz como forma de resolver os conflitos e discordâncias. Diante deste cenário, vamos apresentar neste artigo os princípios da política externa brasileira e contar, de forma resumida, a história da política externa brasileira e finalizar com um panorama atual.
Mas antes caber explica o que é política externa. Esta, nada mais é que um conjunto de medidas e ações definidas pelo Governo Federal para a garantir a realização dos objetivos e interesses do país no exterior. O órgão responsável a pensar, formular e conduzir as diretrizes de política externa é o Ministério das Relações Exteriores.
Entre os objetivos da política externa brasileira temos os seguintes:
Soberania: de acordo com a visão brasileira, cada país tem autoridade para governar dentro de seu espaço territorial, bem como na relação com os outros países.
Autonomia: relacionada à definição de soberania, o Brasil defende a autonomia por parte dos Estados na hora de tomar decisões, sem receber influência ou domínio por parte de outro país.
Desenvolvimento Nacional: uma das metas basilares das relações internacionais brasileiras é a de promover acordos e parcerias que ajudem a promover o desenvolvimento do Brasil.
Não-intervenção: dentro da linha da soberania e autonomia, o Brasil corrobora com o pensamento de que nenhum Estado tem o direito de intervir em assuntos de outro governo, a não ser que receba algum tipo de autorização por parte da Organização das Nações Unidas (ONU).
Tais princípios tradicionais revelam a importância da política externa para o Brasil e como eles pautam diversas ações e atuações brasileiras desde o final do século XIX. Essa postura duradoura e coerente ao longo do tempo, independentemente de governo, proporciona uma reputação diplomática positiva para o país.
No entanto, apesar de demonstrar coerência em aspectos centrais, a PEB se moveu e se transformou em várias etapas de sua recente história. Isso porque a política externa reflete os interesses da sociedade naquele período e acaba sendo influenciada por aspectos culturais, sociais e históricos.
Barão de Rio Branco e os primeiros passos da PEB
O Barão de Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos Júnior) é considerado o pai da diplomacia brasileira, tendo sido diplomata na virada dos séculos XIX e XX. Seu período no comando do Ministério das Relações Exteriores, entre 1902 e 1912, foi marcado por inúmeros feitos, como a negociação para a definição de várias fronteiras territoriais, além de uma relação mais saudável e amistosa com os países vizinho do sul do continente. Outro ponto característico de seu período à frente da PEB é a aproximação do Brasil com os Estados Unidos, se afastado da tradicional e histórica ligação com a Europa durante o período imperial.
Essa posição ficou evidente durante a Primeira Guerra Mundial, em que o Brasil se colocou ao lado dos Estados Unidos contra a Alemanha, após os alemães torpedearem navios mercantes brasileiros. Ao término da guerra, o Brasil ganhou um assento rotativo no conselho da Liga das Nações, que havia acabado de ser criada, mostrando sua importância para além da América do Sul. Esses são os traços mais evidentes da política externa do período da República Velha (1889-1930).
PEB da Segunda Guerra Mundial à Ditadura Militar
A política externa brasileira na Segunda Guerra Mundial foi marcada por inúmeras mudanças, especialmente por conta da entrada de Getúlio Vargas no comando do Brasil após a Revolução de 1930. Neste período, Vargas instituiu um plano de industrialização para o país denominado nacional-desenvolvimentismo e que fez com que a política externa brasileira se voltasse para a consecução de tais objetivos, prezando países que auxiliassem o Brasil no desenvolvimento e modernização de seu parque industrial. Foi o caso da Alemanha, que exportava bens manufaturados e material bélico em troca de algodão e café.
Ao mesmo tempo, os EUA se preocupavam com essa aproximação brasileira à Alemanha nazista e Vargas buscou se aproveitar da situação e da iminente guerra para obter o máximo de vantagens possível ao país. Tal posicionamento pendular da do país, ora se aproximando dos EUA, ora da Alemanha, é conhecido na academia como equidistância pragmática, cunhado pelo historiador Gerson Moura. Somente em 1942 o Brasil declarou apoio aos aliados, formados pelos EUA, Reino Unido e União Soviética. Isso fez com que o país entrasse de fato na guerra, enviando até mesmo tropas brasileiras para lutar na Itália.
Após a guerra e a deposição de Vargas, a PEB passou por momentos ora de alinhamento, ora de autonomia em relação aos EUA. Logo após o fim da guerra, o Brasil se colocou diante de um alinhamento automático perante o gigante do Norte, em um momento em que a Europa estava praticamente destruída pela guerra. No entanto, como o foco dos EUA era a reconstrução da Europa e a luta para impedir o avanço da URSS, o Brasil ganhou pouca atenção dos estadunidenses.
Após idas e vindas, o governo brasileiro impôs uma maior autonomia em relação aos Estados Unidos entre 1961 e 1964, durante o breve governo de Jânio Quadros e a continuação de seu mandato por João Goulart, até o golpe militar de 1964. Trata-se da política externa independente que foi marcada por uma versão mais universalista, atrelada às mudanças que ocorriam no cenário internacional, caso da independência de vários países da África e o deslocamento do eixo político de Leste e Oeste para Norte e Sul.
O Brasil, então, se posicionou de forma neutra e não alinhada a nenhum dos dois grandes blocos em relação à Guerra Fria. A ideia era se aproximar dos países que haviam se tornado independentes recentemente e também do bloco socialista, buscando uma abordagem mais multilateralista, mas sem perder contato com parceiros tradicionais.
Esse cenário se modificou a partir do golpe militar de 1964. Apesar de uma maior aproximação dos EUA nos primeiros anos do governo militar, a política externa na ditadura pode ser considerada de movimento pendular em relação aos EUA, por conta de várias questões internacionais que também influenciavam as relações entre os países. Por exemplo, a partir da crise do petróleo iniciada em 1973, o pais voltou a trabalhar melhor a questão do universalismo, em proximidade com seu projeto de desenvolvimento nacional. Algumas diretrizes da política externa independente acabaram sendo retomadas para diversificar os parceiros comerciais, visando aumentar as exportações.
PEB da Nova República aos dias atuais
Após o término da ditadura em 1985 e a transição, o período foi de uma política externa em segundo plano. A partir dos anos 1990, a política externa na Nova República retomou com força sua agenda externa em busca de credibilidade internacional e recursos para investimentos no país. O Brasil então fez parte de diversos tratados e organizações internacionais para voltar a se colocar como membro atuante. A criação do Mercosul, em 1991, foi um sinal disso, além da discussão para a instalação da Alca, que acabou não indo para frente.
Tal postura condizia com o projeto neoliberal para o país, que consistia em abrir as empresas estatais e públicas para o capital privado, contando que com esse dinheiro e a diminuição do Estado pudessem trazer benefícios à população. Nesse cenário, o FMI passou a ser importante ao país por aportar dinheiro no Brasil, em troca da adoção de medidas restritivas na economia para poder pagar as contas.
Já a política externa nos anos 2000 voltou a ter uma boa pitada mais independente e muito mais protagonista, colocando o Brasil como um ator importante e também influente no cenário internacional, não apenas coadjuvante, como acabou ficando nos anos 1990.
Algumas características desse período foram a diversificação de parceiros comerciais, a prioridade para a integração regional, mediante o fortalecimento do Mercosul e a criação de outros mecanismos, caso da Unasul e da CELAC, maior relação com os países africanos, em especial os de Língua Portuguesa (casos de Angola e Moçambique). Além disso, a criação dos BRICS, gerando uma aproximação entre os países emergentes Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, em um claro sinal do foco da política externa brasileira na cooperação sul-sul.
A PEB do período ampliou sua atuação para além das esferas comerciais. Como exemplo disso temos a criação da MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti), liderada pelo Brasil, e a atuação brasileira junto à Turquia para selar um acordo de paz em relação à questão do programa nuclear do Irã.
A política externa brasileira 2017 sofreu impactos, especialmente após o impeachment de Dilma Rousseff, a tomada do poder pelo vice Michel Temer e a consequente crise política que se instalou após isso, com casos de escândalos de corrupção sendo noticiados diariamente ainda hoje. Tudo isso voltou os olhares do Brasil para suas questões internas, deixando em segundo plano suas relações exteriores, embora ainda tente recuperar a credibilidade perdida diante das denúncias e da crise econômica que o país não conseguiu resolver.
