A Ação Popular é um instrumento constitucional muito importante de nossa democracia brasileira, pois permite um ativo exercício de cidadania, fazendo com que as pessoas participem de forma permanente …

As Migrações Religiosas no Mundo têm sido cada vez mais intensas e crescem em diversas partes do globo terrestre nas últimas décadas, tomando conta, inclusive, dos noticiários brasileiros e …

O Golpe de Estado ocorre quando um governo constitucionalmente legítimo é derrubado de forma repentina e ilegal, desrespeitando os processos democráticos, caso da eleição direta, por exemplo, e as …

O Brasil tem vivido inúmeras discussões a respeito do financiamento público de campanha para os partidos políticos. Recentemente, parlamentares do Congresso Nacional sugeriram a criação de um fundo público …

A possibilidade de Reeleição é um tema complexo em qualquer sistema político do mundo, essencialmente porque há sempre uma insatisfação com ela quando se está do lado perdedor, mas, …

Boa parte das dúvidas sobre o que é Conselho de Ética se resolveria com uma única e simples explicação sobre o que é ética. O problema é que isto …

Como todos sabemos, a educação brasileira é uma das áreas mais sensíveis politicamente falando. Por um lado, todos sabemos que é um setor importante, mas, diante da saúde e …

A história do Banco Central (BACEN), começa muito antes de sua fundação, ainda em 1808, num processo que se estende até 1988, quando temos a instituição já formatada no …

Nos últimos anos, a Prisão Preventiva se tornou um tema amplamente conhecido, principalmente pelo estouro de casos de corrupção envolvendo políticos e empresários. No entanto, este instrumento legal existe …

Antes de começarmos a falar sobre o Estatuto do Desarmamento, é necessário discutir brevemente a própria noção de violência e, principalmente, um dos fundamentos dos Estados modernos: o monopólio …

Em qualquer sistema democrático duradouro, a tendência geral é o aprimoramento continuo das instituições de execução das políticas públicas, bem como daquelas destinadas à fiscalização e controle das próprias …

Na história política brasileira, o direito ao voto já foi exclusivo de umas poucas classes sociais, mas, com o tempo, se tornou universal, ou seja, abrange todos os cidadãos …

Antes de falarmos sobre o Tripé Macroeconômico, vamos pensar um pouco no próprio conceito de macroeconomia. Em primeiro lugar, como o nome indica, estamos falando de uma perspectiva ampla, …

Para entender a Anistia ao Caixa Dois, primeiro precisamos saber o que é caixa dois. Sobretudo, o que significa caixa dois no mundo da política já que, como sabemos, …

Dentro da onda recente de investigações de políticos e grandes empresários, incluindo a prisão de vários deles, alguns termos jurídicos passaram a fazer parte do nosso cotidiano, como Acordo …

Desde a Revolução Francesa, no século XVIII, três palavras ganharam destaque nas discussões políticas: igualdade, liberdade e fraternidade. No entanto, enquanto objetivos para uma sociedade melhor, nenhuma delas foi …

A palavra sustentável tem significado estritamente técnico, mas, ao mesmo tempo, é um conceito suficientemente abstrato para escapar ao entendimento comum. Em princípio, sustentável é a característica daquilo que …

Antes de falarmos sobre as Políticas de Drogas no Brasil, é importante entender o que é política de drogas e o que ela pretende. Ela faz parte de um …

Para entendermos o termo Privatização, primeiramente precisamos de uma breve contextualização. De forma geral, quando falamos em privatização, o significado imediato é o de tornar privado um patrimônio que …

Como quase todas as áreas técnicas, o direito também tem expressões utilizadas apenas pelos seus profissionais. No caso, muitos destes termos estão em latim porque o direito contemporâneo deve …

A história da humanidade é carregada de exemplos de avanços e retrocessos em relação aos direitos individuais. Principalmente porque em qualquer sociedade, antes de se poder garantir direitos, é …

Nos últimos anos, um processo investigativo da Polícia Federal em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal), conhecido como “Operação Lava Jato”, transformou uma série de expressões e termos …

O sistema político democrático tem como um de seus principais fundamentos a realização de eleições diretas em intervalos de tempo previamente determinados. Normalmente, para cada uma destas eleições, acontece …

Com as recentes agitações no mundo político brasileiro, estamos nos acostumando a ver alguns figurões tendo seu mandato cassado. Mas, também estamos percebendo que o processo é demorado, cheio …

De acordo com o Infopen, sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, a população carcerária do Brasil era, em dezembro de 2014, de 622.202 presos. Apesar de não …

Muito se tem falado do delito chamado obstrução da justiça, que ganhou espaço nos noticiários por ser um dos crimes mais investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. …

Um movimento guerrilheiro no final dos anos 1950, liderado revolucionário Fidel Castro e seus aliados Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuengos, que derrubou o governo do ditador Fulgencio Batista, …

A cultura de doação é o hábito de fazer doação para entidades e diz muito sobre a maturidade e consciência coletiva de uma sociedade. Um país com uma elevada …

O Qatar vive um momento tenso em sua história. O pequeno país localizado na península árabe aparentemente apresentava uma estável política interna e externa, assim como na economia. Com …

A Previdência Social é o que rege a aposentadoria da maioria dos trabalhadores brasileiros. O INSS é o instituto que administra a aposentadoria para os empregados de empresas privadas, …