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Ação Popular

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o que é ação popular?
A Ação Popular é um instrumento constitucional muito importante de nossa democracia brasileira, pois permite um ativo exercício de cidadania, fazendo com que as pessoas participem de forma permanente …
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Migrações Religiosas no Mundo

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o que são migrações religiosas?
As Migrações Religiosas no Mundo têm sido cada vez mais intensas e crescem em diversas partes do globo terrestre nas últimas décadas, tomando conta, inclusive, dos noticiários brasileiros e …
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Golpe de Estado

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o que é golpe de estado
O Golpe de Estado ocorre quando um governo constitucionalmente legítimo é derrubado de forma repentina e ilegal, desrespeitando os processos democráticos, caso da eleição direta, por exemplo, e as …
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Fundo Partidário

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o que é fundo partidário
O Brasil tem vivido inúmeras discussões a respeito do financiamento público de campanha para os partidos políticos. Recentemente, parlamentares do Congresso Nacional sugeriram a criação de um fundo público …
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Reeleição

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o que é reeleição
A possibilidade de Reeleição é um tema complexo em qualquer sistema político do mundo, essencialmente porque há sempre uma insatisfação com ela quando se está do lado perdedor, mas, …
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Conselho de Ética

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o que é conselho de ética
Boa parte das dúvidas sobre o que é Conselho de Ética se resolveria com uma única e simples explicação sobre o que é ética. O problema é que isto …
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Alfabetização do Brasil

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como é a alfabetização no brasil
Como todos sabemos, a educação brasileira é uma das áreas mais sensíveis politicamente falando. Por um lado, todos sabemos que é um setor importante, mas, diante da saúde e …
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Banco Central

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o que é banco central
A história do Banco Central (BACEN), começa muito antes de sua fundação, ainda em 1808, num processo que se estende até 1988, quando temos a instituição já formatada no …
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Prisão Preventiva

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o que é prisão preventiva
Nos últimos anos, a Prisão Preventiva se tornou um tema amplamente conhecido, principalmente pelo estouro de casos de corrupção envolvendo políticos e empresários. No entanto, este instrumento legal existe …
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Estatuto do Desarmamento

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o que é estatuto do desarmamento
Antes de começarmos a falar sobre o Estatuto do Desarmamento, é necessário discutir brevemente a própria noção de violência e, principalmente, um dos fundamentos dos Estados modernos: o monopólio …
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Procurador-Geral da República

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o que faz o procurador-geral da república
Em qualquer sistema democrático duradouro, a tendência geral é o aprimoramento continuo das instituições de execução das políticas públicas, bem como daquelas destinadas à fiscalização e controle das próprias …
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Candidatura Avulsa

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o que é candidatura avulsa
Na história política brasileira, o direito ao voto já foi exclusivo de umas poucas classes sociais, mas, com o tempo, se tornou universal, ou seja, abrange todos os cidadãos …
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Tripé Macroeconômico

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o que é tripé macroeconômico
Antes de falarmos sobre o Tripé Macroeconômico, vamos pensar um pouco no próprio conceito de macroeconomia. Em primeiro lugar, como o nome indica, estamos falando de uma perspectiva ampla, …
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Anistia ao Caixa Dois

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o que é anistia ao caixa dois
Para entender a Anistia ao Caixa Dois, primeiro precisamos saber o que é caixa dois. Sobretudo, o que significa caixa dois no mundo da política já que, como sabemos, …
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Acordo de Leniência

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significado de acordo de leniencia
Dentro da onda recente de investigações de políticos e grandes empresários, incluindo a prisão de vários deles, alguns termos jurídicos passaram a fazer parte do nosso cotidiano, como Acordo …
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Desigualdade Social

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significado de desigualdade social
Desde a Revolução Francesa, no século XVIII, três palavras ganharam destaque nas discussões políticas: igualdade, liberdade e fraternidade. No entanto, enquanto objetivos para uma sociedade melhor, nenhuma delas foi …
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Desenvolvimento Sustentável

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significado de desenvolvimento sustentável
A palavra sustentável tem significado estritamente técnico, mas, ao mesmo tempo, é um conceito suficientemente abstrato para escapar ao entendimento comum. Em princípio, sustentável é a característica daquilo que …
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Política de Drogas no Brasil

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como é a política de drogas no brasil?
Antes de falarmos sobre as Políticas de Drogas no Brasil, é importante entender o que é política de drogas e o que ela pretende. Ela faz parte de um …
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Privatização

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significado de privatização
Para entendermos o termo Privatização, primeiramente precisamos de uma breve contextualização. De forma geral, quando falamos em privatização, o significado imediato é o de tornar privado um patrimônio que …
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Habeas Corpus

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habeas corpus
Como quase todas as áreas técnicas, o direito também tem expressões utilizadas apenas pelos seus profissionais. No caso, muitos destes termos estão em latim porque o direito contemporâneo deve …
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Homofobia

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homofobia
A história da humanidade é carregada de exemplos de avanços e retrocessos em relação aos direitos individuais. Principalmente porque em qualquer sociedade, antes de se poder garantir direitos, é …
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Delação Premiada

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delação premiada
Nos últimos anos, um processo investigativo da Polícia Federal em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal), conhecido como “Operação Lava Jato”, transformou uma série de expressões e termos …
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Debate Eleitoral

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debate eleitoral
O sistema político democrático tem como um de seus principais fundamentos a realização de eleições diretas em intervalos de tempo previamente determinados. Normalmente, para cada uma destas eleições, acontece …
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Cassação de Mandato

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cassação de mandato
Com as recentes agitações no mundo político brasileiro, estamos nos acostumando a ver alguns figurões tendo seu mandato cassado. Mas, também estamos percebendo que o processo é demorado, cheio …
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População carcerária brasileira

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população carcerária brasileira
De acordo com o Infopen, sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, a população carcerária do Brasil era, em dezembro de 2014, de 622.202 presos. Apesar de não …
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Obstrução da Justiça

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obstrução da justiça
Muito se tem falado do delito chamado obstrução da justiça, que ganhou espaço nos noticiários por ser um dos crimes mais investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. …
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Revolução Cubana

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revolução cubana
Um movimento guerrilheiro no final dos anos 1950, liderado revolucionário Fidel Castro e seus aliados Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuengos, que derrubou o governo do ditador Fulgencio Batista, …
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Cultura de Doação

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cultura de doação
A cultura de doação é o hábito de fazer doação para entidades e diz muito sobre a maturidade e consciência coletiva de uma sociedade. Um país com uma elevada …
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Crise Diplomática no Qatar

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crise diplomática no qatar
O Qatar vive um momento tenso em sua história. O pequeno país localizado na península árabe aparentemente apresentava uma estável política interna e externa, assim como na economia. Com …
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Aposentadoria de Políticos

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aposentadoria dos políticos
A Previdência Social é o que rege a aposentadoria da maioria dos trabalhadores brasileiros. O INSS é o instituto que administra a aposentadoria para os empregados de empresas privadas, …
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