O movimento feminista nasceu com o intuito de lutar por direitos de igualdade entre homens e mulheres. O movimento social engloba exigência por direitos iguais em vários temas, como …

Em um momento em que corrupção é uma das palavras mais citadas pelos brasileiros nos últimos tempos, é importante saber todos os significados e todos os tipos de corrupção …

As cotas raciais nasceram com o objetivo de levar mais igualdade de acesso à educação e ao trabalho no Brasil. As cotas raciais reservam vagas para negros e indígenas …

A Lei Complementar de nº 135 foi aprovada em 2010 com regulamentações sobre inelegibilidade eleitoral dos candidatos, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa …

A Lei do Passe Livre foi criada para oferecer gratuidade de transporte público para alguns grupos sociais como estudantes, idosos, algumas classes de funcionários públicos e pessoas com deficiência. Para …

A Lei Rouanet foi criada no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e está regida pela lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991. O texto é …

A fome no mundo é mostrada através dos meios de comunicação, que exibem a realidade de milhares de pessoas que passam por dificuldades extremas para se alimentar por conta …

Para explicar o que é liberdade religiosa, é preciso dizer que esse termo é usado para exprimir a liberdade que qualquer pessoa tem em professar a sua religião, realizando …

A geopolítica consiste em uma área da ciência política que tem como objetivo compreender as estratégias usadas pelos países, analisando até que ponto a situação geográfica é capaz ou …

Para compreender melhor certas noções geográficas, sociais e geopolíticas, o ideal é primeiro entender sobre alguns conceitos, como as definições de estado, nação, território e país. Esses termos, apesar …

Respondendo o que é um mandado de segurança (que também é conhecido como ação de mandado de segurança ou de ação mandamental), trata-se de um recurso jurídico que está …

O mandado de injunção consiste em um instrumento processual usado para requisitar que seja feita a regulamentação de uma norma presente na Constituição, no caso de os poderes competentes …

Para compreender o que são políticas migratórias e a razão pela qual são criadas, a resposta é que elas possuem diversos propósitos: seja para regularizar a situação de imigrantes …

Para explicar o que são licitações públicas, trata-se de um conjunto de procedimentos da administração pública que tem como finalidade realizar uma compra ou contratar um serviço para o …

O governador é o chefe do poder executivo, ocupando o mais elevado cargo político no Estado. A eleição do governador no Brasil é feita pelo povo, por meio de …

A pena de morte (que também é chamada de pena capital), é um tipo de condenação criminal que consiste num processo onde uma pessoa que cometeu um determinado crime …

A origem do trabalho escravo remonta milênios atrás, e esteve presente em diversos países e momentos da história. Para entender o que é trabalho escravo, essa condição acontece quando …

O primeiro autor que propôs a privatização dos presídios foi o filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham que, no ano de 1834, trouxe a ideia da realização de um …

Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos universais que visam proteger a todas as pessoas, independentemente do gênero, nacionalidade, classe social, etnia ou posição política, tendo como …

O conceito de deficiência (segundo a Procuradoria dos Direitos do Cidadão), compreende qualquer forma de perda ou anormalidade de uma determinada estrutura ou função psicológica, seja ela anatômica ou …

O conceito de terceirização do trabalho pode ser explicado como o processo onde uma empresa contrata uma outra empresa para que ela faça a prestação de um determinado serviço. …

As eleições nos Estados Unidos acontecem de uma forma diferente de como é feito nas eleições do Brasil. Existem algumas semelhanças, sendo uma delas o voto feito pelos eleitores …

O poder público (sinônimo de administração pública) consiste em um conjunto de órgãos que tem autoridade para executar trabalhos do Estado, que é formado pelo Poder Legislativo, Poder Executivo …

A sigla TCU é referente ao Tribunal de Contas da União. Esse tribunal administrativo (também conhecido como Corte de Contas) consiste em uma instituição governamental que tem como função …

As concessões possuem como origem a palavra em latim “concessio”, que tem o seu significado associado ao verbo permitir (dar, conceder). Por essa razão, é possível explicar o que …

O Iluminismo é um importante movimento filosófico, político e econômico que surgiu na França do século XVIII como uma manifestação cultural da elite intelectual europeia. Apoiava o domínio do pensamento racional sobre o teocentrismo …

Uma das vantagens das democracias modernas é o fato de serem relativamente maleáveis. Ou seja, todo o tempo despendido pela humanidade, buscando formas aprimoradas de governo, renderam inúmeras tentativas …

Deputado Federal é o representante da Câmara dos Deputados, eleito por voto direto. Nos países onde vigora o Estado Democrático de Direito, como é o caso do Brasil, as …

Vereador é o nome dado ao membro eleito para representar a população no âmbito municipal. Os vereadores trabalham nas chamadas câmaras municipais ou câmara de vereadores, e cumprem funções …

Existem basicamente três cargos eletivos no poder executivo: presidente, governador e prefeito. Cada um deles tem funções específicas e diferentes entre si, todas determinadas pela legislação brasileira. Desta forma, …